03/09/2015 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : GILENO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados por professores.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Cumprimenta o deputado Jooji Hato pela reunião da Comissão da Frente Parlamentar de enfrentamento ao crack e outras drogas. Menciona congresso que ocorrerá em Campos de Jordão sobre o assunto. Explica o funcionamento da Casa aos visitantes. Cita a parceria público-privada do Governo do Estado com a Prefeitura de São Paulo para a construção de 126 unidades habitacionais na região do Bom Retiro. Informa que nesta modalidade de parceria, a empresa privada disputa a licitação para construção de unidades habitacionais, sem a utilização dos recursos orçamentários. Diz que, apesar da crise financeira, esta Casa aprovou um novo modelo para atender a população de baixa renda. Ressalta que serão privilegiadas as pessoas que já moram no local e aquelas que, apesar de trabalharem na região, moram longe, perdendo muito tempo no deslocamento. Cumprimenta o governador Geraldo Alckmin, o secretário Rodrigo Garcia e o prefeito Fernando Haddad.
3 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, cumprimenta o deputado Orlando Bolçone pelo pronunciamento. Registra a presença de Saul, futuro vereador de Laranjal e o candidato a prefeito desta cidade Dr. Alcides.
4 -  CORONEL TELHADA
Menciona a participação do secretário Alexandre de Moraes, ontem, em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a respeito das chacinas ocorridas em Osasco e Barueri. Afirma que, de acordo com o secretário, não há indícios das autorias destes crimes bárbaros. Combate parte da mídia que fez questão de imputar a Polícia Militar a responsabilidade pelos crimes. Diz ser inadmissível culpar policiais antes de qualquer definição. Exibe jornal de policial turco recolhendo corpo de uma criança refugiada que morreu afogada na Turquia. Ressalta que enquanto for deputado estadual vai defender a PM e não irá admitir acusações infundadas contra a instituição.
5 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
6 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, registra a presença dos vereadores Pastor Otávio, presidente da Câmara Municipal de Franca, Zezinho Cabeleireiro e Bahia.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Menciona a aprovação de projeto, ontem no Senado Federal, que rejeita o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Afirma que esta votação foi surpreendente, já que este financiamento havia sido aprovado anteriormente. Diz ser isto uma reivindicação de grande parte da população brasileira. Cita os diversos escândalos de corrupção, ocorridos no Brasil e também em São Paulo. Defende o financiamento público das campanhas, uma das lutas do PSOL. Considera esta aprovação como um avanço importante no resgate da política no Brasil, rompendo com a influência das empresas no processo político e eleitoral no País.
8 -  JOOJI HATO
Menciona a reunião ocorrida ontem, da Frente Parlamentar de enfrentamento ao crack e outras drogas. Registra a presença de diversos deputados, assim como da médica psiquiatra Ana Cecília Marques, da Abead, Associação Brasileira para o Estudo do Álcool e outras Drogas. Convida os presentes na reunião para participar de congresso, em Campos de Jordão, entre os dias 23 e 26 de setembro, para discutir o assunto com autoridades, médicos e especialistas. Informa que a cerveja não é considerada bebida alcoólica, mas sim alimentação.
9 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, informa que entregou hoje, em Cotia, o bafômetro para a Guarda Municipal e que convidou todos para o congresso em Campos de Jordão. Registra a presença de familiares e políticos de sua região.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  CORONEL CAMILO
Defende a Corregedoria da Polícia Militar. Parabeniza o coronel Levy, comandante da Corregedoria, pelo seu trabalho. Afirma que a instituição não defende os policiais com desvios dentro da Polícia Militar. Menciona 14 policiais presos pela Corregedoria. Cita números a respeito do assunto. Cita policial, que durante sua folga, defendeu cidadão e está internado.
12 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, registra o aniversário da cidade de Mirassol, no próximo dia 8. Destaca a importância da mesma na economia de São Paulo. Diz ser a mesma um pólo moveleiro, com 50 mil habitantes. Presta homenagem a cidade e a sua população. Demonstra seu orgulho desta cidade, que completará 105 anos.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a cidade de Mirassol e sua população pelo aniversário.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Menciona o lançamento, no dia 9, da Frente Parlamentar em Defesa dos Agricultores do Tietê. Exibe fotos de encontro com pequenos agricultores. Cumprimenta o coronel Priel e o tenente coronel Romano, por conduzir os policiais desta Casa. Cita sua participação, hoje, em reunião na Associação de Cabos e Soldados de Mogi das Cruzes, com o sargento Viana. Diz que os mesmos destacaram a necessidade de trabalhar a prevenção às drogas, com programas como o Proerd. Considera este encontro como uma lição de educação em termos de prevenção de drogas. Cumprimenta a associação de Mogi das Cruzes.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Informa ter apresentado projeto de lei, em tramitação nesta Casa, a respeito da instituição na rede estadual de São Paulo de pagamento de hora-aula "janela". Afirma que, apesar do professor não estar em sala de aula, continua trabalhando, e não recebe por ela. Diz que este horário está vago pela própria grade da escola. Destaca a necessidade de valorização do trabalho do professor. Ressalta que o estado de São Paulo não cumpre a lei da jornada do piso salarial. Pede apoio dos deputados para que este projeto seja aprovado em caráter de urgência.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h31min.
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp