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Sessão
13/12/2016 - 54ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2016:
Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão.
2 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
3 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h10min, reabrindo-a às 19h14min.
4 - TEONILIO BARBA
Para Questão de Ordem, questiona a legalidade de o secretário de Planejamento e Gestão do estado de São Paulo, Marcos Antonio Monteiro, ter sido representado pelo secretário adjunto da pasta em reunião de prestação de contas, nesta Casa.
5 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma que responderá em momento oportuno.
6 - JOÃO PAULO RILLO
Para Questão de Ordem, coloca em dúvida a não obrigatoriedade da presença do secretário de Planejamento e Gestão do Estado para prestação de contas.
7 - VAZ DE LIMA
Para comunicação, esclarece sua interpretação em relação à possibilidade de substituição do secretário naquele momento.
8 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defende o posicionamento do deputado Vaz de Lima. Acrescenta que na ausência de norma expressa, aquele deputado usara de sua discricionariedade.
9 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que deve elaborar Questão de Ordem sobre o mesmo assunto.
10 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca sessão extraordinária para 14/12, às 10 horas.
11 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda da atitude do deputado Vaz de Lima durante reunião de prestação de contas do secretário de Planejamento e Gestão do Estado.
12 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em discussão o
PLC 25/16
.
13 - BETH SAHÃO
Discute o
PLC 25/16
(aparteada pelo deputado Jorge Caruso).
14 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
15 - MARCIA LIA
Discute o
PLC 25/16
.
16 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o
PLC 25/16
.
17 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz apelo a seus pares para que votem imediatamente o projeto em tela, relativo à Defensoria Pública do Estado.
18 - CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, faz coro às palavras do deputado Carlos Giannazi.
19 - CARLOS NEDER
Discute o
PLC 25/16
(aparteado pelo deputado José Zico Prado).
20 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o
PLC 25/16
(aparteado pelo deputado Jorge Caruso).
21 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 25/16
, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda com parecer favorável da Comissão de Finanças. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 1. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, um minuto após o término desta sessão. Coloca em discussão o
PL 608/16
.
22 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h30min, reabrindo-a às 20h32min. Encerra a discussão e coloca em votação o
PL 608/16
. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao
PL 608/16
. Coloca em votação requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao
PL 608/16
.
24 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do requerimento de método ao
PL 608/16
, em nome do PT.
25 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de método ao
PL 608/16
, em nome do PSOL.
26 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao
PL 608/16
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 608/16
, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao
PL 608/16
.
27 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto contrário à emenda aglutinativa.
28 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 7.
29 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável às emendas nºs 1 a 7.
30 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Registra a manifestação. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, um minuto após o término da sessão. Desconvoca sessão extraordinária prevista para 14/12, às 10h. Encerra a sessão.
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