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Sessão
29/09/2015 - 111ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / FERNANDO CAPEZ / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda a presença dos alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados do professor Dimar, a convite da deputada Célia Leão.
2 - LECI BRANDÃO
Discorre sobre o ensino religioso nas escolas. Critica a tentativa de proibição dos chamados rolezinhos, em shopping centers. Afirma que a solução é a inclusão e não a segregação social.
3 - CORONEL TELHADA
Comenta a importância do canil da Policia Militar para a Segurança Pública. Discorre sobre o que considera falhas na legislação penal brasileira.
4 - CARLOS GIANNAZI
Critica diversas medidas do governo estadual em relação à Educação pública, as quais considerou neoliberais. Lista as supostas consequências destes atos para a população.
5 - ITAMAR BORGES
Discorre sobre sua experiência como prefeito de Santa Fé do Sul. Comenta pesquisa da revista "Istoé", sobre responsabilidade social entre os municípios brasileiros.
6 - CORONEL CAMILO
Alerta para o aumento dos crimes de explosão de caixas eletrônicos. Parabeniza a Polícia Militar pelo seu trabalho em prol da Segurança Pública.
7 - ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
8 - JOOJI HATO
Discorre sobre questões de Saúde, no ensejo do Dia do Coração. Cita diversas atitudes que contribuem para uma vida mais saudável.
9 - WELSON GASPARINI
Declara-se alarmado com a afirmação do ministro da Saúde de que em 2016 faltarão recursos para o setor. Afirma que esta área é essencial e não pode ser objeto de cortes de verbas. Pede ao governo estadual e aos municipais que criem planos emergenciais para se evitar esse corte.
10 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda a presença do professor Fernando Costa, presidente da Uniesp, a convite do deputado Campos Machado.
11 - ORLANDO BOLÇONE
Elogia a cidade de São José do Rio Preto pela recepção de refugiados sírios. Discorre sobre a importância desta ação.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, dá conhecimento de projeto de lei, de sua autoria, que obriga o Executivo a repor as perdas inflacionárias aos servidores públicos estaduais. Combate decreto baixado pelo governador, que proíbe a contratação de novos funcionários, bem como o reajuste salarial de servidores. Repudia a iniciativa, considerada prejudicial à categoria. Tece críticas ao PSDB.
13 - WELSON GASPARINI
Pelo art. 82 , discorre sobre a crise pela qual passa o Brasil. Manifesta apoio às políticas públicas do governador Geraldo Alckmin, a quem tece elogios. Avalia que honestidade, capacidade, idealismo e coragem são atributos necessários a gestores. Destaca a inauguração de uma Faculdade de Tecnologia e de outras três escolas estaduais, em Ribeirão Preto.
14 - WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
15 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
16 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
ORDEM DO DIA
17 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz indagação sobre o andamento dos trabalhos.
18 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 16h34min, reabrindo-a às 16h35min. Coloca em votação o
PL 1189/15
.
19 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, reitera seu posicionamento acerca do andamento da presente sessão.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde ao deputado Campos Machado.
21 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PL 1189/15
, em nome do PTB.
22 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, inquire acerca da legalidade em se colocar o
PR 3/15
em votação, sem o correspondente parecer da Mesa. Questiona o motivo de o
PR 20/15
, que trata de tema similar e já apresenta parecer favorável, não ter sido ainda submetido à votação.
23 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que responderá em momento oportuno.
24 - RAUL MARCELO
Encaminha a votação do
PL 1189/15
, em nome do PSOL.
25 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora e 20 minutos.
26 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
27 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
28 - JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do
PL 1189/15
, em nome do PT.
29 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do
PL 1189/15
, em nome da Minoria.
30 - DAVI ZAIA
Encaminha a votação do
PL 1189/15
, em nome do PPS.
31 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 1189/15
, salvo emendas.
32 - CARLOS CEZAR
Requer verificação de votação.
33 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
34 - CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
35 - ATILA JACOMUSSI
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
36 - LUIZ CARLOS GONDIM
Declara que a bancada do SD está em obstrução ao processo de votação.
37 - CARLOS CEZAR
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
38 - JORGE CARUSO
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
39 - PAULO CORREA JR
Declara que a bancada do PEN está em obstrução ao processo de votação.
40 - MARCOS NEVES
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
41 - IGOR SOARES
Declara que a bancada do PTN está em obstrução ao processo de votação.
42 - DAVI ZAIA
Declara que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de votação.
43 - MÁRCIO CAMARGO
Declara que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
44 - CORONEL CAMILO
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
45 - MARCOS DAMASIO
Declara que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
46 - ESTEVAM GALVÃO
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
47 - DELEGADO OLIM
Declara que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
48 - GERALDO CRUZ
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
49 - GILENO GOMES
Declara que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
50 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
51 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, formula questão sobre o andamento da sessão.
52 - JORGE CARUSO
Para comunicação, faz questionamento sobre o processo de verificação de votação.
53 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece as dúvidas dos deputados. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quorum regimental, ficando adiada a votação.
54 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
55 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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