23/06/2015 - 65ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/06/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ANDRÉ DO PRADO / MARCOS DAMASIO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS DAMASIO
Registra sua visita ao presidente da Cetesb. Informa que foi discutido o desenvolvimento industrial do Alto Tietê. Afirma que a burocracia e a tramitação de projetos na Cetesb é muito complicado. Relata a dificuldade em órgãos públicos, Bombeiros, Vigilância Sanitária, Cetesb, entre outros. Mostra sua preocupação com a Saúde no estado de São Paulo. Diz ter visitado hospitais da região metropolitana e da Capital para conhecer mais de perto as dificuldades da administração da Saúde pública. Discorre sobre a precariedade do atendimento na Saúde, greve de médicos e servidores desta área.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os oficiais de Justiça presentes nas galerias. Informa que os mesmos buscam a aprovação do PLC 56, que atribui o nível universitário para a categoria. Apela aos deputados desta Casa para que votem os PLCs 56 e 06, importantes para os servidores do Estado. Informa ter ocorrido, semana passada, audiência pública com moradores da região da Água Espraiada, para discutir a desapropriação de terrenos no local. Ressalta que o governo estadual quer leiloar os terrenos, desconsiderando as 400 pessoas que moram lá há mais de 20 anos. Diz que a Defensoria Pública conseguiu suspender os leilões.
4 -  PROFESSOR AURIEL
Demonstra sua tristeza em ver os servidores públicos, há vários meses, tentando aprovar seus projetos de direito. Destaca a greve dos professores e dos médicos. Lamenta a falta de agilidade para aumentar os salários dos servidores ou convocar novos concursos. Informa que São Paulo foi o único estado que não assinou o convênio do Samu. Discorre sobre a crise da água, a greve dos professores e o trensalão.
5 -  MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência.
6 -  EDSON GIRIBONI
Demonstra sua preocupação com a situação do País. Lamenta que a imagem do Brasil esteja comprometida no mundo todo. Ressalta a falta de capacidade de investimento, e atraso no repasse aos municípios, além da insatisfação da população. Registra o início de obras importantes na região de Itapetininga, como a licitação do corredor que liga esta região até Capão Bonito. Informa o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta a morte do advogado Ronaldo Barbosa de Campos, que o ajudava nesta Casa e a informação de que a empresa funerária demoraria muito para transportar o corpo para a verificação de óbito. Exibe reportagem da Rede Globo a respeito do assunto. Afirma que este assunto deve ser estudado, para verificar o que realmente ocorre no IML e na Verificação de Óbito. Informa que será pedida urgência no Projeto de lei nº 908 de 2015, a Lei Específica Alto Tietê Cabeceiras. Diz serem mais de 30 mil pessoas a serem assentadas no Alto Tietê.
8 -  ABELARDO CAMARINHA
Pede para a presidente Dilma mais recursos para a Saúde. Afirma que o último ajuste fiscal cortou 20% da verba deste setor. Destaca a dificuldade dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde. Informa que o Hospital de Base de Marília atende 62 cidades da região. Agradece o governador Geraldo Alckmin e o secretário David Uip pelo repasse de cinco milhões a este hospital. Relata que o Brasil destina 4% do PIB para a Saúde e 4% para a Educação, o que considera baixo. Demonstra sua preocupação com os 60 milhões de brasileiros com nome sujo no Serasa. Protesta contra a política econômica de Dilma e do PT.
9 -  ABELARDO CAMARINHA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE MARCOS DAMASIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h16min.
11 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h06min. Convoca uma sessão extraordinária para hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os visitantes, membros do Judiciário, que reivindicam a implantação do nível universitário para a categoria. Discorre sobre o teor dos Projetos de lei Complementares nºs 6 e 56. Destaca o apoio do deputado Campos Machado para a aprovação das matérias. Declara que o PSOL fará obstrução à LDO até que ambas as matérias sejam apreciadas. Repudia ajuste fiscal por parte do governo estadual, com demissão de servidores e corte de recursos para diversos setores.
13 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, parabeniza os servidores presentes nas galerias e manifesta apoio à luta da categoria. Cita eixo que, a seu ver, estrutura a atual crise do Tribunal de Justiça. Explica que enquanto o orçamento de São Paulo teve crescimento de 97%, o do órgão foi de 54%.Exemplifica o déficit, dizendo que a média destinada aos tribunais de outros estados é na ordem de 6% dos recursos do orçamento e que, em São Paulo, esse percentual não chega a 3%. Fala do aumento nas taxas cobradas pelo judiciário.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/6, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp