SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
17/12/2015 - 85ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / RICARDO MADALENA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 57/15
.
2 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do
PLC 57/15
, de sua autoria.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão e coloca em votação o
PLC 59/15
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao
PLC 59/15
. Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 59/15
, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 1, 24 e 28. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 363/15
, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados o
PL 413/15
e o
PL 673/15
.
4 - GERALDO CRUZ
Para comunicação, questiona a Ordem do Dia e solicita suspensão dos trabalhos.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Por conveniência da Ordem, suspende a sessão às 20h53min, reabrindo-a às 20h54min. Informa que houve um equívoco e recoloca o item 4 novamente em votação.
6 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do
PL 413/15
, em nome do PT.
7 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PL 413/15
, em nome do PTB.
8 - GERALDO CRUZ
Para comunicação, contesta o conteúdo da Ordem do Dia da presente sessão.
9 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara rejeitado o
PL 413/15
.
10 - ORLANDO MORANDO
Declara voto favorável ao
PL 413/15
.
11 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
12 - CARLÃO PIGNATARI
Requer verificação de votação.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
14 - MILTON VIEIRA
Informa que a bancada do PSD está em obstrução ao processo.
15 - DAVI ZAIA
Informa que a bancada do PPS está em obstrução ao processo.
16 - MARCOS NEVES
Informa que a bancada do PV está em obstrução ao processo.
17 - CLÉLIA GOMES
Informa que a bancada do PHS está em obstrução ao processo.
18 - DELEGADO OLIM
Informa que a bancada do PP está em obstrução ao processo.
19 - MÁRCIO CAMARGO
Informa que a bancada do PSC está em obstrução ao processo.
20 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa que a bancada do PRB está em obstrução ao processo.
21 - CARLÃO PIGNATARI
Informa que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo.
22 - ANDRÉ DO PRADO
Informa que a bancada do PR está em obstrução ao processo.
23 - GERALDO CRUZ
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
24 - ESTEVAM GALVÃO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
25 - LECI BRANDÃO
Informa que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo.
26 - LUIZ CARLOS GONDIM
Informa que a bancada do SD está em obstrução ao processo.
27 - ED THOMAS
Informa que a bancada do PSB está em obstrução ao processo.
28 - GILENO GOMES
Informa que a bancada do PSL está em obstrução ao processo.
29 - RAUL MARCELO
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
30 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado de verificação de votação, que não alcança número para aprovação do
PL 413/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados o
PL 673/15
e o
PL 811/15
. Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 986/15
. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao
PL 986/15
, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Estevam Galvão, de método de votação ao
PL 986/15
. Coloca em votação e declara aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva ao
PL 986/15
, restando prejudicados os demais itens.
31 - ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, agradece a seus pares pela aprovação do
PL 986/15
, que, a seu ver, deve trazer benefícios aos consumidores do estado de São Paulo.
32 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1217/15
, restando prejudicado o
PL 1371/15
. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PDL 18/15
.
33 - GERALDO CRUZ
Declara voto contrário, em nome do PT ao
PDL 18/15
.
34 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do
PL 1217/15
, de sua autoria.
35 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 59/15
. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 24 e 28. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 21h13min, reabrindo-a às 21h14min. Coloca em discussão o
PL 1298/15
.
36 - GERALDO CRUZ
Declara voto contrário, em nome do PT ao
PLC 59/15
.
37 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
38 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
39 - RAUL MARCELO
Discute o
PL 1298/15
(aparteado pelo deputado Gilmaci Santos).
40 - GERALDO CRUZ
Para comunicação, faz questionamento acerca do andamento da sessão.
41 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá esclarecimentos sobre a ordem dos itens deliberados na sessão.
42 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, indaga qual é a data prevista de deliberação do
PLC 39/15
.
43 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que a matéria deve ser votada no primeiro semestre do próximo ano.
44 - CARLOS GIANNAZI
Discute o
PL 1298/15
.
45 - RICARDO MADALENA
Assume a Presidência.
46 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão do
PL 1298/15
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao
PL 1298/15
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 1298/15
, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 1 a 5 e 7 a 9, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda de nº 6. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas B, C, D e E, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda A. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 366, 4270, 4271, 4272, 4274, 4275, 4276, 4277, 4278, 4279, 4281, 4282, 4283, 4285, 4290, 4291, 4292, 4293, e 4209. Coloca em votação as demais emendas.
47 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação da emendas ao
PL 1298/15
, em nome do PT.
48 - RICARDO MADALENA
Assume a Presidência.
49 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
50 - BETH SAHÃO
Encaminha a votação das emendas ao
PL 1298/15
, em nome da Minoria.
51 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação das emendas ao
PL 1298/15
, em nome do PSDB.
52 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
53 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas do PSOL.
54 - GERALDO CRUZ
Declara voto favorável às emendas ao
PL 1298/15
e contrário ao projeto.
55 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
56 - BETH SAHÃO
Para comunicação, rebate a fala do deputado Barros Munhoz em relação a questão da Saúde Pública e da CPMF.
57 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, faz apelo para apreciação da Urgência do projeto que trata da Defensoria Pública.
58 - LECI BRANDÃO
Declara voto favorável às emendas do PCdoB.
59 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária hoje, um minuto após o término desta sessão; e a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária hoje, a realizar-se um minuto após a anterior.
60 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
61 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 22h21min, reabrindo-a às 22h21min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os
PDL 16/15
,
PL 225/09
,
PL 84/13
e
PL 159/14
.
62 - GERALDO CRUZ
Declara voto contrário, em nome do PT, ao
PDL 16/15
.
63 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala