30/05/2000 - 79ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO. / CLAURY ALVES SILVA / EDNA MACEDO
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE
2 - JOSÉ ZICO PRADO
Comunica aos alunos da Fatec e escolas técnicas do Estado seu pensamento sobre o projeto de lei que lhes diz respeito e que ora tramita na Casa. Pede ao Governador propostas concretas para os grevistas da Educação e da Saúde.
3 - EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
4 - JILMAR TATTO
Lê artigo da "Folha de S. Paulo", intitulado: "Bala em lavrador é alerta. Ovo em ministro é o caos". Comenta o início do rodízio do consumo da água.
5 - HAMILTON PEREIRA
Disserta sobre a manifestação do funcionalismo público do Estado da Saúde e da Educação, amanhã, na Avenida Paulista. Registra ter recebido convite para o ato público a ser realizado, amanhã, na Assembléia.
6 - ALBERTO CALVO
Discorre sobre a propaganda enganosa.
7 - EDIR SALES
Comunica ter sido aprovada pelos Srs. Deputados a lei que institui o "Dia Estadual de Combate ao Alcoolismo", em 1º de setembro.
8 - CLAURY ALVES SILVA
Assume a Presidência.
9 - CONTE LOPES
Ao comentar ação policial desonesta, solicita ao Sr. Governador e ao Secretário de Segurança Pública que acabe com o presídio especial para policiais militares e policiais civis bandidos. Anuncia estar apresentando PL para que todo policial que for indiciado por crime hediondo e por crime de corrupção perca de imediato a carteira de polícia.
10 - NEWTON BRANDÃO
Fala sobre os malefícios do álcool, apoiando a campanha da Deputada Edir Sales.
11 - CICERO DE FREITAS
Critica o anúncio do rodízio de água na Capital, que leva a população a comprar recipientes para armazená-la. Pede que a Sabesp limpe a área em torno da represa de Guarapiranga, aproveitando o baixo nível da água.

GRANDE EXPEDIENTE
12 - Presidente CLAURY ALVES SILVA
Saúda os visitantes do Centro de Referência do Idoso de Santo André, cuja coordenadora é a Sra. Cleusa Marana, acompanhados pelo Deputado Vanderlei Siraque.
13 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
14 - MARIÂNGELA DUARTE
Tece considerações sobre a greve dos professores. Fala sobre reunião do colégio de líderes com participação de 163 representantes da Baixada Santista, que pedem a aprovação do PL 169/95.
15 - MILTON FLÁVIO
Registra a reunião de alguns Deputados havida na noite de ontem, com representantes das várias categorias em greve, na Secretaria de Segurança Pública (aparteado pelo Deputado Duarte Nogueira).
16 - CICERO DE FREITAS
Fala sobre a greve dos professores e dos funcionários da Saúde (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Carlos Zarattini).
17 - CÉLIA LEÃO
Considera justa as reivindicações dos servidores dos institutos de pesquisa, ressaltando a importância de seu trabalho. Registra a realização, dias 25 a 29/8, de congresso internacional da "Reabilation International". Fala sobre o trabalho desta entidade e lê sua "Carta de Intenção para o Terceiro Milênio".
18 - ARY FOSSEN
Pelo art. 82, rebate as assertivas feitas pelo Deputado Cícero de Freitas, em sessão anterior, ao Chefe da Casa Civil do governo Covas, bem como suas colocações sobre o valor do salário mínimo.
19 - MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, elogia a trajetória política dos Deputados Ary Fossen e Celino Cardoso, que deverá voltar a esta Casa após responder pela Casa Civil do Governo Covas.
20 - JAMIL MURAD
Pelo art. 82, protesta contra a perseguição e punição do Presidente da Associação dos Médicos do Hospital do Servidor Público Estadual e lê sua defesa junto à Comissão Processante Permanente do Iamspe. Posiciona-se contrário ao PL 85/99, que liberaria servidores públicos de algumas localidades da contribuição obrigatória para o Iamspe.
21 - JILMAR TATTO
Pelo art. 82, saúda os funcionários do Iamspe e dos institutos de pesquisa. Reclama do que considera uma política de desmonte do Estado praticada por Covas.
22 - EDMIR CHEDID
Pelo art. 82, saúda o trabalho do Deputado Celino Cardoso frente à Casa Civil. Considera que o Deputado Federal Antônio Medeiros errou seu voto na votação do valor do salário mínimo, pois este foi contra sua atuação política.
23 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, defende a descentralização do atendimento médico pelo Iamspe em cidades do interior. Informa que dia 2/6 a proposta será debatida em audiência pública em Mogi das Cruzes.
24 - ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, relata ações da fase final da CPI dos Pedágios, e a discussão a respeito da instalação de pedágio na rodovia Piracicaba - Limeira.
25 - JAMIL MURAD
Para reclamação, denuncia que há 1.200 profissionais no Iamspe que trabalham sem vínculo empregatício. Cita caso recente de duas médicas grávidas que foram demitidas, em desrespeito ao direito do trabalhador.

ORDEM DO DIA
26 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Põe em votação requerimento do Deputado Milton Flávio solicitando alteração na Ordem do Dia.
27 - MILTON FLÁVIO
Encaminha a votação do requerimento pelo PSDB.
28 - EDNA MACEDO
Requer verificação de presença.
29 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 462/99, sendo rejeitado seu veto.
30 - NABI CHEDID
De comum acordo entre as Lideranças, requer o levantamento da sessão.
31 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido. Em nome da Presidência efetiva, convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje às 19h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 31/5, à hora regimental. Levanta a sessão.