28/04/2015 - 12ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY / DAVI ZAIA

ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão.
2 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h07min, reabrindo-a às 20h11min. Coloca em discussão o PR 08/15.
4 - CARLOS NEDER
Discute o PR 08/15.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece considerações a respeito do pronunciamento do deputado Carlos Neder. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 08/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
6 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PR 08/15.
7 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PR 08/15 e favorável à emenda.
8 - CARLOS NEDER
Declara voto contrário ao PR 08/15 e favorável à emenda.
9 - RAUL MARCELO
Declara voto contrário ao PR 08/15 e favorável à emenda.
10 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PR 09/15.
11 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o PR 09/15.
12 - CARLOS NEDER
Discute o PR 09/15.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece comentários sobre a fala do deputado Carlos Neder.
14 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, pede que haja entendimento entre as bancadas desta Casa, para a deliberação dos projetos na Ordem do Dia desta sessão.
15 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
17 - PROFESSOR AURIEL
Discute o PR 09/15.
18 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Campos Machado e suspende a sessão às 20h58min.
19 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h14min.
20 - GILMACI SANTOS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças
21 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h15min.
22 - DAVI ZAIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21h31min.
23 - CAIO FRANÇA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
24 - PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido e suspende a sessão às 21h32min.
25 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 21h41min. Encerra a discussão do PR 09/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PR 09/15. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PR 09/15, salvo emendas e partes destacadas; a emenda de relator especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e a emenda apresentada pela Mesa. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 01. Coloca em votação e declara rejeitados os destaques.
26 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PR 09/15.
27 - RAUL MARCELO
Declara voto contrário ao PR 09/15.
28 - JOÃO PAULO RILLO
Informa que entregará declaração de voto contrário ao PR 09/15 e favorável à emenda nº 01.
29 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PR 10/15. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 21h44min, reabrindo-a às 21h50min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PR 10/15. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PR 10/15, salvo emendas e partes destacadas; a emenda de relator especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e a emenda apresentada pela Mesa. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 01. Coloca em votação e declara rejeitados os destaques.
30 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PR 10/15.
31 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PR 10/15 e favorável à emenda nº 01.
32 - PROFESSOR AURIEL
Declara voto contrário ao PR 10/15 e favorável à emenda nº 01.
33 - CARLOS NEDER
Declara voto contrário ao PR 10/15 e favorável à emenda nº 01.
34 - RAUL MARCELO
Declara voto contrário ao PR 10/15 e favorável à emenda nº 01.
35 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PR 11/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PR 11/15. Coloca em votação, separadamente, e declara aprovados o PR 11/15, salvo emendas e partes destacadas; a emenda de relator especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e a emenda apresentada pela Mesa. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 01. Coloca em votação e declara rejeitados os destaques.
36 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PR 11/15 e favorável à emenda nº 01.
37 - PROFESSOR AURIEL
Declara voto contrário ao PR 11/15 e favorável à emenda nº 01.
38 - JOÃO PAULO RILLO
Declara voto contrário ao PR 11/15 e favorável à emenda nº 01.
39 - CARLOS NEDER
Declara voto contrário ao PR 11/15 e favorável à emenda nº 01.
40 - RAUL MARCELO
Declara voto contrário ao PR 11/15 e favorável à emenda nº 01.
41 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 25/15.
42 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PLC 25/15.
43 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Reafirma sua intenção de, na Presidência, resgatar a credibilidade deste Poder Legislativo. Declara compreender o ceticismo por parte de certos deputados quanto aos projetos de resolução aprovados hoje. Pede voto de confiança de seus pares. Diz ter convicção de que as matérias aprovadas nesta sessão serão benéficas a esta Casa.
44 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, afirma que procurou colaborar no aprimoramento dos projetos deliberados nesta sessão, em relação aos quais confessa seu ceticismo. Garante torcer pelo sucesso das iniciativas. Parabeniza o presidente Fernando Capez por sua atuação.
45 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Destaca a colaboração do deputado Barros Munhoz.
46 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, cumprimenta o deputado Barros Munhoz por sua dedicação a esta Casa. Argumenta que este Legislativo deve ser mais forte e atuante.
47 - CARLOS NEDER
Para comunicação, elogia a atitude do deputado Barros Munhoz, que, a seu ver, tem a virtude de saber ouvir e analisar argumentos. Afirma que tal postura ajuda o Parlamento. Registra voto contrário ao PR 09/15.
48 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, parabeniza o deputado Barros Munhoz. Elogia o presidente Fernando Capez. Opina que os organismos criados pelos projetos aprovados nesta sessão fortalecerão este Parlamento. Cita o Código de Defesa do Consumidor.
49 - PROFESSOR AURIEL
Para comunicação, registra voto contrário aos PRs 08 e 09/15.
50 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Ressalta que os projetos aprovados nesta sessão criaram 75 cargos, para funções de fiscalização, e que foram criados cargos em número muito maior para outros Poderes. Afirma que esta Casa precisa ter uma proximidade maior com a sociedade.
51 - FELICIANO FILHO
Para comunicação, parabeniza o deputado Barros Munhoz.
52 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a sessão.