SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
21/06/2016 - 88ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CÁSSIO NAVARRO / TEONILIO BARBA / WELSON GASPARINI / PAULO CORREA JR / WELLINGTON MOURA / FERNANDO CAPEZ / BARROS MUNHOZ
Secretaria : CARLÃO PIGNATARI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda as cidades de Analândia, Cedral e de Iacri pelo aniversário.
2 - LECI BRANDÃO
Comenta abraço simbólico em torno deste Parlamento, nesta manhã, um gesto de carinho e de protesto da classe científica. Discorre sobre o
PL 328/16
, que trata da venda de imóveis públicos, dentre eles, alguns onde estão instalados centros de pesquisas. Defende o debate sobre a matéria. Fala sobre a relevância do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores científicos.
3 - CARLOS NEDER
Faz coro ao discurso da deputada Leci Brandão, acerca do
PL 328/16
, que autoriza a alienação de patrimônio estadual. Dá conhecimento de liminar que proíbe qualquer ato de tramitação da propositura, enquanto não forem realizadas audiências públicas para se debater o assunto com a comunidade cientifica. Posiciona-se contra a aprovação da matéria.
4 - CARLOS GIANNAZI
Saúda os visitantes que ocupam as galerias. Solidariza-se com servidores do movimento contra a aprovação do
PL 328/16
. Tece críticas à gestão do governador Geraldo Alckmin. Afirma intenção de obstruir a apreciação da LDO, enquanto o Governo do Estado não rever matérias de reajuste para o funcionalismo.
5 - CORONEL TELHADA
Declara ser contrário à aprovação do
PL 328/16
. Discorre sobre matéria jornalística que informa o acordo entre estados e o governo federal, no que tange a proposta de renegociação da dívida. Defende o reajuste aos servidores estaduais, a quem tece elogios. Lamenta a morte de um sargento da Polícia Militar de Goiás. Comenta a apreensão de um veículo, cópia de uma viatura da Polícia Militar, ontem, na favela de Paraisópolis, na Capital paulista.
6 - CÁSSIO NAVARRO
Assume a Presidência.
7 - WELSON GASPARINI
Discorre sobre o
PL 328/16
, que visa vender, entre ouros imóveis, alguns onde estão sediados centros de pesquisas, a seu ver, de grande importância para o estado de São Paulo. Considera absurdo o teor da matéria. Apela ao governador Geraldo Alckmin que retire, de imediato, a propositura em questão.
8 - MARCOS MARTINS
Discursa contra a aprovação do
PL 328/16
. Parabeniza o deputado Welson Gasparini pelo apoio aos pesquisadores. Ressalta o trabalho desenvolvido pela comunidade científica. Repudia a privatização de instrumentos públicos. Apela a seus pares no sentido de que haja resistência à aprovação da propositura.
9 - CARLOS NEDER
Comenta as manifestações, na tribuna, de parlamentares contra o
PL 328/16
. Diz que as declarações do deputado Welson Gasparini expressam os sentimentos de participantes em ato ocorrido contra o teor da matéria. Opina que o governador Geraldo Alckmin tem sido mal assessorado no que tange às avaliações de seus colaboradores a respeito da ociosidade dos imóveis públicos postos à venda. Lembra que a fazenda onde o pai do governador trabalhara, também está sendo vendida. Questiona se Geraldo Alckmin teria ciência deste fato.
10 - MARCOS MARTINS
Discorre sobre o descumprimento da data-base do funcionalismo público, pelo Governo do Estado. Combate iniciativas que visam à privatização de empresas públicas, cita possíveis irregularidades no fornecimento de merenda escolar. Lembra a instalação de CPI que investigará o caso. Fala sobre os riscos do amianto para o surgimento de vários tipos de câncer.
11 - TEONILIO BARBA
Assume a Presidência.
12 - LÉO OLIVEIRA
Cumprimenta os visitantes, com ênfase aos pesquisadores científicos, a quem declara apoio contra o
PL 328/16
. Apresenta argumentos que comprovam sua posição. Cita centro de pesquisa, com laboratórios de última geração, que está na lista para ser vendido. Ressalta o trabalho de identificação de doenças graves, realizado pela instituição. Lembra a questão ambiental que, a seu ver, não vai resistir à especulação imobiliária, no caso de o projeto ser aprovado. Pede pela retirada integral da matéria. Mostra vídeo sobre atividades realizadas em um dos centros de pesquisas que estão à venda.
