03/03/2015 - 19ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : LUCIANO BATISTA / LUIZ CARLOS GONDIM / MILTON LEITE FILHO / ROBERTO MORAIS / CHICO SARDELLI / ALDO DEMARCHI
Secretaria : MARCO AURÉLIO / LUIZ CARLOS GONDIM / MILTON VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, registra a presença do vereador e presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Arildo Batista. Saúda os visitantes presentes nas galerias desta Casa. Dá explicações regimentais sobre o funcionamento das sessões nesta Casa.
3 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Saúda o vereador Arildo Batista. Cumprimenta e dá as boas vindas aos visitantes presentes neste Legislativo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os servidores dos intitutos de pesquisa do estado de São Paulo. Esclarece que a presença dos servidores deve-se ao envio, pelo governador Geraldo Alckmin, de projetos de lei que visam extinguir tanto a Cepam, como a Fundap. Manifesta a posição contrária do PSOL aos projetos. Ressalta a importância de ambos os institutos. Menciona a tentativa de ajuste fiscal federal e estadual. Afirma que o governo irá usar a sua base de sustentação nesta Casa para defender ambos os projetos. Cita o aumento de salário do governador e também dos deputados.
5 -  CARLOS NEDER
Cumprimenta os servidores presentes da Fundap e da Cepam. Pede que o presidente interceda para os cidadãos que não conseguiram entrar nas galerias possam participar deste debate. Menciona decreto anterior do governador para a junção dos dois institutos. Destaca a vontade do governo para que os atuais deputados votem estes projetos, antes da troca da legislatura, em 15 de março. Menciona o trabalho realizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, que visa discutir um novo cenário de reorganização dos mesmos. Informa a realização de reunião do Colégio de Líderes desta Casa para definir a pauta de votações para esta semana.
6 -  PRESIDENTE LUCIANO BATISTA
Afirma que levará a reivindicação, para a entrada dos outros servidores no plenário, ao presidente desta Casa.
7 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Apoia o prounciamento do deputado Carlos Giannazi. Considera o mesmo um exemplo de presença nesta Casa. Diz que pedirá ao governador Geraldo Alckmin maior atenção a estes servidores. Discorre sobre a criação do Ceaflores, na região de Limeira, que trabalhará da mesma maneira que o Ceasa, em Campinas e o Ceagesp, em São Paulo. Afirma que o mesmo terá mais de 700 boxes. Pede a ajuda dos prefeitos da região para que seja criado um pólo de flores ornamentais. Solicita o auxílio do governador na construção de rotatória e vicinais, para melhorar o acesso ao Ceaflores, cuja previsão de inauguração é 2016 ou 2017.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cumprimenta os visitantes presentes. Informa que 10% da população tem problema renal crônico. Afirma que diversas clínicas de hemodiálise estão fechando em razão da falta de pagamento. Ressalta o baixo preço pago pelo Ministério da Saúde para as sessões de hemodiálise, muito abaixo do custo das mesmas. Esclarece que, mesmo com a abertura de clínica em Itaquaquecetuba, ainda faltam macas para cerca de 200 pacientes. Apela à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde para que sejam adotadas imediatamente medidas administrativas para pagar as clínicas de nefrologia. Cobra do Governo do Estado o auxílio às clinicas e aos pacientes.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
10 -  LUCIANO BATISTA
Diz estar surpreso com os projetos do governador Geraldo Alckmin para extinguir ambas as instituições presentes nas galerias. Menciona projeto de extinção da Sutaco. Ressalta a importância dos trabalhos realizados nestas instituições. Afirma que os projetos de lei não serão pautados para votação nesta semana, já que há muitos deputados contrários aos mesmos. Destaca a importância da mobilização das pessoas. Declara o apoio do PTB a esta causa.
11 -  SARAH MUNHOZ
Saúda os trabalhadores presentes nas galerias. Afirma que sem pesquisa o País não se desenvolve. Esclarece que a Fundap é uma das entidades que, além de vocação pública, organiza e torna capaz o trabalho de professores e o aprimoramento de pessoas. Questiona a extinção desta entidade. Destaca o trabalho realizado pela Cepam. Comunica que o movimento pela revitalização dos institutos de pesquisa tem o apoio do PCdoB, que votará contra estes projetos.
