12/11/2014 - 163ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/11/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / CHICO SARDELLI
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos da Escola Estadual Professora Odila Bovolenta de Mendonça, do município de Adolfo, acompanhados dos professores Amarildo Roberto da Costa, Umberto Aparecido Benatti Júnior, Sílvia Aparecida Magalhães Cirilo e Vera Lúcia Gonçalves da Costa.
2 -  WELSON GASPARINI
Parabeniza os diretores de escola pela data comemorativa de seu dia. Anuncia aporte de 443 milhões de reais, a serem investidos em obra de transformação do aeroporto de Ribeirão Preto em aeroporto internacional de passageiros e de cargas. Tece comentários gerais sobre a união de lideranças partidárias em prol do bem comum. Acrescenta que os editais licitatórios devem ser publicados em cerca de 60 dias.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Reflete sobre a presença de alunos nesta Casa e sua relação com o exercício da cidadania. Explica, resumidamente, as atribuições dos deputados estaduais e o funcionamento desta Assembleia Legislativa. Dá destaque às funções de legislar e de fiscalizar as decisões do Poder Executivo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a presença do senhor José e da senhora Raquel, nesta Casa, para narrar prejuízos causados aos empreendedores, pela franquia Dia, da Espanha. Aduz que, no Brasil, foram criados sindicato e associação em defesa dos investidores. Lamenta a reiterada prática de propaganda enganosa, perpetrada pela referida marca. Comenta que, em segunda audiência pública, ouviu relatos dramáticos, como falências de empresários e tentativas de suicídio, por exemplo. Informa que encaminhara representação ao Ministério Público Estadual, a fim de promover abertura de inquérito. Alerta novos empreendedores que não assinem contrato com a empresa Dia.
5 -  BETH SAHÃO
Mostra-se perplexa por ter ouvido, ontem, em audiência pública sobre direitos humanos, relatos de alunos de medicina da USP, sobre experiências negativas no campus. Menciona que em festas há, frequentemente, manifestações de agressividade gratuita, preconceito e homofobia. Comenta matéria, do jornal "O Estado de S. Paulo", a respeito de denúncias de estupros na USP. Critica a direção da universidade por se omitir no combate aos ilícitos. Lamenta a ocorrência de trotes violentos, brutais e cruéis. Acrescenta que há temor também em faculdade de Piracicaba. Clama à reitoria da USP providências no sentido de evitar novas ocorrências.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro ao pronunciamento da deputada Beth Sahão.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Mostra-se satisfeito com participação de mais de cem prefeitos do Interior paulista, nesta Casa, no dia 11/11, para discutir o tema Iluminação Pública. Repudia decisão da Aneel por exigir dos municípios que arquem com o serviço público, medida que, aditou, constituirá acréscimo na tributação dos munícipes. Adverte que os equipamentos oferecidos pela agência reguladora são obsoletos. Afirma que os municípios carecem de recursos financeiros que possibilitem a troca e manutenção dos equipamentos. Informa que a próxima reunião deve ser realizada na cidade de Assis. Clama por investimentos das concessionárias em redes elétricas.
8 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Lê e comenta dados sobre a economia brasileira. Compara índices inflacionários durante as gestões do PSDB e do PT. Exibe quadros informativos sobre a dívida externa de curto prazo, as reservas internacionais, a média de crescimento do PIB, a produção industrial, o crescimento dos investimentos e da agricultura. Conclui que a adequada posição do Brasil nesses índices se deve, sobremaneira, aos governos Lula e Dilma Rousseff.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cobra da Secretaria estadual da Educação uma postura em relação às diversas escolas instaladas em contêiners metálicos na rede pública estadual de ensino. Pede que essas escolas sejam transformadas em estruturas de alvenaria. Comunica incêndio ocorrido na escola estadual Professora Renata Menezes dos Santos, feita de lata, devido a um curto circuito. Apresenta fotos da escola, localizada na região da Barragem. Lembra de outros dois incêndios ocorridos na Escola Estadual Recanto Campo Belo, localizada em Parelheiros, também feita de lata. Pede manutenção nas escolas estaduais Ayrton Senna e Vargem Grande I, ambas em Vargem Grande.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta a realização de audiência pública, nesta Casa, em 11/11, promovida pela Comissão de Direitos Humanos, sobre casos de estupros ocorridos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Apresenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o tema. Pede que a faculdade tome providências alterando seu currículo e incentivando cidadania. Cobra investigação do Ministério Público sobre violações dos direitos humanos ocorridas na faculdade.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, retoma o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi sobre casos de estupros, machismo e homofobia na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Critica complacência e conivência da instituição em relação a estes casos. Parabeniza o deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos, que realizou audiência pública, em 11/11, nesta Casa, para debater a questão.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
13 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
14 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.
15 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Saúda a presença dos Senhores Carlos Eduardo Assumpção, o "Fulia", vereador da Câmara Municipal de Tietê; Juninho Barbosa, vice-prefeito de Boituva; e Eduardo de Toledo, do Movimento Consciência Negra da cidade de Boituva. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 16h42min; reabrindo-a às 16h47min.
16 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp