19/08/2015 - 84ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/08/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / ED THOMAS / GILENO GOMES / CARLOS CEZAR / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, cumprimenta o presidente nacional do PRP, Ovasco Roma Altimari Resende, em visita à Assembleia Legislativa, acompanhado do 1º secretário nacional e vice-presidente estadual Ronaldo Martins Araujo e do secretário geral do PRP de São Paulo Duarte Barreto.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia e saúda a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, unidade Morumbi, acompanhados do professor Audo Ordenis, a convite do deputado Orlando Morando.
4 -  ROBERTO ENGLER
Saúda alunos presentes nas galerias, a quem tece elogios pelo interesse demonstrado pela política. Apresenta Questão de Ordem para contrapor-se à interpretação do presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, proferido ontem, quanto ao sistema de votação de projetos conclusivos. Explica que sua sugestão, de votar englobadamente tais projetos, foi rejeitada pelo presidente da comissão, sob a alegação de que o Regimento Interno proibia tal iniciativa. Pede esclarecimentos sobre o ocorrido.
5 -  CORONEL TELHADA
Saúda autoridades da PM, que visitam este Parlamento. Mostra foto de policial, assassinado hoje, em São Paulo. Apresenta vídeo em que um grupo de criminosos ataca e atira em policial, que veio a falecer no dia de ontem. Repudia decisão do secretário de Segurança pública de oferecer recompensa de 50 mil reais para quem der informações que levem ao paradeiro de envolvidos na chacina de Osasco e de Barueri. Declara repulsa por declarações do secretário, Alexandre de Moraes, de suposto envolvimento de policiais no ataque coletivo, que resultou na morte de 18 pessoas, sem as devidas provas.
6 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Agradece a presença de oficiais da Polícia Militar, que visitam este Parlamento, bem como a de dirigentes do Partido Republicano Progressista e a da vereadora Karina Caroline, do PRB, de São José do Rio Preto, a convite do deputado Sebastião Santos.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Cumprimenta alunos do Colégio Porto Seguro. Saúda a vereadora rio-pretense Karina Caroline. Discorre sobre reunião, na Artesp, para debater os índices de mortalidade na Rodovia Washington Luiz, que liga São José do Rio Preto a Mirassol. Fala de evento, ontem, no Palácio dos Bandeirantes, ocasião em que foi feita a entrega da "Medalha Mérito Esportivo" a atletas que competiram no Pan de Toronto. Destaca a participação da jogadora de futebol Darlene, que é de São José do Rio Preto. Comenta a entrega, ao governador Geraldo Alckmin, de dossiê que aponta a necessidade de regulamentação de municípios que têm interesse turístico. Pede prioridade à cidade de Barretos, que já atua como estância turística.
8 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre a importância da participação da juventude na política. Manifesta preocupação diante da dívida pública brasileira, a seu ver, impossível de ser quitada. Dá ênfase às altas taxas de juros cobradas, o que resulta no valor diário de 1 bilhão de reais. Acusa a mídia de não promover o debate nacional sobre o assunto, por conta de interesses de banqueiros e de empresários. Defende a manutenção do mandato da presidente Dilma Rousseff.
9 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca sessão solene com a finalidade de "Homenagear os Atletas das Paraolimpíadas", a realizar-se no dia 11/09, às 10 horas, por solicitação do deputado Paulo Correia Jr.
10 -  ED THOMAS
Comentou a instalação, ontem, neste Parlamento, da CPI das Santas Casas. Fala sobre a demonstração de interesse de enfermeiros de participarem na Comissão Permanente de Inquérito. Opina que esse profissional conhece bem as problemáticas e as dificuldades das Santas Casas. Pede à deputada Analice Fernandes que tome providências, no sentido de agendar a vinda da categoria para ser ouvida pela CPI. Faz relato sobre pauta da CPI das Telecomunicações, que investiga a telefonia fixa, a móvel e os canais por assinatura. Lê mensagem de texto, recebida da Vivo. Denuncia a possibilidade de fraudes em celulares credenciados. Combate a venda excessiva de chips pelas operadoras, o que pioraria o sinal para quem já é cliente.
11 -  MARCOS MARTINS
Mostra fotos de tentativa de reunião, hoje, com o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Repudia a recusa do secretário de receber o grupo, composto por sete deputados petistas. Elenca problemas de Segurança, em diversos municípios. Manifesta indignação diante da chacina ocorrida em Osasco e em Barueri. Denuncia a falta de condições do IML em atender a demanda daquele episódio.
12 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Faz coro ao discurso do deputado Marcos Martins e reitera declaração de repúdio diante da postura do secretário de Segurança Pública de não receber parlamentares do PT, nesta manhã. Discorre sobre a chacina ocorrida em Osasco e em Barueri. Tece críticas ao secretário Alexandre de Moraes, cuja atitude foi considerada um desrespeito e uma afronta para com este Parlamento. Cobra resultados na investigação de mortes que vêm ocorrendo no Estado.