13 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - PEDRO TOBIAS
Observa que o País precisa de mais institutos de pesquisa que se dediquem a diversas áreas. Propõe a realização de audiência pública a respeito do
PL 328/16
. Avalia que é preciso superar as divergências partidárias e discutir um projeto para o País. Critica o que vê como excesso de personalismo na política brasileira.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma não ver pontos positivos no governo Alckmin. Opõe-se ao
PL 328/16
. Combate resolução da Secretaria da Educação, que modificou os critérios que regem a remoção de servidores com o processo já em andamento.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h58min.
18 - PAULO CORREA JR
Assume a Presidência e reabre a sessão, às 16h34min.
19 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, anuncia que é autor de PDL que visa a revogar a Resolução 29/16. Tece considerações a respeito de prejuízos causados a servidores públicos. Critica a medida adotada pela Secretaria da Educação. Lamenta o valor do salário-base de agentes de organização escolar. Clama por providencias imediatas tendentes a retirar a eficácia da referida resolução.
20 - LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art.82, exibe foto de recuperação asfáltica no km 84 da Rodovia Mogi-Bertioga. Reflete acerca da atenção dada, pelo Governo do Estado, à necessidade da reforma. Clama ao governador Geraldo Alckmin que conceda as emendas destinadas às Santas Casas, a fim de fomentar, sobremaneira, a medicina preventiva. Lamenta a ausência de mamógrafos em hospitais de cidades com mais de 30 mil habitantes.
ORDEM DO DIA
21 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
22 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão, por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
24 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h07min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Célia Leão, de urgência ao
PL 836/15
.
25 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para questão de ordem, indaga à Presidência o horário de início da reunião sobre a CPI da merenda escolar.
26 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que às 15 horas, do dia 22/06, deve ser iniciada a reunião. Coloca em votação e declara aprovados os requerimentos: do deputado Roberto Tripoli, de urgência ao
PL 188/16
; do deputado Carlos Cezar, de urgência ao
PL 1609/15
; da deputada Ana do Carmo, de urgência ao
PL 29, de 2016
; do deputado Igor Soares, com a finalidade de participar de debate, em Brasília, que será realizado nos dias 21 e 22/06, referente ao
PL 439/15
, que dispõe sobre a proibição de transportes remunerados de passageiros em veículos particulares cadastrados por meio de aplicativo. Coloca em votação e declara aprovados, requerimentos, do deputado Itamar Borges, com as finalidades de: participar de uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28/06, em Brasília; e participar da reunião ordinária e da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, onde, entre outros assuntos, serão debatidos a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 28/06, em Brasília. Informa que livros, do Instituto Paulista de Magistrados, estão à disposição dos deputados. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia.
27 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de votação.
28 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido.
29 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
30 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Coloca em discussão o
PL 1369/15
.
31 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a suspensão da sessão, por cinco minutos, por acordo de lideranças.
32 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min, reabrindo-a às 17h14min. Encerra a discussão do
PL 1369/15
. Convoca a Comissão de Defesa de Direitos para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, às 17 horas e 20 minutos; as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento, e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 25 minutos; as Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 30 minutos; e as Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 17 horas e 45 minutos.
33 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 60 minutos, por acordo de lideranças.
34 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h16min.
35 - BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h14min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, de urgência ao
PL 83/16
.
36 - JORGE CARUSO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
37 - PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações de Trabalho, e de Finanças, Orçamento, e Planejamento para uma reunião conjunta a ser realizada hoje, às 16 horas e 17 minutos. Suspende a sessão às 18h16min.
38 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h42min.
39 - CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
40 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h43min, reabrindo-a às 18h52min. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao
PL 1369/15
, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 1369/15
. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicados os demais itens. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para uma reunião extraordinária a ser realizada hoje, 1 minuto após o término desta sessão.
41 - BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
42 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala