10/09/2015 - 98ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / CORONEL CAMILO / CEZINHA DE MADUREIRA
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a visita de professores e alunos do Colégio Porto Seguro.
2 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, lembra discurso em que faz paralelo entre a comoção pela morte de animais e de humanos. Desculpa-se com o deputado Jooji Hato por eventual ofensa cometida aos defensores dos animais.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa a fala do deputado Coronel Telhada.
4 -  WELSON GASPARINI
Defende a instalação de escolas profissionalizantes, em presídios. Revela estatística segundo a qual 60% dos presos, no País, são analfabetos. Lê e comenta matéria do jornal "Folha de S.Paulo", a respeito de fábrica de sapatos em penitenciária de Franca. Repudia o ócio dos detentos, a desfavorecer a recuperação e futura reinclusão social. Sugere a criação de convênios, com indústrias regionais, a fim de educar profissionalmente os presos.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda as cidades de Nuporanga e Sud Mennucci, pelas datas comemorativas de seus aniversários.
6 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a visita do coronel José Paulo, do coronel Gaspar, e do tenente Santini. Exibe foto de Policial Militar alvejado por disparo acidental de sua própria arma. Clama pela saúde do profissional. Homenageia a cabo Luzia Maria de Santana, servidora da Casa, que está em processo de aposentadoria.
7 -  EDSON GIRIBONI
Registra preocupação com o rebaixamento, da classificação do País, na seara econômica mundial. Lamenta a consequente repercussão negativa, na mídia globalizada. Lembra a responsabilidade dos parlamentares desta Casa, em prol do fortalecimento do Estado. Tece considerações a respeito da inflação, juros, e desemprego, no Brasil.
8 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Edson Giriboni.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa o cancelamento de sessão solene, antes convocada para o dia 14/09, às 20 horas, que teria a finalidade de "Comemorar os 65 Anos da AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente.
10 -  MARCOS DAMASIO
Discorre acerca da crise econômico-ficanceira que assola o País. Faz alusão à música "Que País é Esse?", de Renato Russo. Afirma que a realidade representa o descaso com a moral e a honestidade. Critica a paralisação das obras do Fórum do Distrito de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, por falta de pagamento. Clama ao Governo do Estado que cumpra o acordado.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
12 -  JOOJI HATO
Comenta paradoxo entre a crise hídrica e prejuízos causados por intensas chuvas, como transmissão de doenças, por exemplo. Ressalta a relevância da implementação de pisos drenantes, como mecanismo de combate a enchentes. Defende a plantação de árvores frutíferas, em zona urbana, para atrair pássaros, naturais predadores de cupins.
13 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia a aprovação, na Câmara dos Deputados, da manutenção do financiamento privado de campanhas eleitorais. Lamenta o que considera a consolidação de propinas e superfaturamentos, em contratos. Aduz que a política é refém das empreiteiras, detentoras de poder econômico. Critica seus pares por não serem atuantes na função fiscalizatória, desta Casa. Lamenta a não aprovação, de requerimento de sua autoria, de convocação de autoridades da Sabesp, a fim de debater a crise hídrica.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  CARLOS NEDER
Manifesta-se favoravelmente à lei federal que tenciona responsabilizar pessoas jurídicas por atos praticados, por seus dirigentes, contra a Administração Pública. Afirma que o "decreto anticorrupção", anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, é amparado pelo novo marco legal citado. Denuncia esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda, conhecido a partir de delação de Alberto Youssef. Clama a seus pares que exerçam a função fiscalizadora, desta Casa, especialmente no âmbito das comissões.
17 -  CORONEL CAMILO
Afirma que ações governamentais são dependentes da Segurança pública. Lastima o falecimento de 46 policiais militares, neste ano. Informa visita à ASSPM - Associação dos Subtenetes e Sargentos da Polícia Militar, a fim de debater o incremento da categoria. Clama ao governador Geraldo Alckmin que valorize a classe policial. Cita casos de profissionais internados, alvejados durante o trabalho.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, discorre sobre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Agricultores da Região do Alto Tietê. Mostra vídeo sobre problemas enfrentados pela categoria. Sugere que o processo de financiamento para o setor seja facilitado. Destaca método de plantio, ensinado por representante de Israel, durante o lançamento da frente parlamentar.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, agradece os sindicalistas que prestigiaram o evento. Considera importante a interlocução entre o setor e o Governo do Estado. Explica que políticas públicas adequadas gerariam emprego para quase 18 mil famílias só no Alto Tietê, podendo beneficiar, também, produtores de flores de Ibiúna.
20 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a visita do pastor Ismael Silva, presidente da Assembleia de Deus de São Carlos, acompanhado de sua esposa, pastora Elaine. Considera o reverendo uma das maiores lideranças do Estado, cujo trabalho é voltado para o social. Parabeniza o casal pela atuação.
21 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, saúda o pastor Ismael Silva, a quem dá as boas-vindas e parabeniza pelo trabalho.
22 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, defende que São Paulo tenha um Plano Estadual de Educação. Apresenta dados estatísticos do setor. Informa que mais de 1 milhão de paulistas são analfabetos. Acrescenta que apenas 38% de crianças entre 1 e 3 anos de idade estão matriculadas em creches. Menciona que somente 6% de estudantes de nível superior estão nas faculdades públicas. Tece críticas ao governador Geraldo Alckmin.
23 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, faz reflexão sobre possíveis soluções para os problemas mencionados. Opina que é preciso reduzir o processo de privatização do ensino superior em São Paulo. Combate teor de plano de Educação enviado pelo governador, cuja lista de 23 metas não contempla, a seu ver, nenhuma melhoria para o Magistério. Propõe que sejam realizadas audiências públicas nas principais regiões do estado para discutir a Educação.
24 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Assume a Presidência e anuncia a visita do vereador de Jacareí, Edgar Sasaki, acompanhado dos Srs. José Moreno, Joaquim e Dioraci, todos representantes daquele município.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
26 -  PRESIDENTE CEZINHA DE MADUREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp