SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
10/03/2015 - 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/03/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SEBASTIÃO SANTOS / LUIZ CARLOS GONDIM / GILMACI SANTOS / ED THOMAS / DAVI ZAIA / CARLOS CEZAR
Secretaria : CONSTÂNCIA FÉLIX
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CONSTÂNCIA FÉLIX
Discorre sobre a terceirização do comércio informal. Combate a recorrente parada de caminhões, em pontos diversos de estradas, carregados com móveis, brinquedos ou mudas de plantas, no intuito de promover a venda avulsa e irregular de produtos, sem o devido recolhimento de impostos. Manifesta apoio ao pequeno produtor que, a seu ver, além de sofrer as inseguranças decorrentes de intempéries, também padece pela falta de incentivos.
3 - SEBASTIÃO SANTOS
Apresenta vídeo de acidente ocorrido em malha ferroviária no município de Jales. Apela ao Dnit que faça a retirada do transporte por trens de carga de áreas urbanas de São José do Rio Preto, Cedral e de Mirassol. Cita os riscos pelos quais passam as populações das cidades mencionadas.
4 - LUIZ CARLOS GONDIM
Discursa sobre o agravamento da crise hídrica nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Lamenta os gastos excessivos por uma parcela da população. Dá ênfase à cobrança indevida, decorrente de passagem de ar pela tubulação, o que, de acordo com reportagem da TV Globo, tem gerado contas de água com valores abusivos. Defende o cancelamento de multas aos usuários que sofrem com esse problema. Comenta situação vivenciada por agricultores da região de Mogi das Cruzes com relação à água.
5 - SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
6 - ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre o desenvolvimento local integrado e sustentável. Considera que o homem é a razão do desenvolvimento. Menciona encontro ocorrido no último fim de semana, em Catanduva, para debater questões macroeconômicas. Lembra que o País sofre com a crise política e econômica, o que, a seu ver, não deve interferir no desenvolvimento do Brasil.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
8 - ORLANDO MORANDO
Comenta os efeitos práticos decorrentes do que chamou de maior crise hídrica pela qual o estado de São Paulo já passou. Menciona a enchente que assola o estado do Acre. Afirma que 60% de usuários da Sabesp reduziram o consumo de água, o que tem gerado bônus nas tarifas. Lamenta que ainda ocorram desperdícios por parte da população. Destaca que o nível do Sistema Cantareira atingiu 14% de sua capacidade, após as chuvas dos últimos dias. Tece elogios ao Governo do Estado, bem como à Sabesp, por providências tomadas durante a crise da água. Considera que não houve omissão e nem falta de investimentos por parte do Executivo. Defende o uso racional da água pelos quase 22 milhões de pessoas que utilizam o líquido tratado.
9 - CONSTÂNCIA FÉLIX
Reitera a necessidade, a seu ver, de uma maior fiscalização ao comércio informal. Cita os prejuízos causados aos comerciantes regularizados, em face da concorrência desleal imposta por ambulantes. Chama a atenção para os problemas enfrentados pelo pequeno produtor. Sugere a implantação de uma patrulha rural, no sentido de resguardar o patrimônio do pequeno produtor da ação de vândalos ou criminosos.
10 - HAMILTON PEREIRA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h12min.
12 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
13 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 25 minutos, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
15 - ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h58min. Saúda o prefeito de Araçatuba, Cido Sério, presente em Plenário.
16 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h59min.
18 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h14min.
19 - MILTON LEITE FILHO
Requer a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h14min.
ORDEM DO DIA
21 - CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Davi Zaia, ao
PL 41/15
; e do deputado João Paulo Rillo, ao
PL 259/14
.
22 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h30min.
24 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h41min. Coloca em discussão o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de urgência ao
PL 272/10
.
25 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
26 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Anota o pedido.
27 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 272/10
.
28 - CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 272/10
.
29 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
30 - JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de votação.
31 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
32 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
33 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
34 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
35 - RITA PASSOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
36 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que registra quórum insuficiente para deliberação, ficando prejudicado o requerimento de prorrogação da sessão.
37 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto e por dois minutos.
38 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Anota o pedido.
39 - HAMILTON PEREIRA
Discute o requerimento de urgência ao
PL 272/10
(aparteado pelo deputado Gilson de Souza).
40 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga sobre a Ordem do Dia da sessão extraordinária convocada para hoje.
41 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Convoca sessão extraordinária, a ter início 10 minutos após o término da presente sessão.
42 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Presta esclarecimentos sobre a Ordem do Dia da sessão extraordinária.
43 - ROBERTO FELÍCIO
Discute o requerimento de urgência ao
PL 272/10
.
44 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por um minuto. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária prevista para as 19 horas e 10 minutos de hoje. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala