21/02/2017 - 14ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/02/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : MARCO VINHOLI / ORLANDO BOLÇONE / PEDRO KAKÁ / ANDRÉ SOARES
Secretaria : MARCOS ZERBINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARCO VINHOLI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, do Instituto Federal de São Paulo, acompanhados da professora Érika Sayuri Koga Di Nápoli.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Exibe e comenta livros acerca das Campanhas da Fraternidade de 2016 e de 2017. Faz breve narrativa sobre a escolha dos temas sociais levados à discussão pela Igreja Católica. Acrescenta que no vigente ano a intenção é refletir sobre a manutenção da vida e a sustentabilidade ambiental. Sugere amplo debate em torno da preservação da Floresta do Noroeste Paulista .
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
4 -  MÁRCIO CAMARGO
Cumprimenta o Governo do Estado pela iluminação de trecho de 16 quilômetros da Rodovia Tamoios, a favorecer a segurança na via. Comenta a entrega do prêmio de um milhão de reais, da nota fiscal paulista, à entidade de Cotia.
5 -  MARCO VINHOLI
Anuncia as visitas de Mariel Rocha, vereador à Câmara Municipal de Fernando Prestes, Joel Haddad, prefeito de Salto de Pirapora, e Fábio Prado, prefeito de Novais. Lembra o Dia Nacional do Imigrante Italiano, comemorado hoje. Comenta projeto de lei de autoria do governador Geraldo Alckmin, a beneficiar a simplificação do pagamento de imposttos no estado de São Paulo. Registra que estivera no Hospital Padre Albino, de Catanduva, referência no tratamento de queimaduras. Acrescenta que pedido de dois milhões de reais fora feito ao Governo do Estado, com o fito de concluir as obras do Hospital do Câncer, em Catanduva.
6 -  MARCIA LIA
Reflete acerca da relevância do Programa Minha Casa Minha Vida que, a seu ver, tem sido abandonado pelo governo federal. Clama pela retomada do programa, especialmente na faixa de zero a três salários mínimos. Critica o prefeito da Capital, João Doria, por políticas de privatização, pelo corte de leite destinado a crianças, e por medidas higienistas a afetar artistas e moradores de rua.
7 -  MARCOS ZERBINI
Reitera agradecimento aos deputados Coronel Telhada e Coronel Camilo, pela elaboração do PL 16.049/15, a combater os "pancadões". Parebeniza o Governo do Estado por regulamentar a lei. Comenta sanções a serem aplicadas aos infratores, como multa e apreensão provisória do veículo, por exemplo. Elogia o prefeito João Doria por combater a pichação, na Capital.
8 -  JOOJI HATO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Marcos Zerbini, a respeito dos "pancadões". Lembra que em 2013 projeto semelhante, de sua autoria, fora vetado pelo Governo do Estado. Defende o plantio de árvores frutíferas, a fim de favorecer o combate de cupins, por pássaros. Defende a tolerância zero e o combate às pichações.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Rende homenagens à CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, em virtude da Campanha da Fraternidade de 2017. Critica o intuito do governador Geraldo Alckmin de privatizar 34 áreas ambientais, do estado de São Paulo, duas delas em São José do Rio Preto. Comemora o posicionamento da diocese da referida cidade, contra a política governamental. Clama a seus pares que desaprovem a política de privatização anunciada.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, agradece aos que contribuíram para a conquista do fornecimento de energia elétrica a assentamento de chacareiros, em Mogi das Cruzes. Relata reuniões que teve com o Incra, acerca do assunto.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, considera absurda a demissão do maestro e de todos os músicos da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo. Lembra que foi aprovada uma emenda ao Orçamento estadual, direcionando recursos para que a banda não fosse extinta. Exige a recontratação de seus integrantes. Acusa o Executivo de promover um desmonte generalizado, sobretudo nas áreas de Educação e Cultura.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.

ORDEM DO DIA
15 -  PEDRO KAKÁ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de Urgência aos PLs 923/13; 06/15; 538/15; e 263/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento 145/17. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos: do deputado Wellington Moura, com a finalidade de participar de reunião de trabalho da Comissão Especial de Reforma da Previdência, a realizar-se em Brasília, nos dias 06 e 07/03; e do deputado Welson Gasparini, com a finalidade de participar do Congresso de Municípios da Mogiana, a realizar-se em Ribeirão Preto, entre os dias 06 e 08/03. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, hoje, às 16h40min; reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16h41min; e reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 16h42min.
16 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE PEDRO KAKÁ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h41min.
18 -  ANDRÉ SOARES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
19 -  DAVI ZAIA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE ANDRÉ SOARES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp