31/08/2016 - 118ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/09/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : GILMACI SANTOS / JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Demonstra sua satisfação com o afastamento de Dilma Rousseff. Tece críticas a eventual acréscimo na remuneração dos membros do Poder Judiciário, que considera, podem prejudicar a população mais pobre. Afirma que o PSDB deve fazer fiscalização do novo Governo. Aponta problemas na Saúde Pública. Relembra a atuação política de Mário Covas.
3 -  JOOJI HATO
Ressalta a crise econômica do Brasil. Deseja o êxito do Governo de Michel Temer. Discorre sobre a diversidade do País. Sinaliza a presença do presidente na futura reunião do G20, na China. Comenta a proposta de implantação de uma "Fazenda da Esperança", para o tratamento de adolescentes usuários de drogas, na zona sul de São Paulo.
4 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Relata audiência pública, nesta Casa, acerca da precarização das condições de trabalho destes funcionários. Condena a possibilidade de punições dos servidores em greve. Defende a gestão democrática da instituição. Pede a celeridade de seus pares na apreciação do PLC 58/15. Manifesta seu apoio à greve dos servidores da Defensoria Pública.
6 -  VAZ DE LIMA
Felicita-se pela cassação do mandato de Dilma Rousseff. Afirma que a presidente afastada cometera crime de responsabilidade. Demonstra seu desejo de que o novo Governo seja bem-sucedido. Parabeniza os órgãos públicos participantes do processo de impeachment pela decisão tomada.
7 -  ED THOMAS
Cumprimenta os servidores presentes nas galerias. Discorre acerca do preconceito sofrido por pessoas portadoras de necessidades especiais. Afirma que atualmente não há inclusão, no Brasil. Critica a proposta de fechamento das Apaes. Relata condições das escolas brasileiras, que não permitem a promoção da inclusão. Afirma a necessidade de valorização das pessoas com necessidades especiais.
8 -  BETH SAHÃO
Anuncia seu apoio às reivindicações dos funcionários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Elogia o trabalho dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Reprova o corte do orçamento do polo do instituto em Catanduva, que, a seu ver, afetará a qualidade das atividades docentes. Afirma a ilegitimidade do novo governo federal. Declara que deve fiscalizar os investimentos no Ensino Superior. Faz apelo ao presidente da República e ao Ministério da Educação para que impeçam a redução dos gastos com o instituto, em Catanduva.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre o sucesso alcançado pela recente mobilização dos estudantes secundaristas em relação à reorganização das escolas estaduais. Critica a continuidade do fechamento de escolas, feita, a seu ver, de forma velada, pelo Governo Alckmin. Denuncia a instalação de um polo da Rede do Saber na Escola Estadual Professor Modesto Tavares de Lima. Afirma que o conselho escolar da instituição é contrário a esta iniciativa, por considerá-la prejudicial ao projeto pedagógico da escola. Discursa acerca do princípio da gestão democrática da escola.
10 -  DELEGADO OLIM
Oferece seu apoio aos servidores da Defensoria Pública. Parabeniza o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por sua atuação na absolvição do delegado Clemente Calvo Castilhone Júnior. Critica a Promotoria de Justiça da Área Regional de Campinas, do Ministério Público do Estado de São Paulo, na figura do promotor Amauri Silveira Filho. Discorda da prisão do delegado, que considera indevida. Reprova a concessão de poderes, a seu ver, alta, ao Ministério Público, pela Constituição Federal.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica a não instalação de curso pré-vestibular, na Escola Estadual de Diadema, a prejudicar cerca de 350 alunos. Acrescenta que os docentes lecionariam de forma voluntária. Lamenta que a direção da referida instituição proibira sua participação em simpósio tendente a debater o projeto "Escola sem Partido". Afirma que deve tomar providências no sentido de sanar a questão.
12 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pelo art. 82, lamenta a cassação do mandato presidencial de Dilma Rousseff. Declara que a votação, levada a cabo no Senado Federal, afronta a democracia. Assevera que o objetivo do novo Governo, a seu ver, é promover privatizações do patrimônio público. Mostra-se preocupado com a reforma da previdência. Defende a taxação de grandes empresas, em detrimento das classes menos favorecidas.
13 -  JORGE CARUSO
Para comunicação, considera que o País deve vivenciar nova fase no cenário político.
14 -  CÁSSIO NAVARRO
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do deputado Jorge Caruso.
15 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, valoriza a liberdade de expressão. Mostra-se temeroso com relação a possível redução orçamentária destinada à Saúde.
16 -  EDSON GIRIBONI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Convoca o Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 01/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp