13/10/2015 - 120ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Lourenço Castanho, acompanhados dos professores Victor Borges Solreira e de Kadine Teixeira Lucas, a convite da deputada Ana do Carmo.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Relata indignação com teor do decreto, do governador Geraldo Alckmin, que suspende as férias, neste ano, de gestores escolares e de equipe de suporte pedagógico. Tece críticas à medida, que, a seu ver, prejudica a categoria. Manifesta-se contra a reestruturação da rede estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Cerqueira Cesar; Cosmorama; Laranjal Paulista; Pariquera-Açú; Guaraçaí; Júlio Mesquita; Lavínia; Nova Aliança; Presidente Bernardes; Três Fronteiras; Tupã e de Porto Feliz, pelo aniversário.
4 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre a atuação parlamentar, respaldada, a seu ver, por uma estrutura permanente que dá condição de trabalho aos vários gabinetes existentes na Casa. Cita projeto de lei, de sua autoria, que institui o "Dia Estadual dos Profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público", a ser comemorado no dia 25/10, próximo à data do Servidor Público, 28/10. Dá conhecimento do conteúdo da propositura, por meio da leitura de sua justificativa. Lembra que, neste ano, fará 40 anos que o jornalista Vladimir Herzog morreu, quando estava na condição de servidor público e diretor da TV Cultura. Pede o apoio de seus pares para a inclusão da homenagem no calendário oficial de eventos do estado de São Paulo.
5 -  ATILA JACOMUSSI
Chama a atenção para o Dia do Professor, que será na próxima quinta-feira, 15/10. Opina que a categoria tem pouco a comemorar, diante do risco de fechamento de escolas públicas, em decorrência de recente proposta do governo estadual. Avalia que a reorganização sugerida poderá trazer grande prejuízo ao cidadão. Lamenta o transtorno pelo qual passam os familiares de pessoas falecidas em Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, que precisam utilizar os serviços do IML de Santo André, o que atrasa a liberação de corpos. Exige a implantação do serviço de verificação de óbito em Mauá.
6 -  MARCOS DAMASIO
Comenta recente visita a uma unidade do Sesi, em Mogi das Cruzes. Discorre sobre a qualidade do ensino ali observada. Solidariza-se com preocupação da direção da entidade, diante do plano de corte de até 30% de recursos do sistema S, divulgado pelo governo federal. Repudia a iniciativa da presidente Dilma Rousseff. Lê Moção de Repúdio contra a medida. Exemplifica que dos 900 alunos, hoje atendidos, somente 400 teriam vaga garantida na mencionada unidade.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  EDSON GIRIBONI
Comenta assuntos abordados em reunião da Frente Parlamentar em Favor da Regularização Fundiária no estado de São Paulo, ocorrida na Câmara de Vereadores de Itapeva. Discorre sobre os conflitos para a regulamentação, mais acentuado em algumas regiões. Informa que mais de oito mil propriedades já foram regularizadas na região de Itapeva. Fez comentários sobre programas dos governos estadual e federal para a construção de creches e de postos de saúde, cujos recursos ficam retidos em função da falta de regularização dos municípios. Parabeniza o presidente do Itesp, Marcos Pila, pelo desenvolvimento do trabalho realizado, o qual foi avaliado como de alto alcance social e econômico.
9 -  JOOJI HATO
Faz reflexão sobre dificuldades enfrentadas por motoristas que desceram ao litoral paulista durante o feriado prolongado. Sugere a liberação de acostamentos, com velocidade controlada, principalmente durante o verão. Lembra que alguns trechos das rodovias Rio-Santos e Imigrantes já são liberados.
10 -  ED THOMAS
Comenta campanha contra o câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa. Enaltece o papel feminino, na construção da sociedade. Lamenta que de cada dez municípios brasileiros, sete não tenham acesso à realização do exame de mamografia. Cita o estado do Maranhão como o que mais sofre com a doença. Solidariza-se com a frustração de mulheres que não conseguem fazer a mamografia. Cita projeto de lei, de sua autoria, de combate à obesidade infantil. Comenta participação em CPI das Santas Casas. Considera que os desvios e o mau uso de recursos públicos sejam os principais causadores da crise pela qual passa a entidade. Elogia a participação do deputado Carlos Neder na CPI das Santas Casas.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  WELSON GASPARINI
Apela ao governador Geraldo Alckmin pela criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Apresenta argumentos que embasam a reivindicação. Tece elogios ao chefe do Executivo. Lembra as ações da autoridade em favor da região de Ribeirão Preto, como a liberação de recursos para os setores do Transporte, Educação e Saúde.
13 -  LUIZ TURCO
Tece críticas à reestruturação no ensino, proposta pelo Governo do Estado. Discorre sobre o modelo sugerido pelo secretário da Educação. Faz questionamento sobre a eficácia do projeto divulgado, que inclui a transferência de alunos para outras escolas. Repudia o possível fechamento de unidades escolares. Cita caso de unidade de ensino no ABC, na divisa com a Zona Leste, cujo fechamento já estaria previsto.
14 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência. Responde ao discurso do deputado Luiz Turco. Comenta reunião ocorrida entre parlamentares e o secretário de Educação. Ressalta que, segundo o secretário, o fechamento de escolas é boato. Afirma que o que está em andamento é apenas um estudo, que visa à reorganização da rede estadual de ensino.
15 -  LUIZ TURCO
Para comunicação, responde ao presidente Welson Gasparini. Afirma que, em São Paulo, algumas salas de aula já foram fechadas. Reitera preocupação diante do possível fechamento de escolas.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  VAZ DE LIMA
Presta homenagem ao rio-pretense Waldemar de Oliveira Verdi, fundador da Rodobens, que faleceu no último domingo, aos 97 anos. Lê e comenta matéria jornalística sobre o empresário. Destaca o tripé que sustentou a existência de Waldemar de Oliveira Verdi: trabalho, determinação e fé. Faz breve retrospectiva da vida do homenageado (aparteado pelo deputado Orlando Bolçone).
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reflete sobre a discussão em torno da reorganização de salas de aula e o fechamento de escolas, a qual considera saudável. Discorre sobre o tema. Acredita que a comissão de estudo não vá tomar decisões que prejudiquem pais de alunos. Comenta a situação da Educação no Brasil. Questiona os fatores que estão levando o estado a propor a reorganização.
18 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Responde ao discurso do deputado Luiz Carlos Gondim.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, dá continuidade ao debate acerca da possível reorganização da rede estadual de ensino. Lembra contraponto de diretora de ensino de Biritiba Mirim, às declarações da Apeoesp. Cobra que o secretário de Educação venha até este Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
20 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, lamenta o falecimento do Sr. Geracino Montanari, pai da prefeita de Potirendaba, Gi Franzotti; e de Fernando Lobo Marques, fundador da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense.
21 -  CAIO FRANÇA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido. Convoca o Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 15/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp