15/03/2016 - 28ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / GILENO GOMES / LUIZ TURCO
Secretaria : MILTON VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência.
3 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre as manifestações do último domingo, dia 13 de março. Diz ter estado presente com sua família. Afirma que este foi um momento histórico para o País, no qual o povo paulista demonstrou que, além de querer o impeachment, quer um País melhor e diferente. Ressalta que a população busca a valorização do real, o aumento do poder de compra e a redução do desemprego. Critica a situação atual em que se encontra a Petrobras, antes a empresa que era o orgulho nacional. Menciona a participação de mais de seis milhões de brasileiros nas manifestações, de forma democrática e alegre. Pede a saída da presidente Dilma Rousseff, para que possamos voltar a ter orgulho de sermos brasileiros.
4 -  MARCOS MARTINS
Cobra do governo estadual a conclusão de diversas obras na cidade de Osasco, entre eles o Hospital Regional. Informa que as obras do fórum da cidade estão paradas há aproximadamente oito anos, apesar de o terreno ter sido doado pela prefeitura. Pede a retomada desta obra, para evitar o risco de perda de documentos no fórum antigo. Menciona as obras não iniciadas do Instituto Criminalista e do IML, também com terreno cedido pela cidade de Osasco. Destaca a falta de condições de atendimento dos dois institutos, que atendem cerca de sete cidades da região. Cita a necessidade de finalização da obra de canalização do córrego da cidade.
5 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL CAMILO
Convida o ouvidor de polícia de São Bernardo do Campo para conhecer a Polícia Militar de São Paulo, que considera a polícia cidadã, por garantir a democracia e defender a população. Ressalta que a PM foi aplaudida pela população na manifestação de domingo. Lê a mensagem do ouvidor de polícia de São Bernardo do Campo sobre a suposta invasão de policiais no Sindicato dos Metalúrgicos na cidade. Informa que estiveram presentes no local apenas dois policiais, com o objetivo de se informar a respeito do ato que iria ocorrer no local. Cita a saída temporária de aproximadamente 22 a 25 mil presos durante a Páscoa. Menciona a falta de critérios para a soltura dos mesmos e a necessidade de reavaliação destes, já que entre três e cinco por cento deles não retornam para a prisão. Alerta a sociedade para esta situação.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a obstrução da base do Governo em convocar o secretário de Educação para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades na merenda escolar. Afirma que esta Casa tem o dever de investigar as denúncias. Lamenta que o PSDB continue ocultando os escândalos de corrupção do governo estadual. Combate a superlotação de salas na Rede Municipal de Ensino. Informa que as classes estão com cerca de 35 alunos por sala na Educação Infantil, enquanto o número estipulado por lei é de, no máximo, 29 alunos. Ressalta que a pré-escola, para alunos com cinco anos, passou a ser obrigatória a partir de 2016. Apela ao prefeito Fernando Haddad para que tome providências imediatas. Cita a criação da SampaPrev, para os servidores municipais.
8 -  LUIZ TURCO
Combate o pronunciamento do deputado Coronel Camilo sobre a Polícia Militar. Informa que estava presente no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Diadema, para participar de um ato de apoio ao ex-prefeito da cidade e ao ex-presidente Lula, juntamente com outros deputados estaduais. Relata a ocorrência de um tumulto dentro do sindicato, em razão da presença de dois policiais, que haviam recebido uma denúncia de que ocorreria um ato. Afirma que em dez minutos todo o sindicato estava cercado de policiais. Cita a realização de audiência com o secretário de Segurança Pública para solicitar a investigação do ocorrido.
9 -  RAUL MARCELO
Afirma que a corrupção deve ser combatida com muita força. Discorre sobre a participação do governador Geraldo Alckmin e do senador Aécio Neves na manifestação de domingo contra a corrupção, na qual foram hostilizados pela população. Menciona os escândalos do governo estadual como o "trensalão" e as irregularidades na merenda escolar, impedida pela base do Governo de ser investigada nesta Casa. Informa que, de acordo com matéria da revista "Carta Capital", 30% do dinheiro da merenda é repassada pelo governo federal. Ressalta que a Polícia Federal tem a obrigação de investigar este caso. Diz que enviará uma reclamação para a Procuradoria Geral da União.
10 -  LECI BRANDÃO
Destaca o momento grave que vive o nosso País. Menciona a ocorrência de ataques a democracia e aos direitos conquistados e de campanha de intolerância e ódio, disseminada por setores conservadores da sociedade. Combate os ataques às sedes do PCdoB e da UNE em São Paulo. Questiona a falta de negros nas manifestações do dia 13 de março. Diz esperar que a polícia não impeça a manifestação de apoio ao governo na próxima sexta-feira. Pede que a mesma ocorra sem confusões e violência.
11 -  ED THOMAS
Agradece a homenagem recebida pelo 18º Batalhão da Polícia Militar de Presidente Prudente, em comemoração aos 50 anos da instituição. Parabeniza a PM de Presidente Prudente. Afirma que a polícia paulista é a melhor do País, apesar de não ser a melhor remunerada. Cita os comandantes Saraiva e Leopoldo. Destaca que a região apresenta os menores índices de criminalidade do estado de São Paulo.
12 -  LUIZ TURCO
Assume a Presidência.
