21/10/2015 - 125ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CORONEL TELHADA / JOOJI HATO / RITA PASSOS / CHICO SARDELLI / ED THOMAS / FERNANDO CAPEZ / DAVI ZAIA
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Escola Cidade Jardim PlayPen, acompanhados por seus professores. Explica o funcionamento dos trabalhos desta Casa. Convoca sessão solene, a realizar-se em 27/11, às 20 horas, com o objetivo de "Comemorar o 60º aniversário de fundação do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos", por solicitação do deputado Teonilio Barba.
2 -  CORONEL TELHADA
Relata ocorrência, em 20/10, em Itaquera, em que um sargento da Polícia Militar foi preso, acusado de torturar um criminoso sob sua custódia. Defende o policial e sua equipe das acusações. Questiona as motivações do delegado responsável, o qual, acrescenta, recusou-se a levar em consideração evidências que, a seu ver, inocentariam o sargento. Argumenta que situações do gênero geram animosidade entre as Polícias Civil e Militar e causam problemas à Segurança pública.
3 -  PEDRO TOBIAS
Opina que Segurança, Saúde e Educação são áreas críticas. Defende a reestruturação da rede estadual de ensino proposta pelo governo estadual. Comenta problemas que afligem a Educação paulista. Tece considerações sobre a polêmica envolvendo a fosfoetalonamina sintética, composto químico que, supostamente, seria eficaz no tratamento contra o câncer. Critica proposta de CPI sobre o assunto. Combate o que vê como interferência do Poder Judiciário nas decisões políticas.
4 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Convida a todos para um evento, que deverá se realizar em 23/10, a respeito de reciclagem de automóveis, com o intuito de explicar à população como funcionará a lei a respeito de desmanches, aprovada nesta Casa. Destaca que a procedência legal das peças poderá ser confirmada pelo comprador. Alega que a nova legislação será importante na coibição de roubos de veículos. Discorre sobre os trabalhos da CPI que investigou os desmanches ilegais.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a realização de audiência pública, hoje, contra a reestruturação da rede estadual de ensino, que, a seu ver, prejudicará os alunos. Mostra-se preocupado com o anúncio de fechamento de escolas. Afirma que há previsão de que 20 mil professores com contrato temporário sejam demitidos. Acusa o PSDB de, no governo estadual, destruir os serviços públicos paulistas. Critica as medidas de ajuste fiscal efetuadas pelo Executivo.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  ED THOMAS
Discorre sobre os trabalhos da CPI das Santas Casas. Argumenta que existem recursos, mas que estes não chegam ao seu devido lugar. Ressalta que a maior carga orçamentária está cabendo aos municípios, e não ao estado ou à União, o que, a seu ver, tem levado ao sucateamento das instituições. Relata que a CPI averiguou casos de corrupção, mas também encontrou bons exemplos de gestão, que devem ser seguidos. Afirma que a situação da Saúde já era problemática antes da crise econômica. Discorre sobre a função da recém-criada Subcomissão de Saúde desta Casa.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Ed Thomas pelo seu pronunciamento. Faz considerações a respeito da situação dos serviços públicos no País.
10 -  ATILA JACOMUSSI
Endossa o pronunciamento do deputado Ed Thomas a respeito da Saúde Pública. Lamenta a existência de corrupção na administração do setor. Enfatiza a necessidade de mais hospitais capacitados para o tratamento do câncer no ABC Paulista. Cobra do governo estadual a construção de IML em Mauá, para evitar o sobrecarregamento da unidade de Santo André, que presta serviços às cidades menores da região do ABC. Pede à Prefeitura de Mauá que tome providências para criação de Serviço de Verificação de Óbitos na cidade.
11 -  RAUL MARCELO
Manifesta-se favorável à prisão, que teve lugar em 20/10, em Itaquera, de um sargento da Polícia Militar acusado de torturar um suspeito de roubo. Afirma que há esforços imensos para acabar com a prática da tortura no Brasil. Considera que o delegado da Polícia Civil que efetuou a prisão cumpriu seu dever. Critica a atitude de grupo de policiais militares que foi à delegacia prestar solidariedade ao sargento acusado. Defende a desmilitarização da polícia. Exibe imagens sobre o caso.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  DELEGADO OLIM
Apoia o pronunciamento do deputado Raul Marcelo. Discorre sobre o ocorrido em 20/10, em Itaquera, quando um sargento da Polícia Militar foi acusado de torturar um meliante após prendê-lo, depois de roubo a um estabelecimento comercial da região. Defende a atitude do delegado que efetuou a prisão, em flagrante, do sargento envolvido no caso, após exame de corpo de delito realizado pelo IML. Afirma que as evidências contrárias ao policial militar eram veementes. Critica a ida de policiais militares à delegacia, para prestar solidariedade ao sargento preso. Afirma ter sido hostilizado pelo grupo, quando chegou ao local. Diz que a decisão final a respeito do caso será dada por um juiz. Informa que o comandante da Polícia Militar foi chamado à Comissão de Segurança Pública desta Casa para prestar esclarecimentos. Declara que respeita a Polícia Militar, mas a corporação não deve tolerar maus policiais. Exibe vídeo a respeito do assunto.
13 -  RAFAEL SILVA
Menciona polêmica a respeito da fosfoetalonamina sintética, composto de baixo custo, desenvolvido pela USP de São Carlos, que seria eficaz no combate contra o câncer. Indaga por que o Poder Público não teve a iniciativa de fomentar novas pesquisas com a substância, que chegassem a uma conclusão definitiva sobre seus efeitos, uma vez que o composto foi descoberto há cerca de 20 anos. Informa que apresentou pedido de CPI, ao qual pede o apoio de seus pares, para tratar da questão. Exibe trecho de reportagem sobre o tema.
14 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Rafael Silva. Critica a tributação sobre remédios, que considera alta.
15 -  BETH SAHÃO
Pelo art. 82, fala sobre proposta, em tramitação nesta Casa, que isenta os medicamentos de ICMS. Considera inadmissível a postura de policiais militares, em 20/10, que foram prestar solidariedade a um sargento, preso após ser acusado de torturar um criminoso, em Itaquera. Declara que a Segurança pública paulista passa por um momento difícil. Defende que as ações da polícia sejam mais humanitárias. Lamenta que projeto que tratava do preparo de policiais, de sua autoria, tenha sido rejeitado na Comissão de Segurança Pública deste Parlamento. Afirma que tem havido crescimento da violência policial no Estado.
16 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
17 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE RITA PASSOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h08min.
19 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
20 -  VAZ DE LIMA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
22 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min. Comunica a visita da Sra. Marta Barroso, filha da cantora e artista Inezita Barroso. Explica o motivo da visita, que é o de acompanhar a entrada de projeto que institui o prêmio Inezita Barroso, a ser conferido pela Assembleia Legislativa, às personalidades físicas ou jurídicas que se destacaram na sociedade em razão de sua contribuição para com a música dita caipira de raiz, e qualquer outra forma de arte genuinamente popular que a complemente, no estado de São Paulo.
23 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, reitera que o projeto em questão, de sua autoria, será protocolado nesta tarde. Pede o apoio de seus pares, no sentido de viabilizar a tramitação da propositura, diante de sua importância.
24 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Sugere que o deputado Marcos Martins procure as lideranças partidárias da Casa, levando a matéria a conhecimento das mesmas. Saúda a filha da artista.
25 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, cumprimenta o deputado Marcos Martins pela iniciativa da propositura. Lembra baile em Itapira, com a presença da cantora. Fala de sua emoção ao encontrar a artista, em outras ocasiões. Destaca a importância de Inezita Barroso para a cultura nacional.
26 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Comenta sua passagem em rádios do Interior, época em que, adita, teve a oportunidade de limpar discos de Inezita Barroso. Dá as boas-vindas à visitante, tecendo elogios à sua mãe.
27 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
28 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h14min.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h19min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Carlão Pignatari ao PLC 34/15; e do deputado Geraldo Cruz ao PL 891/15. Coloca em votação o PL 1133/15. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 1133/15. Coloca em votação o PL 1133/15, salvo emenda.
30 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 1133/15, salvo emenda, em nome do PSOL.
31 -  CAUÊ MACRIS
Encaminha a votação do PL 1133/15, salvo emenda, pela liderança do Governo.
32 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
33 -  RODRIGO MORAES
Encaminha a votação do PL 1133/15, salvo emenda, pelo PSC.
34 -  MARCIA LIA
Encaminha a votação do PL 1133/15, salvo emenda, pelo PT.
35 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 1133/15, salvo emenda, em nome da Minoria.
36 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, cumprimenta o deputado Davi Zaia pela articulação em torno do projeto em questão. Comenta alteração em lei, em 1992, que atualizou o fundo da agropecuária e da pesca. Destaca que a mudança se dera à época em que era secretário de Agricultura e de Abastecimento.
37 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, discorre sobre substância que levaria à cura do câncer. Ressalta que muitos já estão fazendo uso do composto. Apresenta sugestão de CPI para se aprofundar no tema. Lamenta o sofrimento enfrentado por pacientes com câncer. Repudia a burocracia para a liberação da medicação.
38 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Coloca em votação e declara aprovado o Projeto de lei 1133/15, salvo emenda.
39 -  RAUL MARCELO
Solicita uma verificação de votação.
40 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
42 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
43 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
44 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
45 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
46 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
47 -  GERALDO CRUZ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
48 -  MARCOS NEVES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
49 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
50 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
51 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
52 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1133/15, salvo emenda.
53 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, agradece o apoio de seus pares para a aprovação da matéria em tela. Cumprimenta o governador Geraldo Alckmin pela iniciativa do projeto. Discorre sobre a importância da propositura.
54 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa.
55 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas do PT.
56 -  CARLOS NEDER
Declara voto favorável às emendas do PT.
57 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
58 -  DAVI ZAIA
Para comunicação, faz agradecimentos gerais, em especial, ao líder do Governo. Fala sobre o teor da matéria ora aprovada.
59 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Convoca sessão extraordinária, hoje, a ter início 10 minutos após o término da presente sessão.
60 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
61 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp