01/04/2015 - 4ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ

ORDEM DO DIA
1 -   PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão.
2 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, saúda o município de Cotia pelo seu aniversário.
3 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, parabeniza a cidade de Cotia pelo seu aniversário.
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão e coloca em votação a PEC 11/13. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de método de votação a PEC 11/13. Coloca em votação e declara aprovada a PEC 11/13, salvo parte destacada e emendas.
5 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita verificação de votação.
6 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
7 -  MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
8 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
9 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
10 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
11 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
12 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
13 -  ROQUE BARBIERE
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
14 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
15 -  DAVID ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
16 -  MARCOS DAMÁSIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
18 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, questiona qual o quorum necessário para a aprovação de uma PEC e a forma do processo legislativo, neste caso.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece a questão do deputado Cauê Macris.
20 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, indaga se, caso não houvesse quorum para a continuidade da sessão, a PEC ficaria com votação adiada e entraria na Ordem do Dia.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece a dúvida do deputado Cauê Macris.
22 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, comenta a importância da aprovação da PEC. Solicita à Presidência que a paute novamente em sessão extraordinária.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para deliberação, restando adiada sua apreciação.
24 -  MILTON LEITE FILHO
Para Questão de Ordem, questiona se a PEC poderia ser pautada subsequentemente para votação.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece que a PEC poderá ser votada em sessão seguinte. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp