01/10/2015 - 113ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / WELSON GASPARINI
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita, e dá as boas-vindas, a alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados da professora Ivana.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Informa o aniversário da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, que completa 30 anos. Discorre sobre o histórico da entidade, voltada para a assistência a pacientes portadores do vírus HIV e a dependentes químicos. Dá ênfase à estrutura da instituição, composta por missões no exterior e obras de evangelização no Brasil, além de administrar hospitais e farmácias. Parabeniza a associação pelo trabalho realizado.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se no dia 6/11/15, às 20 horas, para "Homenagear as Óticas Diniz", por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a proposta do governador Geraldo Alckmin, de reestruturação da rede estadual de ensino. Tece críticas à iniciativa que, segundo ele, trará muitos transtornos à população. Cita escolas que já se manifestaram contra a decisão, que prevê, também, o possível fechamento de centenas de unidades de ensino.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca as seguintes sessões solenes: a realizar-se dia 9/11/15, às 19 horas, para "Homenagear o Dia da Soka Gakkai", no seu 85º aniversário de fundação, a pedido do deputado Carlão Pignatari; e dia 13/11/15, às 20 horas para "Comemorar o aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular", por solicitação dos deputados Celso Nascimento e Carlos Cezar.
6 -  WELSON GASPARINI
Faz coro ao discurso do deputado Carlos Giannazi, acerca da reestruturação da rede pública de ensino. Reflete sobre os problemas na área da Educação. Propõe a ampliação do debate sobre o assunto, no sentido de se implantar um sistema moderno, que contemple melhores salários ao Magistério. Informa que fará visitas às escolas. Pede cautela à Secretaria de Educação, quanto à implantação das mudanças previstas.
7 -  CORONEL CAMILO
Reflete sobre a necessidade de avanços na Segurança Pública. Defende a implementação do Ciclo Completo de Polícia, modelo que permite à mesma corporação executar as atividades de patrulhamento e de investigação, podendo oferecer provas ao Ministério Público para efetivar uma denúncia. Dá conhecimento de evento que ocorrerá, neste Parlamento, promovido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, visando o aprofundamento do tema. Destaca a redução nos índices de criminalidade no Estado.
8 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Tece comentários sobre o PLC 50/15, que institui a diária especial por jornada extraordinária de trabalho policial civil aos integrantes da Polícia Civil. Lê a íntegra da propositura. Apresenta proposta de alteração da matéria. Pede o apoio de seus pares, no sentido de que o projeto seja aprovado, com a emenda sugerida.
10 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Apela ao governador Geraldo Alckmin que viabilize a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Apresenta argumentos que justificam, a seu ver, a iniciativa. Lembra que estudos técnicos já apontam a viabilidade do projeto.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta aspectos do PLC 51/15, que prevê a contratação temporária de docente; discorre sobre o assunto. Tece críticas à matéria, por não ter garantido aos professores da Categoria O o direito de utilizar o Iamspe. Apela ao Executivo que prorrogue o prazo de contrato de trabalho desses educadores.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Informa que hoje comemora-se o Dia do Idoso, parcela da população que saúda. Defende que os idosos sejam tratados com respeito. Combate a cobrança de altas mensalidades de planos de saúde dessa categoria.
13 -  CORONEL CAMILO
Faz reflexão sobre os três princípios básicos que regem a Polícia Militar do Estado de São Paulo: o respeito aos direitos humanos; o modelo de polícia comunitária; e uma gestão pela qualidade. Destaca o trabalho realizado pelos Conselhos Comunitários de Segurança. Fala sobre características do policiamento comunitário, que visa a uma atuação inteligente. Sugere que o cidadão participe de investigações, trazendo informações à Polícia.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece críticas à Educação pública. Combate ações do governador Geraldo Alckmin e da presidente Dilma Rousseff voltadas para o setor. Repudia a terceira troca de ministros da pasta, em nível federal. Lamenta a saída de Renato Janine do Ministério da Educação.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, lembra que há mais de 6 meses tem comentado as dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas. Lamenta o anúncio, hoje, de que a Santa Casa de Cruzeiro encerrou suas atividades, com pedidos de demissões em massa. Combate o risco de fechamento também das unidades de Guaratinguetá, de Jacareí e de Lorena. Aponta possíveis responsáveis pela situação. Diz que algumas Santas Casas são referência para determinadas regiões, o que não impede seus fechamentos. Apela ao governador Geraldo Alckmin que impeça o fim do atendimento da Santa Casa de Cruzeiro.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, apela aos deputados desta Casa que defendam as Santas Casas.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Faz coro ao discurso do deputado Luiz Carlos Gondim, em favor das Santas Casas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene de amanhã, às 10 horas, para "Homenagear Entidades Representativas da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp