15/02/2017 - 10ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/02/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / WELSON GASPARINI / DOUTOR ULYSSES / TEONILIO BARBA / PAULO CORREA JR
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre a falta de água tratada para 35 milhões de brasileiros e de rede de esgoto para 100 milhões de pessoas no País. Informa que cerca de 60% do esgoto destas famílias é lançado em rios e córregos, sem nenhum tratamento. Pede que os governantes dêem prioridade a esta área. Afirma que São Paulo, apesar de ser o estado mais rico do Brasil, também tem este problema. Apela ao governador Geraldo Alckmin para que faça um plano específico para garantir o tratamento de água e esgoto a todas as famílias paulistas. Critica a falta de dinheiro para investimento nesta área. Cita o desvio de verbas na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo. Considera de grande importância que a população proteste nas ruas, exigindo a aplicação correta dos impostos pagos. Lamenta os quase 13 milhões de desempregados.
3 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Convoca reuniões conjuntas das comissões de: Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho, Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 40 minutos; e de Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do Trabalho, Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 16 horas e 45 minutos.
4 -  CORONEL TELHADA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini. Ressalta o caos na Segurança Pública. Afirma que ninguém quer resolver o problema. Exibe duas matérias sobre Segurança, do site G1. Discute o enfoque dado pela imprensa em ambas as matérias. Afirma ser a imprensa tendenciosa.
5 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
6 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Parabeniza o discurso do deputado Welson Gasparini. Lembra seu pronunciamento de ontem, a respeito do Fies. Cita a queda de 740 mil para 150 mil estudantes no programa. Critica o governo federal pelo corte de estudantes e também pela redução da cota de 7400 reais por estudante para cinco mil reais. Ressalta que um país sem investimento em Educação não cresce. Apela ao governo federal para que aumente o número de jovens beneficiados pelo Fies. Sugere que busquem alternativas em outros bancos para financiarem este projeto. Saúda os vereadores de Santa Isabel, presentes no plenário.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que apresentou o PLC 03/17, que cria uma estrutura mínima de cargos e funções no Magistério, para a Rede Estadual de Ensino. Critica a redução de diversos cargos nas escolas. Lamenta a situação dos professores categoria "O". Pede o apoio de todos os deputados para que o projeto de sua autoria seja votado em regime de urgência. Discorre sobre a violência nas escolas.
8 -  MILTON VIEIRA
Saúda os vereadores de Santa Isabel presentes em plenário. Discorre sobre o excesso de radares, tanto fixos como móveis, nas rodovias paulistas. Diz ter filmado um destes radares, localizado na Rodovia Ayrton Senna. Afirma que o mesmo teve mais de 60 mil visualizações. Informa que está iniciando um movimento para entender o que é feito com o dinheiro das multas. Critica a falta de policiais nas rodovias. Cumprimenta a Igreja Universal pelo trabalho desenvolvido nos presídios do País.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, parabeniza o deputado Milton Vieira pelo trabalho. Informa ter apresentado em dezembro de 2016, um projeto de lei que torna Santa Isabel a capital das histórias em quadrinhos.
10 -  JOOJI HATO
Discorre sobre os benefícios dos projetos de lei, de sua autoria, de uso de pisos drenantes e da plantação das árvores frutíferas nas cidades. Lamenta a falta de médicos nos hospitais da periferia em razão da violência. Cita projeto, de sua autoria, para instalação de câmeras de segurança em locais públicos. Presta homenagem ao Dr. Eduardo, da Delegacia da Polícia Civil de Taboão da Serra, que elucidou um caso utilizando-se das câmeras de segurança. Afirma ser a blitz do desarmamento uma de suas grandes lutas.
11 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
12 -  RAFAEL SILVA
Critica a falta de critérios para indicação de políticos a cargos em ministérios. Questiona se o interesse seria pessoal ou da Nação. Afirma que o Brasil se encontra em uma situação terrível, nos aspectos econômico e moral. Informa que os juros da dívida brasileira ultrapassam um bilhão de reais por dia. Diz serem os mesmos pagos com o superávit primário, que não existe no Brasil. Lembra que o País não arrecada o suficiente para pagar as suas contas. Cita sua participação em programa de televisão há 20 anos atrás, no qual já criticava a situação brasileira.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, afirma que, a seu ver, a crise brasileira está relacionada à dívida pública do País, que precisa ser auditada. Faz críticas à proposta de reforma da Previdência Social, do governo federal. Lamenta as diferenças de direitos trabalhistas à Magistratura e aos demais servidores públicos. Reivindica a extensão da remuneração correspondente ao nível superior para os escreventes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h40min.
16 -  TEONILIO BARBA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
17 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, discorre sobre a importância do transporte ferroviário para a região de Sorocaba. Lembra história de concessão, de 40 anos, para uma mesma empresa. Avalia que a ferrovia é subutilizada. Sugere a interligação da ferrovia ao metrô da Capital para o transporte de passageiros, e não apenas de carga, como é hoje. Apela para que a Comissão de Transportes, desta Casa, faça o debate sobre o assunto.
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, tece comentários sobre possíveis irregularidades envolvendo contratos com o Metrô de São Paulo. Afirma que há suspeitas de desvios financeiros de mais de 47 milhões de reais, decorrentes de obras não realizadas. Combate as constantes panes nos trens da empresa, como o descarrilamento na semana passada. Chama a atenção para a anistia de dívida, na ordem de 333 milhões de reais, do Metrô para com o governo estadual.

ORDEM DO DIA
19 -  PRESIDENTE TEONILIO BARBA
Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, de urgência, ambos do deputado Campos Machado, ao PL 714/10 e ao PLC 24/16.
20 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE TEONILIO BARBA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h52min.
22 -  PAULO CORREA JR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min.
23 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE PAULO CORREA JR.
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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