SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
16/02/2016 - 8ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/02/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa o cancelamento de sessão solene, antes convocada para o dia 29/02, às 20 horas, que teria a finalidade de "Homenagear os Centros de Excelência da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude", a pedido do deputado Wellinton Moura.
2 - CORONEL TELHADA
Comenta reunião com o governador Geraldo Alckmin, com o propósito de discutir a valorização de servidores da Segurança Pública, em especial. Afirma que apesar de escândalos a envolver políticos, há também seriedade e disciplina no exercício de mandatos eletivos. Lê e comenta matéria a informar a comprovação de repasse de recursos financeiros para o PT.
3 - JOOJI HATO
Manifesta preocupação com as consequências econômico-sociais advindas de enchentes. Defende o uso de pisos drenantes, aprovado em lei. Clama pela despermeabilização de quintais e calçadas, a fim de promover a obsorção de água pluvial. Ressalta a relevância da lei da "moto sem garupa", como mecanismo de combate à violência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Comenta o
PL 1338/14
, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de canal virtual, no site das respectivas secretarias estaduais, para consulta sobre o andamento dos documentos solicitados pelos servidores públicos, no que tange às solicitações de aposentadorias e de outros direitos. Defende a estipulação de prazos e punição em caso de descumprimento da norma.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Anuncia a presença de Paulo Roberto Martins, prefeito de Manduri.
6 - ANALICE FERNANDES
Lamenta a crise político-econômica que assola o País. Afirma que a gestão de Fernando Fernandes, prefeito de Taboão da Serra, é séria e comprometida. Saúda o município pela data comemorativa de seu aniversário. Agradece ao Governo do Estado pelo apoio dado à municipalidade. Ressalta a inauguração do Poupatempo e de Unidade Básica de Saúde, além da liberação de cerca de dez milhões do programa Investe São Paulo para a construção de arena multiuso.
7 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Endossa o pronunciamento da deputada Analice Fernandes.
8 - RAUL MARCELO
Lamenta a corrupção no âmbito da merenda escolar. Clama por investigação tendente a provar a autoria dos delitos. Adverte que a bancada do PSOL deve fazer obstrução de projetos apresentadas pelo governador Geraldo Alckmin, até que se ultime a instalação de CPI. Critica o Governo do Estado pela intenção de ampliar o número de alunos, por sala de aula, em 10 por cento. Aduz que tem sido observado o fechamento de salas de aula, sobremaneira no período noturno.
9 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
10 - CARLOS NEDER
Comenta a atuação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e de Fundações Públicas do Estado de São Paulo. Argumenta que, em reunião, foi realizado balanço da peça orçamentária e previsão de dificuldades financeiras no setor. Critica a contratação de consultorias, em detrimento da valorização das entidades. Lamenta a extinção da Fundap. Defende a não privatização do patrimônio público. Registra que deve ser discutido o papel funcional do Consip - Conselho dos Institutos de Pesquisa, e do Concit - Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia e Inovação.
11 - ORLANDO BOLÇONE
Destaca o enfrentamento à epidemia de Zika vírus e combate ao mosquito Aedes aegypti. Afirma que estimular a pesquisa científica é essencial para a produção de vacina. Informa que hoje, nesta Casa, deve ser discutida a Campanha da Fraternidade de 2016.
12 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Orlando Bolçone.
13 - MARCOS MARTINS
Lê e comenta notícia a revelar o recente avanço no combate ao amianto, em Campinas. Defende o banimento do uso do material, no Brasil. Parabeniza a Abrea - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.
14 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão, até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h24min; reabrindo-a às 16h31min.
16 - TEONÍLIO BARBA
Pelo art. 82, discorre sobre a falta de pagamento aos funcionários terceirizados responsáveis pela limpeza desta Casa. Afirma que a situação é inadmissível, ainda mais no caso de trabalhadores que tem baixa remuneração. Clama para que a Assembleia Legislativa assuma suas responsabilidades diante do caso.
17 - BETH SAHÃO
Pelo art. 82, lamenta o falecimento de seu chefe de gabinete, o advogado Emmanuel Gianoni Zirondi, conhecido como Léo. Discorre sobre o trabalho do funcionário, destacando sua competência e sociabilidade.
18 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Presta condolências a deputada Beth Sahão.
19 - GERALDO CRUZ
Para comunicação, comenta denúncias sobre desvios de verbas da merenda da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Pede a instalação de CPI para apurar o caso.
20 - GERALDO CRUZ
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
21 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala