SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
09/12/2015 - 156ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ FERNANDO MACHADO
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a presença de um grupo de visitantes composto pelos pastores Robson Bacelar e Rafael Batista, Paulo, Orlando Miquelino e professor Américo dos Santos Neto, além do vereador Marcelo Prado, da Câmara Municipal de Caçapava, a quem dá as boas-vindas. Destaca a importância da igreja evangélica no País.
3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o município de Indaiatuba pelo aniversário.
4 - CORONEL TELHADA
Discorre sobre a Segurança Pública. Informa e lamenta a morte de um guarda civil, em Itaquaquecetuba, e de um agente de apoio da Fundação Casa, na Zona Leste da Capital. Comenta o assassinato de dois soldados na Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro.
5 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, informa a morte do ex-deputado Juvenal Juvêncio, de quem lê a biografia. Cita suas conquistas enquanto presidente do São Paulo Futebol Clube. Declara solidariedade à Sra. Angelina Juvêncio e família.
6 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Declara votos de pesar pelo falecimento do ex-deputado. Enaltece sua contribuição para com o esporte brasileiro.
7 - LECI BRANDÃO
Faz coro ao discurso do deputado Coronel Telhada sobre a Segurança Pública. Apela pela valorização dos profissionais do Magistério. Reflete sobre o cenário político em Brasília. Destaca ação do PCdoB, partido do qual faz parte, que pediu ao STF que o voto para definir a comissão do impeachment fosse aberto, solicitação que foi acatada pela Suprema Corte. Discursa em defesa da democracia.
8 - CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita de servidores do Ministério Público, representados por sua entidade sindical. Discorre sobre reivindicações da categoria. Manifesta apoio à greve de médicos residentes do Hospital Emílio Ribas. Comenta déficit de funcionários nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública.
9 - LUIZ FERNANDO MACHADO
Assume a Presidência.
10 - JOOJI HATO
Faz reflexão sobre a violência urbana. Mostra reportagem acerca de crime ocorrido no campus da USP. Defende a instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos.
11 - MARCOS MARTINS
Manifesta-se preocupado diante do fechamento de escolas públicas. Chama a atenção para o problema da falta de água que, a seu ver, continua sem solução, apesar do grande volume de chuvas dos últimos dias. Avalia que os vazamentos em tubulações contribuem para a perda de água. Tece críticas à Sabesp e ao governo estadual.
12 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, com anuência das lideranças.
13 - PRESIDENTE LUIZ FERNANDO MACHADO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h16min.
14 - ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
15 - IGOR SOARES
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min.
17 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h07min.
18 - RAUL MARCELO
Pelo art. 82, fala sobre o
PL 811/15
, de sua autoria, que dispõe sobre mecanismos de inibição da violência doméstica e familiar contra a mulher. Faz histórico da luta das feministas pelos direitos das mulheres. Denuncia o crescente número de assassinatos de mulheres no Brasil. Elogia o tema da redação do Enem de 2015, que pediu para os estudantes discorrerem sobre a violência contra a mulher.
ORDEM DO DIA
19 - CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 1 hora e 30 minutos.
20 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 1 hora e 30 minutos.
21 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
22 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h15min; reabrindo-a às 18h23min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os requerimentos de Urgência aos
PLs 1472/15
, 1160/15, 511/15, 1193/15, 1322/15, 1158/15, 888/15 e 1302/15; 71/13, 405/13, 902/13, 489/13; e 1552/15 e 1236/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do dia. Coloca em discussão o
PL 1216/15
.
23 - TEONILIO BARBA
Discute o
PL 1126/15
.
24 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, elogia o projeto de lei em apreciação neste plenário, que cria o Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda "Via Rápida".
25 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PL 1216/15
.
26 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1216/15
, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nº 1 a 10.
27 - BETH SAHÃO
Declara voto favorável às emendas de nº 1 a 10, em nome do PT.
28 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Convoca as seguintes reuniões conjuntas: das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje às 19h10min; das Comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, um minuto após a reunião anterior; das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reuniões extraordinárias: da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, um minuto após a reunião anterior; da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Atividades Econômicas e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento , a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após a reunião anterior; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião anterior.
29 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 45 minutos, por acordo de lideranças.
30 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h03min.
31 - HÉLIO NISHIMOTO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h57min.
32 - ESTEVAM GALVÃO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
33 - PRESIDENTE HÉLIO NISHIMOTO
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h57min.
34 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h19min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
35 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
36 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 20 horas e 32 minutos de hoje. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala