22/03/2016 - 33ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Critica a repressão violenta da Polícia Militar em atos contra a reorganização escolar e em manifestações contra o impeachment. Considera que existe tratamento diferenciado dado aos manifestantes de acordo com o posicionamento político.
3 -  CORONEL TELHADA
Comenta sua intenção de criar uma frente parlamentar em defesa dos motociclistas. Justifica as ações da Polícia Militar durante manifestações, como forma de manter a ordem pública. Enaltece o trabalho realizado pela corporação.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Lembra que hoje é o Dia Mundial da Água, sobre cuja importância discorre. Informa que fora criado pelo governo estadual projeto de lei para atualizar o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Pondera que o plano é um instrumento que aumenta a segurança hídrica.
5 -  RAFAEL SILVA
Elogia o trabalho realizado pelo deputado Orlando Bolçone na região de São José do Rio Preto. Tece considerações acerca da lucratividade de empresas prestadoras de serviços públicos.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia o desrespeito à lei da data base salarial no Estado. Apela pela votação do PLC 58/15 e do PLC 64/15, que tratam do reajuste salarial dos servidores da Defensoria Pública e do Ministério Público, respectivamente. Cita decreto do governo estadual que proibira reajustes salariais aos servidores do Estado.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza o governador Geraldo Alckmin pelo anúncio de construção da terceira faixa da Rodovia Washington Luís, na região de São José do Rio Preto. Discorre sobre a importância da obra para a região. Comenta que o programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação, beneficiara inúmeras famílias ao agilizar os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.
8 -  ED THOMAS
Lamenta o falecimento do agente penitenciário Jefferson Cavalcante Schneider, oriundo de Presidente Prudente. Tece comentários acerca das causas da morte do servidor. Elogia o apoio dado à família do falecido. Discorre sobre as condições de trabalho dos agentes penitenciários.
9 -  JOOJI HATO
Informa que participou, hoje, de evento em que houve nomeação de aprovados em concurso da Polícia Civil, como médicos legistas e peritos criminais. Menciona que há defasagem desses profissionais no Estado. Destaca a importância da categoria na elucidação de crimes. Tece considerações acerca da crise política e econômica no País.
10 -  MARCOS MARTINS
Menciona que hoje é o Dia Mundial da Água. Discorre sobre a crise hídrica no Estado e a importância da preservação da água. Lamenta a poluição dos Rios Pinheiros e Tietê, apesar do montante investido pelo Governo do Estado em programas de despoluição. Denuncia a utilização de tubulações de amianto pela Sabesp, que, afirma, ser composto cancerígeno.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ED THOMAS
Corrobora o pronunciamento do deputado Marcos Martins, a respeito do combate ao amianto. Homenageia o Dia Mundial da Água, comemorado hoje. Informa que nasceu nas proximidades dos rios Paranapanema e Paraná. Faz reflexão acerca do ocorrido em Mariana, em Minas Gerais, a envolver a Samarco. Acrescenta que o fato não pode ser esquecido. Critica a conduta da empresa, quando do pedido de nota fiscal de máquina de lavar roupas, com o intuito de se eximir da responsabilidade de indenizar a vítima. Lembra que o Dia Internacional da Síndrome de Down foi comemorado ontem. Defende a acessibilidade, a inclusão, e a manutenção e desenvolvimento das Apaes. Comenta show que fizera, como radialista, com crianças especiais. Acrescenta que fora o dia mais feliz da sua atividade profissional como radialista.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Endossa o pronunciamento do deputado Ed Thomas.
13 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado ED Thomas. Cita fala de Rui Barbosa a respeito da atenção especial aos desiguais. Tece considerações sobre a dívida pública italiana. Cita a conduta de Antonio di Pietro e a luta pelas "mãos limpas". Argumenta que a corrupção afeta a sociedade em sua integralidade. Critica o Governo Fernando Henrique Cardoso. Faz comentários filosóficos a respeito da bondade.
14 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
15 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Anuncia a presença de Emerson Rong, vereador à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, acompanhado do deputado André do Prado. Suspende a sessão às 15h48min.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
17 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão, por 20 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h30min.
19 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h51min. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
20 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, informa que o novo líder do PT passa a ser o deputado José Zico Prado. Agradece a bancada do PT por confiar a liderança do partido no último ano. Diz ter sido prazeroso e muito bom poder atuar como líder de sua bancada.
21 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, agradece os deputados Geraldo Cruz, Beth Sahão e cada um dos deputados da bancada pela confiança depositada em sua pessoa para liderar o PT. Diz estar comprometido com a luta dos trabalhadores. Afirma que veio para somar forças, que não vai abrir mão da luta e que quer contribuir para que seja feito o melhor para o estado de São Paulo. Destaca os problemas na Educação e Saúde no Estado. Ressalta que se empenhará para que esta Casa colabore com a população paulista e na defesa da democracia.
