02/02/2016 - 1ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/02/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA AMARY / LUIZ CARLOS GONDIM
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o projeto de reorganização da Rede Estadual de Educação, proposto pelo Executivo. Critica o projeto, o qual frisou, foi rejeitado pela população de São Paulo. Cita diversos pontos de melhoria do setor que devem ser implementados prioritariamente, em sua visão.
3 -  JOOJI HATO
Critica veto a projeto de sua autoria, aprovado por esta Casa, que proibiria a garupa em motocicletas. Lamenta agressão contra animal doméstico, ocorrida em Campo Grande.
4 -  LECI BRANDÃO
Saúda a sanção ao projeto, de sua autoria, que proíbe a exigência de valor mínimo para compras com cartão de débito e crédito, em estabelecimentos comerciais de São Paulo. Deseja um carnaval alegre, organizado e tranquilo à cidade de São Paulo.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a denúncia de irregularidades em relação à aplicação de verbas destinadas a merendas de escolas públicas da Rede Estadual do estado de São Paulo. Cita personalidades políticas envolvidas na questão, pedindo que esta Casa apure as denúncias.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Divulga que o Hospital de Base de Ribeirão Preto registrou, em 2015, o maior número de transplantes realizados nos últimos seis anos, saudando o acontecimento. Discorre sobre a importância da instituição para a região.
7 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta o surto de febre do Zika vírus, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que o Brasil vem enfrentado. Lista ações governamentais que estão sendo tomadas para se conter o problema.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  VANESSA DAMO
Discorre sobre a licença maternidade, destacando a importância deste período para a família e para a sociedade. Comenta as realizações e planos de seu trabalho como deputada estadual, ao longo de três mandatos.
9 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, comenta a importância da atuação da mulher na sociedade. Saúda o aniversário do jornal "O Imparcial", de Presidente Prudente.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, repudia a Universidade de São Paulo pelo não cumprimento de lei, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin em 2013, que promove a transformação de técnicos de Educação em professores de Educação. Afirma que até agora a USP não fez a transformação dos cargos, com diferentes alegações a cada momento. Diz que a reitoria aguardaria a posição do Ministério Público, que já disse que a lei pode ser cumprida. Destaca o desrespeito a esta Casa, ao governo, ao Ministério Público e ao ordenamento jurídico do Estado.
11 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, presta sua solidariedade ao presidente desta Casa, deputado Fernando Capez. Ressalta sua história de serviços prestados à coletividade e sua história política digna de orgulho. Informa que o deputado Fernando Capez teve a maior votação do estado de São Paulo. Solidariza-se também com o secretário de Logística e Transportes Duarte Nogueira, pelas denúncias feitas nos jornais. Afirma serem ambos inocentes. Pede tramitação urgente para assuntos de grande importância como corrupção. Cita o processo do mensalão, que durou 12 anos para finalizar.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, combate o pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Afirma que os políticos José Dirceu e José Genoíno foram condenados sem provas no processo do mensalão. Discorre sobre a "máfia" da merenda escolar, que envolve assessores diretos do governo e de deputados. Diz querer saber se a coerência usada no mensalão será também mantida neste caso.
13 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, responde o discurso do deputado João Paulo Rillo. Afirma ter se solidarizado com deputados com os quais não há nem investigação ainda. Informa que a questão da merenda escolar não é uma questão apenas do governo estadual, já que mais de 60 prefeituras compraram nesta mesma cooperativa. Diz que o mensalão desviou milhões de reais, sem a devolução de nenhum real para os cofres públicos. Desculpa-se pela maneira como falou anteriormente.
14 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h57min.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
17 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, declara-se satisfeito pela retomada dos trabalhos legislativos. Alude às denúncias de desvio de recursos destinados à compra de merenda escolar, envolvendo mais de cem municípios do estado de São Paulo. Defende a investigação das denúncias, através da instauração de CPI. Considera desumana situação em Sorocaba, cujos pacientes com câncer precisam se deslocar até Guarulhos para se submeter ao tratamento de radioterapia. Afirma que o secretário de Saúde, David Uip, anunciou medidas que não foram, de fato, concretizadas.
18 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, informa o falecimento de João Batista Breda, ex-deputado desta Casa. Compartilha memórias a respeito da trajetória política do falecido e da amizade que tinha com ele. Destaca a honestidade de Breda, que, a seu ver, exerceu sua vocação com excelência.
19 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Tece elogios a João Batista Breda.
20 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE LUIZ CARLOS GONDIM
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp