19/02/2015 - 11ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / LUIZ CARLOS GONDIM / CONSTÂNCIA FÉLIX
Secretaria : CONSTÂNCIA FÉLIX

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Discorre sobre a dengue na cidade de Limeira. Informa que há grande contradição entre os números apresentados pelos médicos e os da prefeitura. Ressalta a necessidade da divulgação dos números reais da doença. Exibe fotos da cidade de Limeira com o acúmulo de água e lixo nas ruas. Comenta o alto número de roubo de carros e os altos valores dos seguros. Menciona projeto de lei para que os carros já saiam da fábrica com equipamentos de segurança que dificultem a vida dos bandidos. Manifesta sua preocupação com o alto preço do diesel.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Ressalta que o governador Geraldo Alckmin não respeita a data-base e o piso salarial dos funcionários públicos. Informa que o governador ingressou com uma Adin no STF pedindo a revogação do artigo 8 da Lei nº 1199, de 2013, aprovada nesta Casa. Afirma que o objetivo desta Adin é impedir que o tempo de licença maternidade conte para o estágio probatório das servidoras. Esclarece que deve recorrer à OEA - Organização dos Estados Americanos, denunciando o fato.
5 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Assume a Presidência.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que foi sancionado hoje, pelo governador Geraldo Alckmin, o projeto do passe livre para os estudantes. Ressalta que a matéria representa uma grande conquista para os estudantes. Parabeniza o governador, pelo envio do projeto para esta Casa, votado em tempo recorde pelos deputados. Lista os estudantes beneficiados pela matéria. Explica que muitos alunos moram em cidades pequenas e estudam em outros municípios, sendo o custo de transporte bancado pelas prefeituras. Menciona estudos, desenvolvidos neste Legislativo, de como repassar os custos, bancados pelo governo.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se à fala do deputado Luiz Carlos Gondim. Afirma que foi apresentada emenda ao projeto do passe livre, para que o mesmo fosse estendido a todos os estudantes do Estado de São Paulo, mas a mesma não foi aprovada. Manifesta o seu apoio aos professores da rede estadual do Paraná. Informa que, apesar da mídia não noticiar, está ocorrendo mobilização no Paraná, que afirmou importante, contra o ajuste fiscal do governador Beto Richa. Afirma que a autoridade confiscou dinheiro da Previdência dos servidores para que fosse feito o ajuste fiscal. Destaca que a presidente Dilma Rousseff, também, quer impor ajuste fiscal para a população do Brasil, que deve se mobilizar.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa que os agricultores foram impedidos de regar suas plantas no Alto Tietê. Discorre sobre o decreto que permite dar condição, através do Banco de Agronegócio, financiamento para a construção de poços artesianos e a modernização de equipamentos. Diz que os agricultores não têm outorga para captar água do rio. Afirma que a agricultura desta região é superficial e que eles precisam continuar produzindo para viver. Pede agilidade do Governo do Estado sobre a questão.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
10 -  PRESIDENTE CONSTÂNCIA FÉLIX
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária, de 20/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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