06/02/2015 - 5ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/02/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a precarização dos contratos de trabalho no Brasil, especialmente na área da Educação. Menciona que os funcionários do quadro de apoio escolar, como os inspetores de alunos das escolas, não são mais concursados, e sim terceirizados. Denuncia a empresa Interativa Service, que contratou centenas de funcionários para a diretoria de ensino da prefeitura do Campo Limpo, tendo-os dispensado sem pagar seus direitos trabalhistas. Requer intervenção do Ministério Público quanto à questão.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Defende que a Secretaria estadual da Educação e a SPPrev agilizem a apreciação de processos de aposentadoria dos servidores da Educação. Cita casos de servidores que aguardam há anos a publicação de seus processos, mesmo tendo cumprido todos os requisitos de tempo de serviço e contribuição.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", publicada no caderno 'Cotidiano' de hoje, sobre os cortes no orçamento da Educação no estado de São Paulo. Critica a medida, do governador Geraldo Alckmin. Denuncia a retirada dos coordenadores pedagógicos das escolas da rede pública estadual de ensino.
5 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Critica decisão da Aneel, segundo a qual a manutenção da iluminação pública deve ser feita pelos municípios, e não pelas concessionárias. Propõe que se coloque o nome 'Palhaço Beijinho' em um dos circos do Festival Nacional dos Circos. Explica que o objetivo desta iniciativa é prestar homenagem ao Sr. Gerônimo Silva, pai dos cantores Edson e Hudson. Informa que esteve, em 05/02, no lançamento da pedra fundamental da Mercedes-Benz em Iracemápolis, na região de Limeira. Reforça a solicitação que o prefeito Valmir, da cidade de Iracemápolis, fez ao governador, da duplicação da rodovia que fica entre Limeira e Iracemápolis.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de audiência pública, em 05/02, nesta Casa, a fim de debater o colapso do abastecimento de água no estado de São Paulo. Cita as autoridades presentes na ocasião. Lamenta os efeitos da crise hídrica na vida da população paulista. Informa que há proposta de utilização das águas da represa Billings, que contêm toxinas e poluentes. Critica a gestão do governo estadual no que se refere ao planejamento e gestão de águas.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 100 anos da União Agrícola Barbarense". Levanta a sessão.
alesp