22 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, demonstra sua satisfação em ter sido líder da Minoria. Informa que a nova líder da Minoria será a deputada Ana do Carmo. Afirma ser a mesma discreta e silenciosa, atuando com fibra e rigor. Destaca a franqueza e a sinceridade em seu discurso. Diz ter certeza de que a mesma será competente e capaz, ajudando a promover uma Casa mais democrática e equilibrada. Deseja sucesso e boa sorte para a deputada Ana do Carmo.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, cumprimenta os deputados Beth Sahão e Geraldo Cruz. Elogia a atuação dos dois deputados como líderes. Cumprimenta a deputada Ana do Carmo, que disse ser veterana de mandatos na Casa. Parabeniza o deputado José Zico Prado. Diz que o mesmo sempre ajudou o município de Votuporanga, enquanto era prefeito. Deseja boas vindas ao Colégio de Líderes e boa sorte a todos novos e antigos líderes.
24 -  ANA DO CARMO
Para comunicação, cumprimenta a deputada Beth Sahão e o deputado Geraldo Cruz. Diz que o deputado foi muito bom líder, uma pessoa tranquila, calma e serena. Afirma ter aprendido muito com ele. Parabeniza o deputado José Zico Prado. Demonstra seu orgulho em estar junto com ele na liderança da bancada. Agradece todos os deputados do PT pela confiança.
25 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, congratula todos os líderes de partidos que deixaram suas bancadas. Homenageia os deputados José Zico Prado e Ana do Carmo. Cumprimenta os deputados Beth Sahão e Geraldo Cruz, pela liderança exercida. Parabeniza os novos líderes dos partidos aliados do Governo, como Roberto Tripoli, do PV, Milton Vieira, do PRB e Fernando Cury, do PPS. Afirma que todos buscam, juntamente, soluções para melhorar o estado de São Paulo e a condição da população.
26 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece todos os colegas deputados e o presidente Fernando Capez que se solidarizaram com ele durante o período em que esteve afastado. Demonstra sua gratidão com os servidores de todas as bancadas que oraram por ele. Ressalta que uma das vantagens da doença é o novo ânimo de viver diante da solidariedade e da bondade das pessoas. Agradece a Deus pela sua recuperação. Cumprimenta o deputado José Zico Prado, que considera um grande parlamentar e defensor da agricultura.
27 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, cumprimenta a deputada Beth Sahão. Diz ter sido uma grande honra acompanhar seu trabalho como líder da Minoria. Deseja boa sorte na carreira política da deputada. Demonstra sua alegria por tudo que ela fez pelo PT.
28 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, cumprimenta seu novo companheiro de bancada, deputado Milton Vieira, que cumpre seu quarto mandato nesta Casa, que se juntou ao PRB. Informa que Milton Vieira será o novo líder da bancada do PRB. Parabeniza o deputado e deseja boas vindas ao partido. Demonstra alegria por tê-lo na bancada. Afirma que a mesma estará bem representada com a sua chegada ao partido.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, agradece o deputado Geraldo Cruz. Ressalta a ética do deputado, que sempre defendeu a posição do PT. Destaca a sua segurança em tê-lo como líder. Afirma que os interesses do partido foram defendidos com dignidade por ele. Informa que o deputado Geraldo Cruz foi o único vereador de Embu das Artes que não foi cassado e que o mesmo virou prefeito da cidade. Faz votos de que os deputados José Zico Prado e Ana do Carmo deem sequência a esta ética. Deseja boa sorte a eles. Informa que José Zico Prado é atuante da agricultura e também do transporte. Diz que a bancada do PT está bem representada.
30 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, cumprimenta todos os novos líderes de bancada. Agradece todos os deputados do PSD e também o ministro Gilberto Kassab que o acolheu neste partido. Agradece o presidente Nacional do PRB, pelo incentivo. Diz que ajudará nas discussões que venham a beneficiar a população paulista.
31 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, saúda os novos líderes de partidos. Informa que o deputado Carlos Cesar continua na liderança do partido. Saúda a chegada do deputado Átila Jacomussi ao PSB.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, parabeniza os novos líderes dos partidos desta Casa. Cumprimenta os deputados Beth Sahão e Geraldo Cruz pelo trabalho na liderança. Demonstra sua perplexidade com o governo estadual, que de acordo com ele, desrespeita as leis da Educação. Diz que o Governo afronta e viola a lei nacional que instituiu o piso nacional do Magistério, não cumprindo a jornada do piso e também o Plano Nacional de Educação. Informa que o PL 15.830/15, não está sendo colocado em prática, limitando o número de alunos por sala. Pede que os deputados ingressem com representações no Ministério Público Estadual para pressionar o Governo a cumprir esta lei. Afirma que o PL 517/07, que limita o número de alunos em todas as salas, está pronto para ser votado. Defende a aprovação dos PLCs 64 e 58.

ORDEM DO DIA
33 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento para a não realização da sessão ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente ano. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Angelo Perugini, com a finalidade de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Organização Mundial de Saúde e Organização Pan - Americana de Saúde, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Brasil e com a finalidade de participar de reunião com representantes destes órgãos, em sua sede, em Brasília, em 24/03.
34 -  CARLOS CEZAR
Parabeniza o presidente Fernando Capez pelo aniversário. Cumprimenta o mais novo membro do partido, Átila Jacomussi. Agradece todos os deputados de sua bancada pela sua continuidade na liderança do PSB.
35 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
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