02/03/2016 - 19ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ / GILENO GOMES
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre as crises política e econômica pelas quais passa o País. Afirma que, durante o exercício do seu mandato, não aceita agressões e ofensas. Elogia a conduta da deputada Analice Fernandes na Presidência.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Apoia a fala do deputado Coronel Telhada.
4 -  JOOJI HATO
Comenta ocorrências no trânsito provocadas por condutores embriagados. Cita proposições, de sua autoria, as quais visam atenuar o problema. Afirma que é necessário afastar os jovens do consumo do álcool.
5 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discorre sobre a pesca no estado de São Paulo. Cita visitas a diversas regiões onde a atividade se desenvolve.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a superlotação, a seu ver, das salas de aula destinadas à inclusão de estudantes deficientes na Rede Estadual de Ensino. Afirma que a Secretaria da Educação não respeita diversas leis que tratam de política educacional.
7 -  CARLOS NEDER
Discorre sobre tratamentos disponíveis para a cura do câncer. Comenta o caso da fosfoetanolamina, que ficou conhecida como a "pílula do câncer".
8 -  RAUL MARCELO
Denuncia falta de medicamentos na Rede de Saúde Pública da região de Sorocaba. Afirma que o caso não é isolado e se repete em outras localidades do Estado.
9 -  RAFAEL SILVA
Comento a proibição da fosfoetanolamina, que é conhecida como a "pílula do câncer". Posiciona-se contra a medida, afirmando que, em sua avaliação, há interesses econômicos por trás da medida.
10 -  EDSON GIRIBONI
Comenta as crises política e econômica pelas quais passa o Brasil. Afirma que os governos estão inertes diante dos problemas.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra diversos casos recentes de denúncia de corrupção no País. Afirma que o Ministério Público é dos poucos órgãos públicos através dos quais os interesses da população são realmente defendidos. Lê documento da instituição que lista dez medidas que visam combater a corrupção.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  MARCIA LIA
Descreve encontro de integrantes da Comissão de Educação desta Casa com o secretário da Educação, para tratar de diversos assuntos, entre eles o problema da falta de merenda escolar adequada, cujo custo, acrescenta, recai sobretudo sobre os municípios. Expõe preocupação com práticas no meio judicial que considera contrárias ao Estado Democrático de Direito. Argumenta que o índice de desemprego no Brasil não é maior que em vários países desenvolvidos. Combate pessimismo quanto à possibilidade de recuperação econômica do País.
13 -  MARCIA LIA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia.
16 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de votação.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
20 -  CAMPOS MACHADO
Retira o pedido de verificação de votação.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Coloca em discussão o PL 1369/15.
22 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1369/15 (aparteado pelos deputados Barros Munhoz e Abelardo Camarinha).
23 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência. Registra a presença de visitantes, da cidade de Marília, a convite do deputado Abelardo Camarinha.
24 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 1369/15.
25 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Registra a presença de vereador de Laranjal Paulista, a convite do deputado Cauê Macris.
26 -  RODRIGO MORAES
Discute o PL 1369/15.
27 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1369/15.
28 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
29 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, solidariza-se com os 100 mil trabalhadores demitidos em janeiro. Comenta a propositura do PT de lançar mão das reservas cambiais devido à crise atual. Menciona a perspectiva de aumento do desemprego e violência no País nos próximos meses.
30 -  MARCIA LIA
Discute o PL 1369/15 (aparteada pelo deputado Abelardo Camarinha).
31 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 1369/15.(aparteado pelo deputado Abelardo Camarinha).
32 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 1369/15.
33 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por três minutos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h17min; reabrindo-a às 18h18min.
35 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Campos Machado em relação ao secretario Edson Aparecido. Informa que o secretário ligou para o líder do PT Geraldo Cruz e colocou-se à disposição da bancada do PT para prestar os esclarecimentos devidos.
36 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp