06/10/2015 - 116ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARCOS DAMASIO / ADILSON ROSSI / CARLOS GIANNAZI / CÉLIA LEÃO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta preocupação com a redução da renda dos trabalhadores mais pobres, noticiada pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Lê e comenta dados estatísticos sobre o tema. Tece considerações acerca da elevação da inflação, no País. Acrescenta que faz-se necessária a extinção de ministérios. Discorre sobre os impactos do cenário econômico atual na construção civil e venda de unidades habitacionais.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca sessão solene, a ser realizada dia 23/11, às 10 horas, para "Homenagear o Renomado Cantor e Compositor Japonês Itsuki Hiroshi", por solicitação do deputado Jooji Hato.
4 -  JOOJI HATO
Estabelece relação entre a Educação e o desenvolvimento de um país. Reflete sobre medidas da Secretaria Estadual da Educação, quanto à reorganização da rede estadual de ensino. Assevera que mais de um milhão de alunos devem ser transferidos. Afirma que aproximadamente 400 escolas provavelmente terão suas atividades encerradas, em 2016. Clama ao secretário estadual da Educação que reveja o posicionamento adotado.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Jooji Hato.
6 -  CORONEL TELHADA
Anuncia que visitara o Hospital da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em apoio a policiais em recuperação, internados no local. Afirma que o sargento Turíbio, atingido por tiro de fuzil, perdera massa cerebral. Lamenta o falecimento de profissionais do setor. Acrescenta que fatos desse jaez são rapidamente esquecidos. Roga ao Governo do Estado que promova concurso público, na área da Saúde, em benefício da Polícia Militar. Considera essencial a valorização salarial dos profissionais da Segurança Pública.
7 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Convoca sessão solene, a ser realizada dia 27/11, às 10 horas, para "Apresentar e Homenagear a Igreja Seicho-No-Ie Masaharu Taniguchi - Manabu Kai", a requerimento do deputado Jooji Hato.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Critica a reestruturação da rede estadual de ensino. Corrobora o pronunciamento do deputado Jooji Hato. Manifesta-se surpreso com o fechamento da Unimed Paulistana e a consequente migração de pacientes para outros planos de saúde. Afirma que tratamentos contra câncer e hemodiálise, por exemplo, não podem ser descontinuados. Tece considerações constitucionais sobre o dever do Estado em promover a Saúde. Noticia que a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba tem discutido a liberação de recursos em prol da Santa Casa de Cruzeiro.
9 -  MARCOS DAMASIO
Informa que visitara o Comando Geral da Polícia Militar e as dependências do Copom - Central de Operações Policiais Militares. Afirma que a Polícia Militar conta com qualidade estrutural e uso de tecnologia de ponta. Protesta contra o anúncio de não valorização salarial dos profissionais do setor, em 2015. Sugere o corte de recursos destinados para obras suntuosas e a valorização salarial dos profissionais da Segurança Pública.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Apresenta contradita ao pronunciamento do deputado Marcos Damasio. Manifesta-se favoravelmente a obras do Metrô, cujo alcance atenderá a população de Taboão da Serra.
11 -  ED THOMAS
Noticia que há Santas Casas em situação de extrema precariedade. Comemora a finalização de quase totalidade das obras do Hospital do Câncer, a beneficiar a cidade de Presidente Prudente e adjacências. Acrescenta que cerca de dois milhões e 800 mil reais foram arrecadados em leilão, a favor da construção da estrutura. Agradece aos voluntários, principalmente mulheres, e ao Governo do Estado, pela obra.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Ed Thomas. Lembra a existência dos programas Pró - Santa Casa e Santas Casas Sustentáveis.
13 -  CORONEL CAMILO
Critica a mídia por comparar a atuação da Polícia Militar com a equivalente instituição, de países desenvolvidos. Lamenta manchetes que visam a noticiar mortes causadas por policiais militares, sem informar o número de profissionais da categoria assassinados. Afirma que é imperativo o combate à impunidade, no País.
14 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta documento intitulado Índice de Efetividade de Gestão Municipal, criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Argumenta tratar-se de instumento de avaliação que almeja promover melhoria nas decisões governamentais. Defende que recursos financeiros devem ser aplicados com eficiência, eficácia e efetividade. Acrescenta que o Noroeste Paulista, composto por cerca de 102 municípios, é detentor do melhor indicador do Estado.
15 -  MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, discorre sobre o lançamento do livro "Dom Paulo Evaristo Cardeal Arns", do qual participou. Tece elogios ao sacerdote, a quem manifesta solidariedade pelo trabalho social realizado.
17 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, registra o falecimento de Luiz Desidério Borges, que foi prefeito de Paulo de Faria, por três mandatos. Lê biografia do político. Manifesta pesar a amigos e familiares do ex-prefeito.
18 -  EDSON GIRIBONI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
19 -  PRESIDENTE MARCOS DAMASIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
20 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda os servidores da Segurança Pública presentes nas galerias, que reivindicam reajuste salarial. Denuncia que o governo estadual desrespeita a lei da data-base salarial. Manifesta-se contra decretos do governo Alckmin que proíbem o reajuste salarial de servidores e suspendem a contratação de aprovados em concurso público. Tece críticas ao Governo do Estado.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE ADILSON ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h53min. Saúda a presença dos servidores da Segurança Pública presentes nas galerias, a quem parabeniza pela mobilização por reajuste salarial.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo Art. 82, solidariza-se com os policiais aposentados presentes em plenário. Discorre sobre a importância da categoria para a sociedade. Mostra-se contrário à política de reorganização das escolas da Rede Estadual de Ensino por ciclos, por considerar que a medida prejudica os estudantes.
26 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
27 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado João Paulo Rillo, em relação à nova organização das escolas do Estado imposta pelo governo estadual. Acrescenta que, a seu ver, a medida deve causar fechamento e superlotação de salas de aula. Informa que, no próximo dia 21, deve ocorrer audiência pública nesta Casa para discussão do assunto.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
29 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz sugestão acerca do andamento dos trabalhos.
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde afirmativamente ao deputado Campos Machado.

ORDEM DO DIA
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Marcos Neves, de constituição de comissão de representação com a finalidade de acompanhar no Senado Federal, em Brasília, em 13 e 14/10 próximo, a discussão da Proposta de emenda à Constituição nº 47, de 2012. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Gileno Gomes, propondo a não realização de sessão no dia 14/10. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
32 -  GERALDO CRUZ
Requer verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
34 -  CÉLIA LEÃO
Assume a Presidência.
35 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo de verificação de votação.
36 -  CORONEL CAMILO
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de verificação de votação.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Informa que recebera, nesta data, a presença do cônsul geral dos Estados Unidos. Anuncia a presença do presidente da Câmara Texana de Comércio no Brasil, Max Paul; do vice-presidente da Câmara Texana de Comércio no Brasil, Dirceu Paiva; da conselheira da Câmara Texana de Comércio no Brasil, Renata Marques; do congressista estadual e diretor administrativo civitas, Rafael Anchia; e da assessora de mercado e diretora EBU - Enterprise Bridge, Patrícia de Valdenebro.
38 -  RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de verificação de votação.
39 -  ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de verificação de votação.
40 -  CARLOS CEZAR
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de verificação de votação.
41 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, faz sugestão acerca do mobiliário do plenário.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde afirmativamente ao deputado Antonio Salim Curiati.
43 -  DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo de verificação de votação.
44 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de verificação de votação.
45 -  PAULO CORREA JR
Informa que a bancada do PEN está em obstrução ao processo de verificação de votação.
46 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de verificação de votação.
47 -  MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo de verificação de votação.
48 -  MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de verificação de votação.
49 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, cita a presença do deputado estadual do Texas, Estados Unidos, Rafael Anchia.
50 -  MARCOS DAMASIO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo de verificação de votação.
51 -  LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de verificação de votação.
52 -  IGOR SOARES
Informa que a bancada do PTN está em obstrução ao processo de verificação de votação.
53 -  GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo de verificação de votação.
54 -  GILENO GOMES
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de verificação de votação.
55 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz indagação sobre o processo de verificação de votação.
56 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece qual a matéria em deliberação naquele momento da sessão. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para a deliberação.
57 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
58 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h24min, reabrindo-a às 17h26min.
59 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
60 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
61 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, destaca a presença de servidores da Segurança Pública nas galerias.
62 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 17h27min, reabrindo-a às 17h44min.
63 -  CAUÊ MACRIS
Para Questão de Ordem, questiona o motivo de não ser possível entrar com outros requerimentos de alteração da Ordem do Dia na mesma sessão, mesmo que em relação a outros objetos.
64 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, defende o cumprimento do Regimento Interno.
65 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que falta disposição expressa no Regimento Interno sobre o assunto e que, pelo princípio da razoabilidade, não há condições de admissibilidade de outros pedidos de alteração da Ordem do Dia.
66 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão.
67 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Indefere o pedido por não haver acordo entre as lideranças. Coloca em discussão o PLC 21/04.
68 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PLC 21/04.
69 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, com dez minutos de intervalo, sendo a primeira a ter início dez minutos após o término desta sessão.
70 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações sobre o andamento da sessão.
71 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde ao deputado Campos Machado.
72 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PLC 21/04.
73 -  BETH SAHÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
74 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 7/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala