28/03/2016 - 35ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza as cidades de Dobrada, Embu-Guaçu, Guzolândia, Juquitiba, Queiroz e Uchôa pelo aniversário.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta o não cumprimento, pelo governo estadual, da lei da database dos servidores. Informa que esta lei obriga o Estado a fazer a reposição salarial das perdas inflacionárias. Ressalta que apesar da crise econômica, motivo alegado pelo Governo, esta já é uma prática há alguns anos. Menciona matéria no site do jornal "O Estado de S. Paulo" que São Paulo possui uma folga no caixa de aproximadamente três bilhões e 500 milhões de reais, em razão do alongamento da dívida com o BNDES. Diz que haverá manifestações do funcionalismo público. Pede apoio dos deputados para revogar o decreto do governador Geraldo Alckmin, que congela o reajuste dos salários dos funcionários.
3 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a morte de mais um policial militar, do 48º Batalhão, na Zona Leste, hoje pela manhã. Relata o ocorrido com o policial. Destaca a ocorrência de um genocídio de policiais militares nos últimos anos. Afirma que as autoridades se mantêm caladas em relação a este assunto. Diz ser este o resultado do descaso com a Segurança Pública e das autoridades com seus funcionários. Pede apoio salarial e profissional para a Polícia Militar.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a falta de votação de projetos nesta Casa. Diz que o Brasil está também paralisado em razão da crise política e econômica. Considera a produção legislativa desta Casa sofrível. Cita diversas denúncias contra o governo estadual que não são investigados por este Legislativo. Apela aos deputados para que sejam votados os Projetos de lei nºs 58, da Defensoria Pública e o 64, do Ministério Público. Informa que, de acordo com a liderança do Governo, não há recursos para que estes projetos sejam votados.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 19 horas com a finalidade de "Realizar a posse da diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros". Levanta a sessão.
alesp