11/05/2016 - 62ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se no dia 10/06, às 20 horas, para "Prestar Homenagem ao 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas".
2 - LECI BRANDÃO
Discorre sobre o que chamou de ato de exercício da cidadania, na última sexta-feira, referindo-se à saída de estudantes que haviam ocupado o plenário desta Casa. Ressalta a convicção estudantil em suas reivindicações. Comenta a instalação de CPI que investigará a máfia da merenda, entre outros aspectos da Educação. Diz acreditar que a CPI seja uma resposta às manifestações. Faz críticas à forma como esta CPI foi estabelecida. Afirma que não tem problemas em assinar qualquer pedido de CPI, mas lamenta o fato de o PCdoB não ter sido convidado a assinar o documento.
3 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Parabeniza o governo estadual pela liberação de recursos a diversos municípios paulistas. Fala de sua participação em evento em Mairiporã, cidade que recebeu investimentos para obras de infraestrutura da Estrada dos Moraes, no Jardim da Serra. Destaca emenda, de sua autoria, para melhorias em Cajamar. Opina que obras de infraestrutura promovem a geração de empregos, principalmente na área da construção civil. Faz menção à formação de 2.811 novos policiais. Parabeniza a PM pelo fato de 12% destes policiais terem curso superior.
4 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Parabeniza os deputado Ramalho da Construção e o governador Geraldo Alckmin pelo trabalho realizado.
5 - CORONEL TELHADA
Discursa sobre a sessão, no Senado, que está acontecendo hoje, e visa julgar o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Tece críticas ao governo federal pela atual situação econômica. Diz esperar que com o afastamento da presidente o cenário do País melhore. Comenta a formação de 2.811 policiais. Fala de seu orgulho em ser PM. Destaca projeto de lei do governo estadual, cujo objetivo é colocar algumas áreas públicas em disponibilidade para venda.
6 - MARCOS MARTINS
Fala sobre a fibromialgia, doença que acomete principalmente as mulheres e de difícil diagnóstico. Chama a atenção para o preconceito em torno da doença. Informa que foi criado, na Comissão de Saúde, o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia para dar visibilidade ao tema. Defende a instalação de um local público para atendimento especializado a pacientes com queixas da doença.
7 - WELSON GASPARINI
Indigna-se com recorrentes assaltos que vêm ocorrendo na zona rural da região de Ribeirão Preto. Diz que produtores de Brodowski, Batatais e Altinópolis já foram vítimas de arrastões, cujos autores ainda não foram identificados. Discorre sobre a violência sofrida pelos produtores. Faz apelo ao secretário da Segurança Pública, Alexandre Moraes, no sentido de agilizar medidas preventivas capazes de devolver a paz e garantir a segurança a esses brasileiros, que, adita, tanto contribuem para o Brasil, gerando receitas e empregos em suas propriedades.
8 - ORLANDO BOLÇONE
Lê e comenta editorial da Revista Conjuntura Econômica, da FGV, que aponta que a economia continua refém da crise política. Elenca alguns pontos, os quais fez uma breve reflexão, como a transformação da sociedade brasileira desde a Constituição de 1988, o acesso à informação e a ascensão do PT ao poder que, de acordo com a publicação, acelerou o processo de inclusão social, iniciado, ainda que timidamente, no governo FHC.
9 - LUIZ CARLOS GONDIM
Faz coro ao discurso do deputado Marcos Martins, sobre a fibromialgia. Discursa sobre a falta de vacina H1N1. Comenta a gravidade desse tipo de gripe. Cita o número de mortes no Estado, na ordem de 686 pessoas. Adverte as autoridades de Saúde para que liberem o mais rápido possível as vacinas, antes que chegue o período crítico da doença, que é no inverno.
10 - LÉO OLIVEIRA
Parabeniza o deputado Luiz Carlos Gondim pelo pronunciamento em favor da vacina H1N1. Faz agradecimentos à Comissão de Finanças e Orçamento, que acabou de aprovar, de forma unânime, um projeto que obriga as concessionárias exploradoras de pedágio que estão situadas no estado de São Paulo a cederem passe livre para as ambulâncias. Tece elogios ao governador Geraldo Alckmin pela elaboração de projeto que transforma a região de Ribeirão Preto em Região Metropolitana. Pede o apoio de seus pares na apreciação da matéria.
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, informa ter em mãos documento recebido de assessor do PSOL, com esclarecimentos acerca da campanha de vacinação que ocorreu recentemente nesta Casa. Diz que, por determinação do secretário municipal de Saúde, não foi possível dar a vacina em todos os servidores, como nos anos anteriores. Ressalta que dois de seus assessores estão com a H1N1. Opina que todos os funcionários da Casa deveriam ser vacinados porque, a seu ver, pertencem ao grupo de risco.
12 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Solicita que o documento mencionado pelo deputado Luiz Carlos Gondim seja encaminhado à Mesa Diretora, no intuito de se avaliar e tomar, se necessário, as devidas providências para a vacinação de todos os servidores.
13 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, sugere aos deputados presentes em plenário que assinem, em conjunto, o documento que será encaminhado à Mesa Diretora, pedindo a extensão da vacina aos demais funcionários.

GRANDE EXPEDIENTE
14 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, fala sobre lei federal que estabelece que o estado que não aprovasse o Plano Estadual de Educação até meados do ano passado, não receberia mais recursos públicos para o setor. Sugere que sejam apresentadas emendas ao projeto que trata do assunto, visando acelerar sua apreciação.
15 - WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h35min.
17 - VANESSA DAMO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Anuncia a presença dos representantes de uma parceira da We Brazil Energy, que vieram visitar esta Casa e estão investindo em projetos de energia, com painéis e placas solares.
18 - JOOJI HATO
Para comunicação, saúda os visitantes que vieram trazer os painéis solares. Ressalta que o Brasil é um país com muito sol e vento, não sendo necessária a utilização da energia atômica.
19 - JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE VANESSA DAMO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h43min.
21 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h18min.
22 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona notícia, já divulgada pela mídia, de que foi protocolado pedido de nova CPI referente à merenda escolar. Indaga a possibilidade da ocorrência de fraude neste requerimento, já que o pedido foi protocolado logo cedo no relógio e a bancada do PT assinou posteriormente ao protocolo, o que considera como fraude regimental. Solicita resposta oficial da Presidência para verificar qual o caminho a ser adotado.
23 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que a Questão de Ordem será respondida em momento oportuno.
24 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, afirma que ficou nesta Casa ontem até as 19 horas e não sabia desta lista. Informa que assinou a mesma hoje antes do início da sessão. Questiona a viabilidade de sua assinatura, já que o requerimento ainda não foi publicado no Diário Oficial.
25 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona os trâmites internos para aprovação deste requerimento.
26 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, convida todos a participarem de audiência pública, a ser realizada na próxima terça-feira, às 17 horas, para discutir o PL 257/16, em tramitação na Câmara dos Deputados. Diz ser este projeto inspirado no projeto apresentado pelo governo estadual, que prejudica os servidores públicos. Considera o projeto apresentado pela presidente Dilma Rousseff nefasto para a história do funcionalismo público. Diz ter estranhado a apresentação de requerimento para nova CPI da merenda pelo governo. Afirma que a CPI será instalada de qualquer maneira, seja com o requerimento da oposição ou da situação, e que a mesma será fiscalizada pela população. Parabeniza os estudantes, que considera terem alcançado grandes vitórias no estado de São Paulo.

ORDEM DO DIA
27 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em discussão o PLC 21/04.
28 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
29 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h33min; reabrindo-a às 17h34min.
30 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Indefere o pedido devido a não concordância do deputado José Zico Prado.
32 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o PLC 21/04.
33 - CORONEL TELHADA
Discute o PLC 21/04.
34 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, demonstra sua indignação com o comportamento da "Bancada da Bala" nesta Casa, que criminaliza o movimento estudantil do estado de São Paulo. Considera absurda a denúncia para o Comitê de Ética do incidente ocorrido com o deputado João Paulo Rillo no dia da invasão. Afirma que o deputado Coronel Telhada agrediu uma estudante, dando prisão de ordem para a mesma. Diz estar o fato registrado nas redes sociais. Lamenta o comportamento do deputado Coronel Telhada.
35 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, combate o pronunciamento do deputado Carlos Giannazi.
36 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, afirma que havia requerido anteriormente o levantamento da sessão, após o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Reitera que a sessão deve ser levantada.
37 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, abre mão de seu pronunciamento. Apela ao deputado Teonilio Barba para que abra mão de seu pronunciamento para que a sessão seja levantada.
38 - TEONILIO BARBA
Para comunicação, pede que seja dada continuidade a este debate na próxima Ordem do Dia.
39 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Campos Machado para o levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.