04/11/2014 - 158ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/11/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre a interferência de decisões políticas na economia do País. Lembra privatizações levadas a efeito durante governos do PSDB. Afirma que a desestatização de alguns bancos públicos prejudicou a concessão de crédito. Destaca que a facilidade de adesão ao Supersimples, que deve ser implementada pelo governo federal, beneficiará a categoria empresarial. Lamenta a política de substituição tributária em vigor no estado de São Paulo. Apela ao secretário da Fazenda que reveja o posicionamento do Estado quanto ao tema.
3 -  EDSON GIRIBONI
Rememora sua condução a novo mandato parlamentar. Agradece aos seus eleitores, principalmente da região sudoeste do estado de São Paulo, especialmente de Itapetininga. Elogia o ex-governador José Serra e o governador Geraldo Alckmin pela atenção dispensada à referida região. Cita a duplicação da rodovia Raposo Tavares como importante obra que favorecerá o desenvolvimento local. Alegra-se com a publicação de edital que visa recuperar a rodovia SP-250.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta produção de válvulas cardíacas pela empresa Braile Biomédica, de São José do Rio Preto. Aduz que, anteriormente, a matéria-prima utilizada era a dura-máter, membrana extraída do cérebro de cadáveres e, atualmente, nova técnica permite o uso do pericárdio bovino. Acrescenta que o estabelecimento responde pela produção de cerca de 400 produtos destinados à manutenção da vida. Menciona a geração de aproximadamente mil postos de emprego e o incremento nas exportações. Tece considerações sobre a estrutura do estabelecimento.
5 -  MARCOS MARTINS
Demonstra indignação pela não realização de radioterapia em Osasco. Alude que cerca de 11% dos casos que requerem tal tratamento são decorrentes da cidade e região. Adverte à Sabesp que a chuva deve ser insuficiente para atender a demanda da população. Critica o governador Geraldo Alckmin por ter omitido a gravidade da questão durante o período eleitoral.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Anuncia paralisação de motoristas de ônibus, promovida pelo Sindmotoristas, que deve ser realizada dia 5/11, das 10 às 14 horas, cujo intuito é protestar contra a violência que acomete a categoria. Lembra a morte de motorista causada por marginal que lhe ateou fogo. Clama por urgente blitze do desarmamento e colocação de câmeras de segurança em locais estratégicos.
8 -  LECI BRANDÃO
Lê e comenta texto a respeito da premente necessidade de se efetivar uma reforma política ampla e profunda. Considera como aspectos fundamentais a diversidade e a representatividade do povo, fundamentadas em igualdade e participação da sociedade civil. Anuncia que hoje deve acontecer manifestação em frente ao Masp, às 18 horas, em defesa do Decreto Presidencial 8243/14, não aprovado pelo Congresso Nacional. Lamenta comportamento da mídia por afirmar que há início de uma ideologia de ditadura no País. Condena comentários sobre possível processo de "impeachment" contra a presidente eleita.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  TELMA DE SOUZA
Faz coro ao discurso da deputada Leci Brandão. Critica o deputado federal Carlos Sampaio pelo pedido de recontagem de votos das eleições presidenciais. Condena passeata que clama pelo retorno dos militares ao Poder, a qual considera fascista. Faz reflexão sobre a crise hídrica no estado de São Paulo. Demonstra preocupação com a ida de paulistanos a Santos com o objetivo de lavar roupas. Indaga qual o planejamento da Sabesp quanto à questão da água na Baixada Santista e adjacências.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Tece considerações sobre o furto de malas no aeroporto de Guarulhos. Lamenta a falta de estrutura mormente no setor 3. Comunica que sua mala não foi entregue quando do desembarque. Acrescenta que a empresa TAM não assumiu a responsabilidade pelo extravio. Afirma que deve fazer moção com o objetivo de exigir providências, a fim de que os serviços sejam prestados de forma adequada.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Manifesta preocupação com o teor de decisão judicial que proíbe o uso de elastômero, a bala de borracha, pela Polícia Militar do estado de São Paulo. Afirma que o órgão julgador desconhece a prática profissional da categoria. Lamenta a cominação de multa no valor de cem mil reais por dia, em caso de desobediência. Considera que tal medida facilita a ação dos marginais.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  OLÍMPIO GOMES
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
15 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, exibe vídeo de manifestação contra a presidente Dilma Rousseff, em São Paulo.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, tece considerações sobre a ideologia de manifestação ocorrida contra a presidente da República. Lê trecho de entrevista realizada com o deputado Aldo Demarchi, sobre a derrota do presidenciável Aécio Neves, na última eleição. Questiona se a bancada do PSDB concorda com as manifestações que defendem intervenção militar.
18 -  CAUÊ MACRIS
Pelo Art. 82, agradece seus eleitores pela recondução de seu mandato. Tece comentários sobre o processo democrático de eleição e o reconhecimento da vitória presidencial de Dilma Rousseff. Manifesta-se contrário a qualquer forma de violência e à ditadura militar. Destaca a importância do papel das bancadas de oposição nos parlamentos.
19 -  BARROS MUNHOZ
Pelo Art. 82, mostra vídeo sobre a estiagem no Rio São Francisco. Faz reflexão sobre a crise hídrica no Brasil. Apela para que haja união entre os estados e a União para solucionar o problema.
20 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, tece críticas à liminar que proíbe o uso de balas de borracha pela Polícia Militar. Considera que a medida deve causar prejuízos à segurança da população.
21 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo Art. 82, afirma que inexiste vida aquática nos rios e represas do estado de São Paulo. Faz reflexão sobre a qualidade da água de abastecimento no Estado.

ORDEM DO DIA
22 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento para a não-realização de sessão no dia 07/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PR 18/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de licença, do deputado Marcos Martins, com a finalidade de participar de evento a ser realizado em Casale Monferrato, na Itália, no período de 16 a 23/11. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 19 horas.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz questionamento sobre matéria a ser deliberada na sessão extraordinária de hoje.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece qual é a ordem de deliberação dos projetos da sessão extraordinária prevista para hoje. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h26min; reabrindo-a às 17h28min. Anuncia a presença do Sr. Sebastião Arcanjo, Tiãozinho. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Cauê Macris, de urgência ao PL 1005/13.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
27 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Anuncia a presença do presidente do PRB, José Moraes, e do vereador Dorival de Camargo, de Taquarituba, acompanhado pelo deputado Sebastião Santos.
29 -  LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
30 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
31 -  JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
32 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SDD está em obstrução ao processo.
33 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
34 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
35 -  CAUÊ MACRIS
Solicita que seu voto seja computado verbalmente, já que não houve registro pelo sistema eletrônico.
36 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que o voto do deputado Cauê Macris não pode ser registrado, pois o processo de votação está encerrado. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata número insuficiente para a deliberação. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h44min; reabrindo-a às 17h48min.
37 -  BETO TRÍCOLI
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
38 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
40 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, hoje, às 17h55min. Suspende a sessão às 17h49min; reabrindo-a às 18h15min. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por um minuto.
41 -  CARLOS BEZERRA JR.
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
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