13 -  ANALICE FERNANDES
Para comunicação, combate o discurso do deputado Raul Marcelo a respeito da participação do governador Geraldo Alckmin na manifestação. Informa a deputada Leci Brandão que havia diversos negros se manifestando e pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pede coerência ao deputado Raul Marcelo nas críticas ao governo federal, não só ao estadual.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, diz ser o PSOL um partido coerente, que faz críticas tanto ao governo estadual quanto o federal. Reafirma que a base governista está tentando obstruir a vinda do secretário de Educação para prestar esclarecimentos e a CPI da merenda. Ressalta a superlotação das escolas municipais. Informa que uma das funções desta Casa é fiscalizar o governo estadual. Diz que a bancada nacional do PSOL está denunciando o governo federal.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ADILSON ROSSI
Pelo art. 82, informa que a cidade de Itatiba, onde mora, foi muito atingida pelas chuvas. Discorre sobre o prejuízo causado pelas enchentes. Pede que o governo estadual facilite a liberação de recursos para a recuperação de municípios que sofreram alagamentos.
16 -  PRESIDENTE LUIZ TURCO
Solidariza-se com as vítimas das fortes chuvas, que atingiram várias regiões de São Paulo.
17 -  MÁRCIO CAMARGO
Pelo art. 82, endossa o pronunciamento do deputado Adilson Rossi. Cita outras cidades atingidas pelas chuvas. Comunica que, hoje, completa-se um ano desde que tomou posse nesta Casa. Descreve suas atividades no período, incluindo a participação em frentes parlamentares e comissões permanentes.
18 -  IGOR SOARES
Presta solidariedade às vítimas das chuvas que atingiram o estado de São Paulo nos últimos dias. Pede que a população de São Paulo participe de campanhas de apoio àqueles que foram afetados pelas enchentes. Informa que o governo estadual já liberou recursos para Itapevi e outras cidades da região. Defende projeto de lei, de sua autoria, que beneficia as vítimas de enchentes.
19 -  TEONILIO BARBA
Declara solidariedade à população das cidades atingidas pelas chuvas. Relata reunião de movimentos sociais, em Diadema, interrompida por policiais, que pediram informações acerca do evento. Ressalta que os policiais não apresentaram um mandado que justificasse sua presença. Afirma que o Brasil vive um momento perigoso, por conta do acirramento dos ânimos. Tece críticas à Polícia Militar, que, a seu ver, tenta partidarizar os atos populares.
20 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, acusa o deputado Coronel Telhada de ter atacado, em sessão plenária da semana passada, o deputado João Paulo Rillo, a quem presta solidariedade.
21 -  ANA DO CARMO
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado Teonilio Barba. Afirma que o deputado Coronel Telhada foi o responsável pelas agressões verbais.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Solidariza-se com os militantes surpreendidos pela chegada da Polícia Militar, em evento no Sindicato dos Metalúrgicos de Diadema. Relata discussão que teve com o deputado Coronel Telhada, cujo comportamento critica. Informa ter recebido mensagens de manifestantes contrários ao governo federal, que ameaçaram realizar ato em frente à casa de seu pai. Declara apostar na continuidade da democracia no País. Acusa o PSDB de corrupção.
23 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, acusa o deputado João Paulo Rillo de incitar a discussão com o deputado Coronel Telhada, a quem defende. Combate o ataque a instituições como a Polícia Militar. Rebate as acusações de corrupção feitas ao PSDB pelo deputado João Paulo Rillo. Cita uma série de denúncias envolvendo políticos do PT, as quais, ressalta, foram feitas por integrantes do próprio partido.
24 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Pelo art. 82, considera irresponsabilidade a convocação de manifestações em frente à residência de deputados e de seus familiares. Comenta a gravação, fornecida pelo senador Delcídio Amaral, que implicaria o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nas denúncias contra o governo federal. Diz ser impossível defender a democracia através do ataque às instituições. Declara-se assustado com o caráter pessoal das discussões neste Parlamento.
25 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, considera incoerente o posicionamento de membros do PSDB frente às investigações de supostos casos de corrupção tanto na esfera federal como na estadual. Critica os deputados do PSDB por não apoiarem a instauração de CPI, nesta Casa, com a finalidade de investigar indícios de corrupção no Governo do Estado de São Paulo.
26 -  JOOJI HATO
Pelo Art. 82, tece considerações acerca da crise social e política pela qual passa o País. Menciona que, a seu ver, a lei dos pisos drenantes, de sua autoria, deve minimizar os problemas de enchentes na Grande São Paulo. Discorre sobre a lei das árvores frutíferas e sua relação com o equilíbrio ecológico.
27 -  TEONILIO BARBA
Pelo Art. 82, discorda do pronunciamento do deputado Luiz Fernando Machado quanto às críticas contra o deputado João Paulo Rillo. Afirma que membros do PSDB, desta Casa, são contra a instauração de CPIs que investigam denúncias envolvendo o governo estadual.
28 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
29 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, pleiteia ao governo federal o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. Considera que o pagamento da dívida interna e do BNDES consome recursos financeiros que poderiam ser utilizados em áreas como Educação e Saúde.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, saúda a presença de servidores da defensoria pública do Estado em luta por reajuste salarial, a quem manifesta apoio. Apela pela aprovação do PL 64/15, que propões melhorias à carreira dos servidores do Ministério Público do Estado. Registra indignação ao que considera obstrução à instalação de CPI para investigar denúncias sobre "máfia da merenda escolar", nesta Casa.
31 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
32 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, defende maiores investimentos na carreira dos servidores da defensoria pública do Estado, cujo trabalho desenvolvido enalteceu.
33 -  CAMPOS MACHADO
Pelo Art. 82, defende o reajuste salarial dos servidores da Defensoria Pública estadual presentes nas galerias. Informa que fora instalado inquérito civil público contra a cúpula da Defensoria Pública, por requerer aumento salarial aos membros do alto escalão da corporação.

ORDEM DO DIA
34 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Marcos Zerbini, com a finalidade de participar de evento da Giaconia Central da Fraternidade de Comunhão e Libertação no Instituto Sacro Cuore de Milão, Itália, no período de 15 a 23/03 do corrente.
35 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp