SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
04/11/2016 - 74
a
Sessão Solene
COMEMORAÇÃO DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO TRT ? TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / CARLOS BEZERRA JR.
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa. Informa que convocara a presente sessão solene com a finalidade de "Comemorar o trigésimo aniversário do TRT - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região", por solicitação do deputado Carlos Bezerra Jr. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".
2 - CARLOS BEZERRA JR.
Assume a Presidência. Anuncia a apresentação de vídeo institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
3 - MARCOS DA COSTA
Presidente do Conselho Seccional da OAB-SP, tece elogios ao deputado Carlos Bezerra Jr. por sua atuação parlamentar. Considera que os trinta anos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, são motivo de festa. Comenta que a entidade é um modelo de Justiça para a advocacia e para toda a sociedade. Enaltece o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente da instituição, cujo trabalho julga de grande competência e um exemplo de cidadania.
4 - CLAUDE HENRI APPY
Procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, diz que o Tribunal Regional do Trabalho e o MPT da 15ª Região são instituições irmãs. Avalia que a Justiça é sustentada pelo tripé formado por magistratura, advocacia e Ministério Público. Justifica a existência de dois tribunais do trabalho no estado de São Paulo, dado o volume de processos. Destaca a justeza da homenagem ao TRT-15.
5 - LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, agradece pela homenagem prestada à instituição que preside. Declara-se emocionado pelos elogios feitos à sua pessoa nesta sessão. Argumenta que a história da humanidade demonstra a luta em busca de direitos individuais e sociais que possam assegurar o bem comum. Afirma que a garantia do cumprimento desses direitos depende do acesso de todos os cidadãos à Justiça. Faz histórico da criação do TRT-15. Enfatiza o tamanho da instituição, cuja jurisdição abrange mais de 500 municípios. Ressalta o compromisso do tribunal com a celeridade de suas ações, sem prejuízo do devido processo legal, e a utilização de novas tecnologias para aumentar a eficiência. Opina que as instituições também devem agir com cidadania. Destaca a luta do TRT-15 pela erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo. Manifesta preocupação com os cortes orçamentários sofridos pela Justiça trabalhista, por conta da crise econômica que o Brasil atravessa. Pede o apoio desta Casa aos tribunais do trabalho.
6 - PRESIDENTE CARLOS BEZERRA JR.
Apoia o pronunciamento do desembargador Lorival Ferreira dos Santos em defesa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Declara-se um aliado da Justiça trabalhista. Destaca a justeza da homenagem ao TRT-15. Dá conhecimento de estatísticas referentes à região abrangida pela entidade. Reconhece o trabalho do TRT-15 em prol dos direitos humanos. Argumenta que a contribuição do tribunal para o bem-estar da população é demonstrada por suas sentenças de grande importância e de caráter vanguardista. Cita casos tratados pelo TRT-15. Enaltece o desempenho do desembargador Lorival Ferreira dos Santos na presidência da instituição. Considera fundamental a existência de exemplos públicos de ética e honestidade. Parabeniza o TRT-15 e todos os que o integram pelos trinta anos da entidade. Presta homenagem, com a entrega de uma placa, ao desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala