12/04/2016 - 46ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a transferência da sessão solene convocada para o dia 02/05, às 10 horas, para "Comemorar o Dia da Cavalaria", para o dia 30/05, às 11 horas, por solicitação do deputado Coronel Camilo.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre iniciativas do governador Geraldo Alckmin que, a seu ver, prejudicam os servidores do Magistério. Repudia artigo assinado pelo secretário da Educação, José Renato Nalini. Combate Decreto nº 61.917/16, que reduz a bonificação de professores da Rede Estadual de Ensino.
3 -  FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Cumprimenta os visitantes José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas de Lisboa; João Maria Cabral, embaixador para Direção-Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas; Francisco Ribeiro Telles, embaixador de Portugal no Brasil; e Paulo Lourenço, cônsul-Geral de Portugal em São Paulo; a quem dá as boas-vindas a este Parlamento.
4 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Tece considerações acerca de projetos de lei, de sua autoria, em favor da sociedade. Fala sobre queda de árvore, ontem, na Av. 23 de Maio, na Capital paulista. Mostra reportagem sobre o caso. Sugere a poda regular de árvores.
6 -  CORONEL TELHADA
Faz observações sobre dificuldades enfrentadas pela Segurança Pública. Lamenta o assassinato, neste final de semana, de diversos policiais. Solidariza-se com profissionais da Educação. Opina que houve aumento da criminalidade. Apela ao secretário de Segurança Pública que faça estudos no sentido de armar fortemente as Polícias Civil e Militar para o que chamou de guerra.
7 -  MARCOS MARTINS
Faz convite para o ato solene da "Semana de Combate ao Amianto", que será realizado dia 15/04, a partir das 15 horas, neste Parlamento. Ressalta os riscos do amianto para a saúde. Destaca projeto de lei, de sua autoria, que trata do assunto. Comenta a situação política do País. Questiona o papel da imprensa no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sugere a leitura do livro "O Quarto Poder", de Paulo Henrique Amorim. Tece críticas à programação da TV Cultura.
8 -  WELSON GASPARINI
Faz explanação sobre a estrutura da nova Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Destaca cursos internos, visando à capacitação profissional, e o atendimento médico e odontológico como diferenciais da penitenciária. Ressalta que foram destinados 55 milhões de reais para a construção da entidade, que abriga, atualmente, 741 detentas em regime fechado e 108 no semiaberto.
9 -  MARCIA LIA
Fala sobre temas que, em seu entendimento, estão emperrados na Comissão de Educação deste Legislativo. Destaca que existem denúncias que não têm sido deliberadas, além da questão da qualidade da merenda e do transporte escolar. Comenta problemas apresentados por funcionários da Fundação Casa. Tece críticas a políticos que, a seu ver, agem de forma irresponsável. Defende o Estado Democrático de Direito. Repudia declarações feitas pelo vice-presidente Michel Temer.
10 -  CORONEL CAMILO
Defende a implantação de home care no serviço público de Saúde. Cita casos de policiais feridos, que precisam deste modelo de atendimento. Comenta indicação, de sua autoria, que versa sobre o tema. Apela pela abertura de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de médico da Polícia Militar.
11 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h25min.
13 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, em nome do PSOL, critica a política de bonificação do governo estadual aos professores da Rede Pública de Educação. Afirma que o Governo Alckmin trata a Educação Pública com descaso. Considera que esta Casa passa por um período de pouca produção legislativa.

ORDEM DO DIA
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Tece comentários a respeito da reivindicação dos servidores do Ministério Público, presentes nas galerias. Coloca em votação e declara aprovado, sem debate, requerimento de licença, do deputado Pedro Tobias, para participar da conferência do Potencial da Diáspora Libanesa, em Beirute, no Líbano, no período de 30/04 a 10/05. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão.
16 -  CLÉLIA GOMES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária a ter início às 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
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