14 -  BETH SAHÃO
Mostra fotos da reunião que deveria ter ocorrido entre deputados petistas e o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. Comenta assuntos que comporiam a pauta, com destaque para a situação das investigações sobre a chacina nos dois municípios da Grande São Paulo. Tece críticas ao secretário.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, informa que ele, juntamente com mais sete deputados da Comissão de Segurança desta Casa, não foram recebidos pelo secretário da Segurança Pública em reunião agendada previamente. Diz estar indignado com o ocorrido.
16 -  LUIZ FERNANDO
Demonstra sua preocupação com a Segurança no estado de São Paulo, principalmente com o atentado no Instituto Lula e com as chacinas ocorridas em Osasco e Barueri. Repudia a atitude do secretário de Segurança de São Paulo, que não recebeu diversos deputados desta Casa, em reunião agendada anteriormente para discutir os assuntos acima. Disse ter informado o presidente Fernando Capez do ocorrido, a quem pediu providências. Considera um desrespeito com esta Casa e com a população do estado de São Paulo. Ressalta que não foram dadas justificativas para o atraso. Menciona denúncia de corrupção na cúpula da Polícia Militar, assunto que também seria discutido com o secretário. Exibe foto dos deputados aguardando o secretário (aparteado pelo deputado Marcos Martins).
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Comenta a presença dos senadores Aloysio Nunes, Aécio Neves e José Serra nas manifestações no último domingo. Diz respeitar a história de José Serra e Aloysio Nunes. Menciona que ele e Aloysio Nunes cresceram nas mesmas ruas, da mesma cidade. Afirma que não respeita golpistas. Considera que as manifestações não têm raiz democrática.
18 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

GRANDE EXPEDIENTE
19 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
20 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min.
21 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
22 -  GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h44min.
23 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo Art. 82, saúda os servidores em greve da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, presentes nas galerias. Tece comentários sobre o andamento da investigação de chacina ocorrida na Grande São Paulo, nesta semana. Afirma que o secretário de Segurança pública não comparecera em reunião agendada com deputados desta Casa.
25 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, diz ter havido um mal entendido em relação à reunião prevista com o secretário de Segurança Pública do Estado. Adiciona que o caso deve ser avaliado pelo Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, liderado pelo deputado Campos Machado.
26 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, reitera seu posicionamento sobre o caso.
27 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, rebate as críticas do deputado Alencar Santana Braga. Afirma que os secretários de Estado não se negam ao debate político.
28 -  RAUL MARCELO
Pelo Art. 82, manifesta solidariedade aos servidores da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp, presentes nas galerias. Discorre sobre problemas na agenda da reforma agrária do País. Tece críticas ao documento Agenda Brasil, proposto pelo governo federal, principalmente, no que concerne à desvinculação das receitas da União.
29 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Anuncia a presença do atual secretário de Desenvolvimento Social da cidade de Cotia, Marcos Mena, acompanhado pelo deputado Márcio Camargo.
30 -  MARCOS MARTINS
Pelo Art. 82, critica a postura do secretário de Segurança Pública do Estado, por não ter comparecido à reunião agendada com os deputados desta Casa. Exibe fotografia que comprova o fato. Comenta problemas relacionados à Segurança pública no estado de São Paulo.
31 -  ABELARDO CAMARINHA
Pelo Art. 82, tece críticas à porcentagem que o governo federal paga para o FGTS dos trabalhadores. Solidariza-se com seus pares em relação ao ocorrido na Secretaria de Segurança Pública.

ORDEM DO DIA
32 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento, de autoria da Mesa Diretora, para a não realização da sessão no dia 24/08 de 2015. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Marcos Zerbini, no período de 24/08 a 4/9 de 2015, com a finalidade de empreender viagem à Itália, para participar de Congresso Internacional, que ocorrerá em Cervinia, Valle d'Aosta.
33 -  ABELARDO CAMARINHA
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Anota o pedido.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, dá explicações sobre os motivos da suspensão da sessão.
36 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, reitera sua indignação em relação à postura do secretário de Segurança Pública do Estado, ao não comparecer em reunião agendada com os deputados desta Casa.
37 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Assuntos Desportivos, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, hoje, às 17 horas e 40 minutos; e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, hoje, às 17 horas e 45 minutos.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, saúda a presença dos servidores do Itesp, na Casa. Explica os motivos da greve da categoria.
40 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, manifesta solidariedade aos deputados que não foram recebidos pelo secretário de Segurança Pública do Estado, em reunião previamente agendada.
41 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido do deputado Campos Machado e suspende a sessão às 17h41min.
42 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h14min. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, a primeira com início às 19 horas, e a segunda, dez minutos após o término da primeira.
43 -  MARCOS DAMASIO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
44 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp