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Sessão
08/05/2015 - 35ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/05/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / GILENO GOMES
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Comunica que deve estar presente em manifestação a favor do magistério estadual, hoje, na Avenida Paulista. Critica o Governo do Estado pelo tratamento dado à categoria em greve. Informa que decisão judicial proíbe descontos salariais e o corte do ponto dos professores. Lembra que a database do funcionalismo público estadual é dia 1º de março. Acrescenta que somente dez mil professores foram agraciados com o reajuste de dez por cento à remuneração. Afirma que a Procuradoria Geral do Estado não pode agir em apoio ao Governo, em detrimento da Educação. Comenta a exoneração do secretário de Segurança Pública do Paraná. Critica o governador Beto Richa por ordenar a atuação da Polícia Militar contra professores.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda as cidades de Itapecerica da Serra e São Luiz do Paraitinga pela data comemorativa de seus aniversários.
4 - CORONEL TELHADA
Comenta a designação de seu mandato para a Comissão de Direitos Humanos. Enfatiza que a defesa do cidadão é o trabalho da Polícia Militar. Tece considerações sobre notícia veiculada em blogue, a criticar seu nome para a referida Comissão. Informa que os
PLs 600/15
e 605/15, ambos de sua autoria, são exemplos de seu trabalho em benefício dos Direitos Humanos.
5 - GILENO GOMES
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Tece considerações a respeito da Segurança Pública. Lamenta cerca de 34 explosões de caixas eletrônicos, promovidas por criminosos, esse ano, em São Paulo. Alerta que adolescentes portam armas de numeração raspada e consomem drogas ilícitas. Afirma o compromisso em atuar ativamente na Comissão de Segurança Pública. Defende o projeto da redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso Nacional.
7 - CORONEL CAMILO
Reflete sobre a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública, neste Parlamento. Considera que a intenção é elaborar propostas em benefício do setor. Agradece a seus pares e às autoridades que presenciam o lançamento da citada Frente. Clama aos cidadãos que participem das atividades desta Casa.
8 - CORONEL TELHADA
Noticia que deve atuar em cerca de seis Comissões. Comenta prisão de Policiais Militares supostamente envolvidos em chacina que vitimou 8 membros de torcida de agremiação de futebol. Acrescenta que, se o envolvimento for confirmado, que haja punição exemplar dos criminosos. Lamenta a postura do secretário de Segurança Pública do Paraná, por não defender a Polícia Militar. Lê e comenta manifesto da Feneme, Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, em apoio à instituição daquele Estado.
9 - CORONEL CAMILO
Para comunicação, solidariza-se com a Polícia Militar do Paraná. Argumenta que não compactua com a possível ação criminosa, de policiais, em chacina. Lembra que expulsara de seu comando cerca de 250 policiais. Cita a Ouvidoria da Polícia Militar e Ministério Público como órgãos de suporte do cidadão.
10 - CARLOS GIANNAZI
Apoia os projetos de lei anunciados pelo deputado Coronel Telhada. Salienta que o governador do Paraná, Beto Richa, move o aparato militar contra os professores. Afirma que a autoridade age contra seus subordinados ao exonerá-los de seus cargos. Critica decisão judicial, em sede de liminar, que proíbe o acesso do povo à Assembleia Legislativa do Paraná. Ratifica sua presença, hoje, na Avenida Paulista, para participar da definição dos rumos do movimento grevista.
11 - CARLOS GIANNAZI
Repudia o ajuste fiscal promovido pelo Governo do Estado e pelo governo federal. Critica a aprovação da Medida Provisória 665, aprovada pela Câmara dos Deputados. Enfatiza que a regra dificulta o acesso de trabalhadores a direitos trabalhistas e previdenciários. Manifesta-se contrário à aprovação do PL 4330, que amplia a terceirização. Lista o que considera alternativas para não penalizar os trabalhadores, como a auditoria da dívida pública, por exemplo. Afirmou que espera a rejeição dos projetos citados, no Senado Federal.
12 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessões solenes a serem realizadas: hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Dar Posse aos Conselheiros Eleitos para o Biênio 2015/2017, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Crosp"; e 11/05, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Policial Militar Feminino". Levanta a sessão.
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