10/12/2014 - 67ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO MORAIS / SAMUEL MOREIRA / ORLANDO MORANDO / JOOJI HATO / JOSÉ BITTENCOURT

ORDEM DO DIA
1 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h19min.
4 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h29min.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença de servidores do Judiciário nas galerias, reivindicando a aprovação do PLC 56/13. Afirma que o estado de São Paulo é o único que ainda não instituiu o nível universitário à categoria.
6 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Carlos Giannazi. Menciona que, a seu ver, os parlamentares desta Casa, apesar de se manifestarem favoráveis, não se empenham na aprovação do PLC 56/13.
7 -  ROQUE BARBIERE
Para comunicação, apela a seus pares pela votação de matéria que institui o nível universitário para os oficiais de Justiça.
8 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação o PL 219/14, com substitutivo e 12 emendas. Esclarece que fora aprovado requerimento de votação ao projeto. Coloca em votação a emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, salvo parte destacada. Anuncia a presença do prefeito de Guararapes, Edenilson de Almeida, e dos vereadores João Chica, Sofia, Thiago e Maurício, acompanhados do deputado Marcos Zerbini.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PT.
10 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
13 -  GERSON BITTENCOURT
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, em nome da Minoria.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, questiona quais seriam as providências tomadas, por esta Casa, sobre denúncias da Polícia Federal, acerca do indiciamento de 33 pessoas envolvidas no escândalo do "trensalão".
15 -  JOÃO CARAMEZ
Para comunicação, considera inadequada, naquele momento, a intervenção do deputado Carlos Giannazi.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PSOL.
17 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, em nome do PDT.
18 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, defende o deputado federal Duarte Nogueira, mencionado no discurso do deputado Rafael Silva, quanto aos gastos de sua campanha eleitoral.
19 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, rebate o discurso do deputado Orlando Morando. Afirma não ter sido antiético com o deputado federal Duarte Nogueira. Ressalta que é contra o financiamento eleitoral por empresários.
20 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PTB.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, informa que a bancada do PT é favorável à votação, hoje, do PLC 56/13, que institui o nível universitário para os oficiais de Justiça; bem como da PEC 01/14, que beneficia a carreira dos delegados de Polícia.
22 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pela Liderança do Governo.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
24 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Anuncia a presença do vereador de Mauá, Gil Miranda, do PRB, acompanhado do deputado Sebastião Santos.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, comenta denúncia do deputado Rafael Silva, sobre o financiamento de campanha eleitoral do deputado federal Duarte Nogueira. Acrescenta que o político fora financiado pelo agronegócio.
26 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, salvo parte destacada.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
28 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
30 -  SARAH MUNHOZ
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
31 -  JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
33 -  JOOJI HATO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
34 -  RAFAEL SILVA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
35 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014. Coloca em votação, destacadamente, os artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação, destacadamente, dos artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PSOL.
37 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação, destacadamente, dos artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, em nome da Minoria.
38 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, faz indagação acerca do processo de votação da matéria em tela. Pergunta quantos votos eram necessários para a aprovação da mesma.
39 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que o item nº 2 era a votação, destacadamente, dos arts. 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014. Esclarece que seriam necessários 48 participantes para a aprovação.
40 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação, destacadamente, dos artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, pelo PT.
41 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara rejeitados, destacadamente, os artigos 30 e 31 da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita verificação de votação.
43 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
44 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, faz indagação acerca do processo de votação.
45 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz consulta sobre o processo de votação.
46 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Esclarece que os deputados favoráveis à aprovação dos artigos da emenda aglutinativa substitutiva nº 14, de 2014, deveriam votar "Sim".
47 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
48 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SDD está em obstrução ao processo.
49 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
50 -  SARAH MUNHOZ
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
51 -  JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
52 -  ITAMAR BORGES
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
53 -  GILMACI SANTOS
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
54 -  RAFAEL SILVA
Informa que a bancada do PDT está em obstrução ao processo.
55 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que rejeita, destacadamente, os artigos 30 e 31. Informa que restam prejudicados os demais itens do requerimento de método.
56 -  JOÃO PAULO RILLO
Apresenta a declaração de voto ao PL 219/14, em nome do PT.
57 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, reafirma o voto contrário da bancada do PSOL ao PL 219/14.
58 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, anuncia a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 443, que inclui os delegados de Polícia entre as carreiras essenciais à Justiça.
59 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz sugestão sobre a segunda sessão extraordinária, prevista para hoje.
60 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações sobre a oportuna apreciação da PEC 01/14.
61 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, tece considerações sobre eventual sessão extraordinária.
62 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz paralelo entre a PEC federal 443 e a PEC estadual 01/14, ambas sobre as carreiras dos delegados de Polícia. Pleiteia a aprovação, nesta Casa, da matéria.
63 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, cita nomes dos autores da PEC federal 443. Faz sugestão acerca de eventual sessão extraordinária.
64 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, tece considerações sobre a oportuna apreciação da PEC 01/14.
65 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Responde aos parlamentares. Desconvoca a segunda sessão extraordinária, prevista para hoje. Convoca a Comissão de Constituição e Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se cinco minutos após o término desta sessão, com a finalidade de elaborar a redação final do PL 219/14. Encerra a sessão.
alesp