05/10/2015 - 115ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ITAMAR BORGES
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ITAMAR BORGES
Menciona sua participação em evento do Tribunal de Contas do lançamento de índice de avaliação da gestão municipal. Informa que hoje é o Dia da Micro e Pequena Empresa. Saúda os empreendedores paulistas. Discorre sobre o início do estatuto e das alterações que mudaram as vidas destas empresas. Ressalta a lei do Supersimples, o regime compartilhado de pagamento de impostos, a participação das micro e pequenas empresas nas licitações federais e a desburocratização. Citou números do setor. Agradece todas as lideranças empresariais. Afirma que os municípios devem se organizar para driblar a crise. Lembra campanha nacional para que o cidadão priorize as compras com os pequenos empreendedores.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta as cidades de Magda, Rubinéia e Rinópolis pelo aniversário.
4 - SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza os conselheiros tutelares eleitos ontem, para um mandato de quatro anos. Diz que os mesmos serão importantes para o desenvolvimento e o apoio às crianças e adolescentes do Estado. Destaca ter sido esta a eleição mais disputada de todos os tempos. Ressalta que, apesar do Brasil possuir quase seis mil conselhos tutelares, ainda precisa de 600 unidades. Cita o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar em apoio aos Conselhos Tutelares. Parabeniza a assistente social Chaiene, que conseguiu 596 votos em Barretos, tornando-se nova conselheira tutelar. Demonstra o apoio desta Casa a todos os eleitos.
5 - ITAMAR BORGES
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Menciona a entrada nesta Casa do PLC 50, que institui a diária especial por jornada extraordinária aos integrantes da Polícia Civil do Estado. Informa que a mesma está em pauta por três sessões nesta Casa para análise dos deputados. Ressalta que o projeto precisa de correção, já que não prevê tratamento isonômico entre as carreiras da Polícia Civil, sendo necessária uma emenda de pauta. Pede o apoio de seu partido e de outros desta Casa para que seja feita Justiça com a categoria.
7 - CORONEL TELHADA
Noticia o falecimento de policial militar de 21 anos em Sumaré. Diz que, apesar de falar para a população não reagir aos assaltos, os policiais devem reagir pois senão serão mortos. Cita caso de policial civil que também foi executado neste final de semana em Santos. Menciona discussão da Frente Parlamentar de Segurança sobre os assaltos ocorridos em caixas eletrônicos. Conta sobre assalto a caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Monte Mor, e a troca de tiros com policiais na estrada, durante a fuga. Defende a ideia do fechamento dos caixas eletrônicos às 18 horas. Pede ao governador que lembre da Polícia Militar e conceda reajuste aos mesmos.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Lamenta o não reajuste dos policiais.
9 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre escola, localizada em Perdizes, que possui aulas de dança, música e teatro e que conseguiu atingir um número ideal de alunos por sala. Informa que a Prefeitura de São Paulo quer fechar salas desta escola, aumentando o número de alunos em outras salas e remanejando os professores para outras regiões. Diz que a Prefeitura de São Paulo está reproduzindo o modelo adotado pelo Estado. Apela ao prefeito Fernando Haddad e ao secretário municipal de Educação que revejam esta posição. Menciona a mobilização da comunidade escolar de São Paulo contra a reestruturação das escolas. Registra a realização de manifestação, na última sexta-feira, para reivindicar a manutenção destas salas e a não superlotação de outras. Exibe fotos da manifestação. Pede que o deputado Geraldo Cruz, líder do PT, converse com o prefeito de São Paulo para evitar o fechamento destas salas.
10 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Afirma que o País está regredindo, com o fechamento de Santas Casas de diversos locais, hospitais filantrópicos e salas de aulas e escolas. Diz que conversará com o governador Geraldo Alckmin para evitar o fechamento de escola no bairro da Saúde.
11 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 6/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os cedros do Líbano e a comunidade libanesa no estado de São Paulo. Levanta a sessão.