12 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Corrige a informação de que a clínica de nefrologia em Mauá fechou apenas para atendimento do SUS e não para convênios.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Parabeniza os servidores presentes nas galerias desta Casa pela sua luta. Afirma que o governador Geraldo Alckmin quer extinguir o conhecimento acumulado durante muitos anos nestas entidades, consideradas de grande importância. Ressalta que o governo quer reduzir custos da maneira errada. Discorre sobre a vinda do ex-presidente da Sabesp à esta Casa para prestar esclarecimentos na Comissão de Infra-Estrutura, o que não ocorreu devido a impedimento da base governista. Relata diversas respostas negativas do secretário de Recursos Hídricos para vir à este Legislativo esclarecer a crise hídrica no estado de São Paulo.
14 -  CARLOS NEDER
Faz esclarecimentos regimentais do funcionamento das sessões nesta Casa. Parabeniza os trabalhadores por terem vindo participar dos debates destes projetos nesta Casa. Afirma que, em 2013, o governo se surpreendeu com a capacidade de mobilização das pessoas quando tentou fundir as duas instituições, o que ocorre novamente este ano. Pede para que os servidores voltem na próxima sexta-feira dia 10 para continuar as ações nesta Casa. Esclarece que outras fundações também poderão ser fundidas ou extintas.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CARLOS NEDER
Exibe boletim a respeito da atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Fundações e Institutos Públicos. Dá publicidade aos documentos de representantes do Cepam e da Fundap. Defende a necessidade de realização de reuniões com o Poder Executivo, ainda não agendadas. Manifesta apreensão em relação ao futuro das instituições. Critica a iniciativa do Governo do Estado em propor à Assembleia Legislativa a extinção do Cepam e da Fundap. Declara apoio ao pleiteado pelos visitantes presentes em Plenário, pela permanência dos referidos órgãos. Acrescenta que no sítio eletrônico da Fundap há elogios, feitos pelo governo estadual, à atividade exercida pelo órgão.
16 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que representantes do Cepam e da Fundap estavam em reunião com o Colégio de Líderes.
17 -  CARLOS NEDER
Tece considerações sobre as responsabilidades das instituições no cenário de desenvolvimento da Administração Pública.
18 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  CARLOS NEDER
Lê e comenta documento sobre a crise político-econômica a afetar os referidos órgãos públicos. Narra breve histórico do Cepam. Enaltece a consecução de políticas setoriais executadas pela instituição. Reflete sobre a relação de dependência entre pequenos municípios, com populações menores de 50 mil habitantes, e o Cepam. Cita o Poupatempo, a modernização do Detran-SP, o desenvolvimento do orçamento por resultados, a administração de programas de estágio, e a capacitação de servidores públicos como importantes conquistas da instituição, em prol da sociedade. Elogia o deputado Luciano Batista por apoiar o debate em torno do tema.
20 -  MILTON LEITE FILHO
Assume a Presidência.
21 -  CARLOS NEDER
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos.
22 -  PRESIDENTE MILTON LEITE FILHO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.
23 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min. Convoca, para hoje, duas sessões extraordinárias, a primeira dez minutos após o término desta sessão.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
25 -  PRESIDENTE ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
26 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h50min.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, combate o jornalista Ricardo Mello, colunista da "Folha de S. Paulo", sobre artigo que lê e comenta. Considera que o articulista desrespeita este Legislativo. Recorda políticos que passaram por esta Casa.
28 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os pesquisadores do Fundap e Cepam, mobilizados nas galerias, contrários aos projetos de lei, do Executivo, que visam extinguir os dois institutos. Solicita apoio dos Parlamentares nessa direção. Apoia texto do jornalista Ricardo Mello, publicado na "Folha de S. Paulo". Afirma que muitos Parlamentares endossam projetos do Executivo, por vezes, contrários às reivindicações da sociedade. Combate ações da base aliada. Acusa o Governador de improbidade administrativa.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pede que seja lido o dispositivo do Regimento Interno sobre o comportamento dos cidadãos.
30 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Lê o artigo 280 do Regimento Interno, que trata do comportamento do público.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate argumentos do deputado Carlos Giannazi, quanto ao texto do articulista Ricardo Mello. Pede respeito a este Parlamento.
32 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Registra a presença do ex-deputado estadual Camilo Gava.
33 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate a manifestação do deputado Campos Machado. Reitera posições que defendera nesta Casa. Considera que esta Casa não tem autonomia em relação ao Executivo. Repudia projetos relativos ao professorado.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita dos manifestantes respeito ao Regimento Interno.
35 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera que o Regimento Interno é autoritário. Rebate a fala do deputado Campos Machado.
36 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Solicita compreensão por parte dos manifestantes nas galerias.
37 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma demagógicas as atitudes do deputado Carlos Giannazi. Recorda ações do ex-senador Eduardo Suplicy.
38 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, em nome da Minoria, tece considerações sobre os Regimentos Internos dos vários Legislativos, ao falar do comportamento de manifestantes. Faz referência ao mérito das reivindicações dos presentes. Fala das políticas compensatórias, ao recordar a crise econômica internacional e seus reflexos no Brasil. Recorda a venda do Banespa e da Nossa Caixa. Combate a administração do PSDB. Endossa as reivindicações dos manifestantes presentes.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, elogia a mobilização dos pesquisadores presentes. Parabeniza o deputado Carlos Neder, coordenador de frente parlamentar de interesse da categoria. Combate a proposta do Governo de extinguir a Fundap e o Cepam que, adita, não vai resolver as questões do Estado. Combate a administração do PSDB, quanto às privatizações. Afirma convicto de que os projetos relativos à extinção dos órgãos citados não sejam deliberados. Combate decreto do Governador, que informa que não deve haver reajuste salarial este ano. Repudia a política de desmonte do Estado. Elogia a capacidade técnica dos presentes.
40 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita que o Regimento Interno não seja violado.

ORDEM DO DIA
41 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
42 -  BARROS MUNHOZ
Requer a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
43 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Registra o pedido, para deliberação oportuna.
44 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
45 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, como líder do Governo.
46 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, como líder do PT.
47 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, rebate pronunciamento do deputado João Paulo Rillo quanto ao PSDB, ao qual pediu respeito. Afirma que há denúncia contra presidente da Fundação Casa.
48 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, por indicação do PSDB.
49 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, argumenta que a política exige dos Parlamentares. Tece considerações sobre o processo de reeleição do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, momento que considerou vergonhoso. Afirma que é preciso haver planejamento na administração de São Paulo. Justifica investigação ampla sobre a Petrobras, desde a gestão FHC. Fala das vinculações dos políticos.
50 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, como líder do PTB.
51 -  ENIO TATTO
Para reclamação, responde aos deputados Orlando Morando e Campos Machado. Comenta projeto sobre empréstimo para obras de Metrô. Lamenta que, até o momento, não haja linha metroviária para a Grande São Paulo. Lembra que linhas ou extensão de obras do Metrô e da CPTM estão inconclusas. Informa que o PT apoia a aprovação de projetos de empréstimos internacionais.
52 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona a obstrução praticada pelo PT.
53 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
54 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
55 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
56 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, questiona o pedido de verificação de votação feito pelo líder do PT.
57 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, argumenta que se discute requerimento de alteração da Ordem do Dia e não o projeto de empréstimo para o Metrô. Fala da atuação da deputada Ana do Carmo. Enfatiza que a parlamentar não pode ser constrangida pelo PSDB. Destaca projetos de interesse do PT.
58 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
59 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PMDB.
60 -  RITA PASSOS
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSD.
61 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SDD.
62 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
63 -  FELICIANO FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PEN.
64 -  BETO TRICOLI
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PV.
65 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do requerimento de alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara foi aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
66 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
67 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
68 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
69 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação em nome do PMDB.
70 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SDD.
71 -  RITA PASSOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
72 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Registra as manifestações.
73 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 02 horas e 29 minutos.
74 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Registra as manifestações, para deliberação oportuna. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos máximo; restando prejudicado o requerimento de prorrogação da sessão por 02 horas e 29 minutos. Coloca em discussão o PL 1420/14.
75 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 1420/14 (aparteado pelo deputado Orlando Morando).
76 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Registra a presença de comitiva de Miguelópolis.
77 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 1420/14 (aparteado pelo deputado Orlando Morando).
78 -  ANA DO CARMO
Discute o PL 1420/14 (aparteada pelo deputado Orlando Morando).
79 -  JOÃO PAULO RILLO
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com assentimento das lideranças.
80 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h34min; reabrindo-a às 19h51min.
81 -  CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com anuência das lideranças.
82 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h51min; reabrindo-a às 20h04min.
83 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
84 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h04min; reabrindo-a às 20h10min.
85 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 1420/14 (aparteada pelo deputado Marco Aurelio).
86 -  TELMA DE SOUZA
Discute o PL 1420/14 (aparteada pelo deputado Marco Aurélio).
87 -  ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência.
88 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PL 1420/14.
89 -  MARCO AURÉLIO
Requer verificação de presença.
90 -  ALDO DEMARCHI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
91 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença, quando observa quorum regimental.
92 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 1420/14.
93 -  DILADOR BORGES
Para comunicação, considera que o Partido dos Trabalhadores não tem moral para criticar o governo do PSDB.
94 -   LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 1420/14.
95 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 21 horas e 40 minutos. Encerra a sessão.
alesp