09/09/2014 - 119ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/09/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / RITA PASSOS / BARROS MUNHOZ / LUCIANO BATISTA / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra e saúda a presença de alunos da Escola Estadual Laura Lopes, de São Caetano do Sul, acompanhados dos professores Alexsandro Pereira Bisanção e Rutimiriam Ferreira Costa.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Combate artigo do secretário de Educação Hermann Voorwald que, a seu ver, não reflete a realidade do magistério paulista. Questiona a meritocracia e os vencimentos do professorado. Sugere alternativas pedagógicas para o setor. Questiona o argumento de que os pagamentos correspondem a 42% do piso nacional, valor esse que considera baixo. Acrescenta que a jornada do piso não é cumprida em São Paulo. Afirma contraditório o reajuste salarial de 2011, que foi parcelado até este ano, valor que, adita, está aquém da inflação ascendente. Pede modificações para a categoria "O".
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Elogia os estudantes presentes, da cidade de São Caetano. Lembra os índices positivos da cidade. Recorda visita do presidente do Tribunal de Justiça, José Renato Nalini, em 08/09, nesta Casa. Elogia o profissionalismo da autoridade. Cita desafios da instituição. Relata a dificuldade de enfrentamento das drogas. Fala dos recursos jurídicos, especialmente para fóruns, que afirma insuficientes para as despesas de manutenção. Elogia a instalação de vara na cidade de Três Fronteiras. Ressalta a interdependência entre os poderes constituídos.
4 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta os estudantes presentes. Faz reflexão sobre a participação das mulheres na política. Lembra problemas específicos, como a violência. Recorda a Lei Maria da Penha. Pleiteia a criação de Secretaria Especial da Mulher em São Paulo. Cita dados sobre a violência contra as mulheres, especialmente as negras. Lamenta mortes decorrentes de abortos ilegais. Defende o aborto, como questão social. Afirma ser fundamental que as mulheres candidatas pautem as questões de gênero em suas plataformas.
5 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Saúda os estudantes presentes. Recorda debates sobre as questões que envolvem as empresas Siemens e Alstom. Repudia o desvio de recursos do transporte público que, adita, chegam a 12 bilhões de reais. Lembra o afastamento do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas, por suspeita de envolvimento no caso. Destaca a iminência da instalação de CPI do Transporte Público, que precisa de três assinaturas. Lembra investigação em curso na Suíça. Lamenta os prejuízos a cerca de um milhão de pessoas que dependem do transporte público.
6 -  SARAH MUNHOZ
Lamenta que apesar de apelos feitos à Mesa Diretora, foram demitidos funcionários da TV Assembleia. Solicita que medidas sejam adotadas para que outros funcionários não sejam prejudicados.
7 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Cita episódio, ocorrido na cidade satélite de São Sebastião, no Distrito Federal, no qual cachorro evitou que garota fosse atacada, além de deter o marginal. Fala de cães de sua família. Louva atitudes dos animais e repudia agressões contra eles. Recorda veto do Governador a projeto, de autoria deste Parlamentar, sobre a delegacia de defesa dos animais, criada por decreto por aquela autoridade.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Revela preocupação com matéria da "Folha" sobre o crescimento do número de dependentes químicos. Afirma que as três esferas de governo estão indiferentes ao caso. Lembra o ônus ao INSS com vítimas que recorrem ao órgão. Enfatiza os benefícios da prevenção primária e secundária. Cita projeto sobre o Proerd Adolescente. Relata problemas que detectou em viagens por várias cidades. Lamenta a importação de profissionais, como do programa Mais Médicos.
10 -  OSVALDO VERGINIO
Dá conhecimento de suas ações parlamentares. Combate os serviços de telefonia celular. Pede investimentos em tecnologia do setor. Cita moção sobre o assunto. Pede maior rigor no cancelamento da carta de motorista. Questiona a instalação de radares nas rodovias. Cita problemas dos convênios médicos, como a demora para obtenção de consultas. Registra a presença de vereador de Itapeva.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa visita, na semana passada, ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Fala de projeto sobre a redução para 30 horas da jornada de trabalho para os profissionais da saúde. Cita PEC sobre os serviços municipalizados e autarquias na área da saúde. Questiona três reformas que foram feitas na unidade. Comenta a proposta para criação do Hospital da Criança. Afirma que a direção do hospital é contrária às reivindicações da categoria.
13 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h32min.
15 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, questiona a razão pela qual o PL 1016/14, que dispõe sobre a instituição de auxílio-saúde aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tenha sido pautado para esta Ordem do Dia. Lembra que há matérias de teor relevante que aguardam apreciação, como o PLC 12/14 que transforma cargo de agente administrativo judiciário em cargo de escrevente e o PLC 56/13, que institui o nível universitário para os oficiais de justiça. Cita demais projetos a serem debatidos por este Plenário.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h38min.
19 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min.
20 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h07min.
22 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h07min; reabrindo-a às 17h38min.
23 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.

ORDEM DO DIA
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h59min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Feliciano Filho, de Urgência ao PL 616/11.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
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