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Sessão
20/08/2015 - 85ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/08/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Discorre sobre as manifestações ocorridas no último domingo, dia 16 de agosto. Avalia que o número de participantes teve significativa redução. Aponta que o diálogo seria uma das saídas para a crise política e econômica pela qual passa o País. Tece críticas a personalidades da política, incluindo o ex-presidente FHC, que declarara que a renúncia da presidente Dilma Rousseff seria um ato de nobreza, uma vez que seu mandato não tem legitimidade. Opina que ilegítimos são, a seu ver, esses ataques antidemocráticos. Defende a permanência da presidente da República no poder.
3 - CORONEL TELHADA
Lê e comenta notícia publicada em revista, com a condecoração do coronel da Polícia Militar, Maurício Weisshaupt Perez, pela Rainha Elizabeth II, em virtude do trabalho realizado em prol da Segurança pública. Defende a a Polícia Militar. Lembra campanhas promovidas pela Rota em favor da população. Rebate fala da deputada Leci Brandão, acerca de manifestações ocorridas contra a corrupção, Diz ter opinião divergente no que diz respeito às declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Comemora a aprovação de lei que reduz a maioridade penal.
4 - CARLOS NEDER
Combate teor do Decreto estadual 61.132/15, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e com encargos sociais. Considera que, com ele, tinha início o ajuste fiscal do Estado. Critica que a data-base estabelecida em lei não seja observada pelo Governo do Estado. Aponta que reajustes salariais não ocorrem nem mesmo para a reposição da inflação. Diz que a medida tem resultado em greves de diversas categorias do funcionalismo, entre elas, a de servidores do Itesp. Lê documento recebido de trabalhadores da instituição. Pede ao governador Geraldo Alckmin que reconsidere as reivindicações da categoria.
5 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, discorre sobre reunião ocorrida ontem, com representantes de municípios do estado de São Paulo, sob a direção da Associação Paulista de Municípios. Lê documento com o pronunciamento do presidente da APM, Marcos Monti, que fala do sinal vermelho para os municípios que querem lutar contra a crise. Reitera que a manifestação representa o pensamento de prefeitos do estado de São Paulo.
6 - LUIZ CARLOS GONDIM
Agradece o apoio de seus pares aos produtores da região do Alto Tietê. Fala de dificuldades enfrentadas pelas quase seis mil famílias, que tiveram o fornecimento de água para irrigação cortado. Discursa sobre as atividades exercidas pela categoria. Mostra imagens sobre o método de plantio utilizado. Apela por políticas públicas de condutas, que deem suporte aos pequenos produtores. Tece críticas aos que ignoram a crise hídrica. Informa sobre lançamento de frente parlamentar, prevista para o dia 09/09, em favor dos pequenos agricultores.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, opina que as autoridades não podem permitir que o restante de água do Alto Tietê venha a secar. Apresenta sugestões para solucionar o problema. Dá conhecimento de audiência pública a ser realizada, na Praça João Mendes, para debater a omissão do governo no que tange a investimentos para o setor hídrico. Lamenta que medidas de economia de água não tenham sido adotadas há mais tempo.
8 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, faz coro aos discursos dos deputados Carlos Neder e Luiz Carlos Gondim. Opina que é necessário unidade para se obter resultados positivos quanto à crise hídrica.
9 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da presente sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Faz coro ao discurso do deputado Luiz Carlos Gondim, acerca de dificuldades enfrentadas por pequenos produtores da região do Alto Tietê.
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, convida para a ExpoAflord, exposição de flores e de hortaliças, que acontecerá em Arujá nos próximos dois finais de semana. Tece comentários sobre o evento.
12 - ORLANDO MORANDO
Anuncia o aniversário de 462 anos de São Bernardo do Campo, a quem parabeniza. Discorre sobre aspectos da economia do município, como a forte atuação nos setores agrícolas, de móveis e de automóveis. Lembra a disputa entre os produtores de batata e os de cebola. Enaltece a participação dos quase 900 mil habitantes para o desenvolvimento da cidade. Manifesta-se preocupado com a crise econômica e com o desemprego, o que, a seu ver, traz desconforto e incômodo para a sociedade. Faz críticas à presidente Dilma Rousseff, a quem apela para que dialogue com as classes trabalhadora e empresarial do País. Opina que, se necessário for, troque seus ministros.
13 - PEDRO TOBIAS
Para comunicação, anuncia a visita de ex-deputados estaduais Jacob Pedro Carolo, Tonico Ramos, Hélio Cesar Rosas, Tonca Falseti e Evandro Mesquita, acompanhados do ex-governador Alberto Goldman. Saúda a comitiva, a quem tece elogios.
14 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, saúda as personalidades presentes em Plenário. Enaltece a trajetória do ex-governador Alberto Goldman.
15 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a comitiva de ex-deputados, a quem deseja as boas-vindas.
16 - TEONILIO BARBA
Informa que hoje comemora 52 anos de chegada em São Bernardo do Campo. Lembra a luta pela redemocratização do País, ainda nos tempos da Ditadura Militar. Tece críticas a ex-prefeitos do município, pelo PSDB; Cita conquistas obtidas pelo PT, em favor da Saúde pública do município. Ressalta a parceria entre o atual prefeito Luiz Marinho, do PT, e o governo federal, no sentido de trazer recursos para o desenvolvimento da cidade. Opina que de São Bernardo do Campo saiu a maior liderança que este País já teve, referindo-se ao ex-presidente Lula.
17 - TEONILIO BARBA
Ressalta que na cidade de São Bernardo foi onde nasceu o PT. Destaca a criação da Central Única de Trabalhadores, em 28/08/83, no Pavilhão Vera Cruz, também naquele município. Declara seu orgulho em ter acompanhado a transformação e o crescimento da cidade. Considera que o processo de automação, mecanização e robotização dos meios de produção resultou na perda de quase 4 mil empresas, o que afetou diretamente o emprego. Tece críticas à gestão econômica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Elenca programas criados pelo Governo do PT.
GRANDE EXPEDIENTE
18 - TEONILIO BARBA
Pelo Art. 82, elenca avanços nos indicadores sociais durante o governo do PT no âmbito federal. Tece comentários sobre mobilização nacional ocorrida no último dia 16 de agosto. Afirma que a credibilidade do governo federal foi denegrida pela mídia brasileira. Critica a gestão do Governo do Estado.
19 - ANA DO CARMO
Pelo Art. 82, parabeniza a cidade de São Bernardo do Campo pelo seu aniversário. Cita legados deixados pelo governo Lula, principalmente no que se refere aos direitos das mulheres.
20 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido do deputado Coronel Telhada. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 21/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene do dia 21/08, às 10 horas, com a finalidade de prestar homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono, o marechal Luís Alves de Lima e Silva, "Duque de Caxias". Levanta a sessão.
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