02/12/2015 - 151ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza o 16º Batalhão da Polícia Militar, pelo aniversário da unidade. Saúda o coronel Roberto e o tenente-coronel Alencar pelos serviços prestados. Comenta manifestação ocorrida na rua Dr. Arnaldo, nesta manhã. Apoia a conduta da instituição de Segurança Pública. Afirma que a ocupação de escolas estaduais tem trazido prejuízo à continuidade das aulas. Exibe fotos a ilustrar a depredação pública, levada a cabo por manifestantes. Assevera que os insatisfeitos agem de forma antidemocrática e desordeira.
3 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Solicita à plateia comportamento regimental.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Rebate o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Critica o governador Geraldo Alckmin pela reorganização da Rede Estadual de Ensino. Acrescenta que a maioria dos seus pares é complacente com a medida do Governo do Estado. Exibe fotos do movimento de resistência estudantil. Comenta teor de áudio em que o Governo do Estado determinaria "guerrilha" contra os alunos manifestantes. Argumenta que o direito à Educação é mandamento constitucional. Informa que apresentou o PDL 20/15, tendente a combater a medida anunciada pelo governo estadual.
5 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, apresenta contradita ao discurso do deputado Carlos Giannazi. Ressalta que as fotos exibidas não evidenciaram agressão de policiais aos manifestantes. Defende o posicionamento da Polícia Militar diante da celeuma.
6 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Reitera a necessidade de comportamento regimental dos manifestantes presentes nas galerias.
7 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita à Presidência a leitura do art. 280 do Regimento Interno, acerca do respeito ao pronunciamento do orador.
8 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Lê o art. 280 do Regimento Interno.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, reitera que a Polícia Militar tem sido instrumentalizada pelo Governo do Estado. Afirma que foto publicada pelo jornal "Folha de S. Paulo", a seu ver, parece tentar desqualificar a manifestação de alunos.
10 -  JOOJI HATO
Exibe e comenta vídeo a respeito da prisão de duas mulheres traficantes de crack, nos bairros Luz e Bom Retiro. Versa sobre o Dia Internacional de Combate à Aids, comemorado dia 1º de dezembro. Lembra a aprovação da "lei seca", de sua autoria. Estabelece relação entre o uso de entorpecentes e acidentes de trânsito. Clama ao Governo do Estado que combata aglomerações de usuários de drogas.
11 -  MARCOS MARTINS
Parabeniza o deputado Angelo Perugini pela posse neste Parlamento. Manifesta descontentamento com a reorganização da Rede Estadual de Ensino. Afirma que houve ataque de mascarados às dependências de escola estadual, em Osasco. Adverte que a ação não é de responsabilidade dos estudantes. Aduz que a entrada de policias, em escola ocupada por manifestantes, não fora amparada por mandado judicial. Saúda os manifestantes que pleiteiam a manutenção de direitos.
12 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia a presença do prefeito da cidade de Hortolândia, Antônio Meira; do presidente da Câmara Municipal de Hortolândia, vereador Gervásio; e dos vereadores Marcelo Ferrari, Cleuzer, Vanderlei, Mida, Zaca, Régis, Nego, Zezé, Mercadão e Edivaldo, da citada municipalidade; da secretária de Meio Ambiente, Cássia Rubinelli, da cidade de Mauá; do vereador Wagner Rubinelli, da mesma cidade; do vereador Alex, da cidade de Rafard; e da vereadora Janaina Ballaris, de Praia Grande.
13 -  LECI BRANDÃO
Cumprimenta o deputado Angelo Perugini pela posse nesta Casa. Lamenta a falta de diálogo, na condução da reorganização da Rede Estadual de Ensino. Acrescenta que é inadmissível a truculência da Polícia Militar contra estudantes que defendem o exercício da cidadania. Clama pelo respeito aos direitos humanos. Repudia o áudio em que o Governo do Estado afirma que implementaria "guerrilha" contra os estudantes.
14 -  LUIZ FERNANDO
Para comunicação, saúda o deputado Angelo Perugini e demais autoridades presentes. Solidariza-se com estudantes agredidos por policiais militares.
15 -  ANA DO CARMO
Parabeniza o deputado Angelo Perugini pelo início do exercício de seu mandato parlamentar. Faz coro ao pronunciamento da deputada Leci Brandão.
16 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia a presença do ex-deputado estadual José Pivatto; do secretário de Obras de Hortolândia, Ronaldo Reis; e dos vereadores Lebrinha, e João Batista, ambos de Cosmópolis.
17 -  EDSON GIRIBONI
Deseja boas-vindas ao deputado Angelo Perugini. Lê e comenta artigo do jornal "A Tribuna do Ribeira", de 1989, a anunciar a pavimentação de trecho da SP 139, em área de reserva ambiental, efetivada somente dia 22 de novembro do presente ano. Defende o equilíbrio e o bom senso, a fim de dirimir radicalismos e solucionar questões acerca da reorganização da Rede Estadual de Ensino.

GRANDE EXPEDIENTE
18 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia a visita do prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini, a quem dá as boas-vindas.
19 -  ANGELO PERUGINI
Discorre sobre o sofrimento, momento em que o ser humano tem a oportunidade de superar-se. Tece agradecimentos a seus apoiadores políticos. Rememora temas abordados durante sua campanha eleitoral. Faz reflexão sobre a violência urbana. Dá conhecimento sobre números da população carcerária. Apresenta comparativo entre a criação de vagas em presídios e o fechamento de salas de aula. Discursa sobre a Educação. Cita resultados obtidos enquanto prefeito de Hortolândia. Defende que a escola pública seja de tempo integral. Destaca bandeiras, as quais defenderá durante seu mandato. Agradece a bancada do PT pelo acolhimento.
20 -  ANGELO PERUGINI
Fala de dificuldades enfrentadas por vereadores. Cita avanços de Hortolândia no setor de transportes. Considera como desafio a formação moral de adolescentes e de jovens.
21 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Anuncia a visita dos ex-deputados Antonio Mentor, Hamilton Pereira e Cândido Vaccarezza.
22 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, defende a liberação da fosfoetanolamina, substância de combate ao câncer. Cita drama vivenciado por pacientes portadores da doença. Fala sobre posicionamento do governador Geraldo Alckmin sobre o assunto. Tece críticas a Fernando Henrique Cardoso.
23 -  ENIO TATTO
Para comunicação, dá as boas-vindas às comitivas que prestigiam a posse do deputado Angelo Perugini. Repudia medidas tomadas pelo governador no que tange ao enfrentamento de estudantes, que protestam contra a reforma da Rede Estadual de Ensino. Lembra caso no Paraná, que terminou com centenas de feridos durante confronto entre a PM e professores que se manifestavam contra decisões do governador Beto Richa.
24 -  MARCIA LIA
Faz coro ao discurso do deputado Angelo Perugini, em defesa da Educação de tempo integral que, adita, inclui e constrói para a cidadania. Cobra, do PSDB, uma gestão democrática no que se refere à reorganização das escolas. Exige que haja diálogo entre o Executivo e estudantes. Elenca problemas na Educação.
25 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, discorre sobre a falta de segurança em Mogi das Cruzes. Destaca a redução no efetivo policial daquele município. Diz que bairros estão com cerca de 30% de residências à venda, em decorrência da criminalidade. Mostra manchete de jornal local, que afirma que uma barragem de minério da cidade corre alto risco de rompimento.

ORDEM DO DIA
26 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação, com a finalidade de participar da 21ª Conferência do Clima, em Paris, nos dias 4 a 9 de dezembro.
27 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, parabeniza esta Casa por enviar representação à Conferência do Clima. Destaca a importância do tema. Informa que planejava estar presente ao evento, mas não poderá ir, por recomendação médica.
28 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp