Estado de São Paulo Transparência ALESP

25/04/2017 - 52ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2017
  Presidente = MARIA LÚCIA AMARY / WELSON GASPARINI / DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES
  Secretário = JOOJI HATO / CAIO FRANÇA / ANDRÉ DO PRADO / HÉLIO NISHIMOTO / CEZINHA DE MADUREIRA / GILENO GOMES / PEDRO KAKÁ
   
  PEQUENO EXPEDIENTE
  1 - MARIA LÚCIA AMARY
  Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
  2 - CARLOS GIANNAZI
  Tece críticas ao prefeito de São Paulo, João Doria, por declaração em favor das reformas trabalhista e a da Previdência. Repudia decisão do prefeito, que informou que cortará o ponto de servidores que aderirem à greve geral, prevista para dia 28/4. Avalia que o político que apoiar as reformas publicamente está fadado à derrota nas urnas. Combate anúncio de João Doria, de liberar a construção de um shopping center e de um condomínio no Autódromo de Interlagos.
  3 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
  Convoca uma sessão solene para 26/5, às 19 horas, para "Comemorar os 50 anos da Igreja Metodista Wesleyana", por solicitação do deputado Adilson Rossi. Anuncia o cancelamento de sessão solene convocada para 26/5, às 20 horas, para "Homenagear a ABJICA - Associação de Bolsistas da JICA - Japan International Cooperation Agency", a pedido do deputado Coronel Camilo.
  4 - MARCO VINHOLI
  Tece elogios às gestões do prefeito João Doria e do governador Geraldo Alckmin. Parabeniza o deputado Carlão Pignatari, que apresentou o PL 194, que organiza a Assistência Social no estado. Informa o lançamento, para hoje, às 19 horas, da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. Discorre sobre esse tema, bem como sobre a criação de outras frentes parlamentares.
  5 - LECI BRANDÃO
  Repudia projeto de lei, em âmbito federal, que considera crime hediondo a falsa acusação de estupro. Lê dados sobre esta modalidade criminosa que tem, como principais vítimas, crianças e adolescentes. Repudia o teor da matéria. Lamenta que as políticas públicas atuais visem excluir os mais necessitados e as mulheres.
  6 - CORONEL TELHADA
  Solidariza-se com o discurso da deputada Leci Brandão com relação às denúncias de crimes. Discorre sobre confrontos entre criminosos e policiais. Reitera salário oferecido pela Polícia Militar do Distrito Federal a soldados músicos, superior a seis mil reais, considerado como o devido reconhecimento da categoria. Destaca o alto grau de estresse sofrido por servidores da Segurança. Lamenta a morte de três jovens soldados em Barueri, por afogamento, durante treinamento do Exército no dia de ontem.
  7 - DAVI ZAIA
  Convida para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Parlamentarismo, dia 26/4. Diz que proposta similar tramita no Congresso Nacional. Discursa sobre a reforma política, com ênfase às características do sistema parlamentarista. Lembra a permanente crise do Brasil, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a posse de um presidente que, a seu ver, não tem o apoio popular.
  8 - WELSON GASPARINI
  Defende a volta da disciplina educação moral e cívica na grade curricular. Fala sobre uma catraca livre em estação de metrô na Europa, disponível para qualquer passageiro que não puder pagar a passagem. Considera que cada cidadão europeu é fiscal de si mesmo, o que não permite que ele faça uso do benefício sem que haja necessidade. Faz reflexão sobre questões éticas.
  9 - MARCOS MARTINS
  Faz comentários sobre projetos de leis que são aprovados nesta Casa e vetados, posteriormente, pelo governador. Cita propositura, de sua autoria, que exige o acionamento do gatilho em bombas de combustível quando o tanque estiver totalmente abastecido, que foi vetado pelo Executivo. Elenca municípios onde a mesma legislação já está em vigor. Pede a derrubada do veto.
  10 - WELSON GASPARINI
  Assume a Presidência.
  11 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Lê e comenta manchete do Diário de Mogi, de hoje, que traz o apelo da Apae para que o cidadão autorize a destinação de um a seis por cento de seu Imposto de Renda devido para a entidade. Comenta visita ao município de Arapeí, onde observou o trabalho da Escola da Família.
  12 - SEBASTIÃO SANTOS
  Discorre sobre a legislação que estabelece condições e requisitos e define quais municípios se classificam como de estâncias de interesse turístico. Cita os vários tipos de turismo: náutico, de pesca, de negócios e eventos, de saúde e rural, entre outros. Menciona a cidade de Brotas, que se estruturou para o turismo.
  13 - DOUTOR ULYSSES
  Assume a Presidência.
   
  GRANDE EXPEDIENTE
  14 - MARIA LÚCIA AMARY
  Pelo art. 82, fala sobre a relevância da CPI que investigou a obesidade infantil no estado de São Paulo, criticada, segundo a parlamentar, por alguns setores. Explica que o relatório final da comissão resultou na abertura de inquérito, pelo Ministério Público, que vai apurar os dados apontados pelo documento. Apresenta estatísticas sobre o tema. Faz agradecimentos gerais.
  15 - AFONSO LOBATO
  Discorre sobre a precariedade da Segurança Pública. Cita o aumento da violência no Vale do Paraíba, para onde foram enviados mais 12 delegados. Ressalta o papel da sociedade na prevenção da criminalidade, principalmente no que tange às obrigações da família e aos deveres da igreja. Lê parte de carta da CNBB acerca das reformas propostas pelo governo federal. Destaca trecho que diz que qualquer ameaça aos direitos, merece imediato repúdio. Pede que a população fique atenta ao que está sendo imposto pelo governo. Manifesta apoio aos protestos nas ruas. Relata dificuldades enfrentadas por pacientes oncológicos, residentes no Vale do Paraíba, que se deslocam cerca de 600 km para sessões de quimioterapia.
  16 - CÁSSIO NAVARRO
  Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
  17 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
  Defere o pedido e suspende a sessão às 15h50min.
  18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 16h32min.
  19 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Pelo art. 82, em nome do PT, discorre acerca das conquistas de direitos no Brasil. Faz críticas à proposta de reforma trabalhista do governo federal. Declara o apoio do PT à greve que será realizada no dia 28/04.
  20 - MARCIA LIA
  Pelo art. 82, em nome da Minoria, reprova o teor da MP 759/16, que dispõe sobre regularização fundiária. Apresenta dados dos bancos e empresas devedores à Previdência Social. Manifesta-se contra o projeto federal de reforma previdenciária.
   
  ORDEM DO DIA
  21 - CAMPOS MACHADO
  Para Questão de Ordem, questiona a intenção desta Casa de colocar em pauta o PL 874/16, cujo teor é semelhante a uma propositura federal atualmente em análise no Superior Tribunal Federal.
  22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Informa que responderá a dúvida oportunamente.
  23 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Para comunicação, faz coro ao questionamento do deputado Campos Machado. Aponta diferenças entre o projeto original, de autoria do deputado Rui Falcão, do PT, e o que está tramitando nesta Casa.
  24 - CAMPOS MACHADO
  Para comunicação, reitera seu posicionamento acerca da possibilidade de votação do projeto.
  25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença do deputado Pedro Tobias, para acompanhar a Conferência sobre a Diáspora Libanesa, no Líbano, no período de 27/04 a 07/05. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência ao PL 686/15; PL 723/15; PL 755/15; e PL 756/15.
  26 - CAMPOS MACHADO
  Para comunicação, solicita informações sobre a Ordem do Dia.
  27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Presta esclarecimentos.
  28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência ao PL 925/15; PL 935/15; PL 1020/15; PL 1524/15; PL 1543/15; PL 04/16; PL 121/16; PL 225/16; PL 445/16; PL 469/16; PL 470/16; e PL 560/16. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
  29 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Encaminha a votação de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
  30 - ANALICE FERNANDES
  Assume a Presidência.
  31 - MARCIA LIA
  Encaminha a votação da alteração de Ordem do Dia, em nome da Minoria.
  32 - CARLOS GIANNAZI
  Encaminha a votação da alteração de Ordem do Dia, em nome do PSOL.
  33 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Assume a Presidência.
  34 - JOÃO PAULO RILLO
  Para comunicação, declara seu apoio à reivindicação das policiais militares femininas por aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição previdenciária.
  35 - CORONEL TELHADA
  Encaminha a votação da alteração de Ordem do Dia, em nome do PSDB.
  36 - CAMPOS MACHADO
  Encaminha a votação da alteração de Ordem do Dia, em nome do PTB.
  37 - CARLOS GIANNAZI
  Para comunicação, explana sobre proposta, de sua autoria, de alteração de artigo da Constituição do Estado de São Paulo e instalação de uma CPI para investigação das contas do governador Geraldo Alckmin.
  38 - CAMPOS MACHADO
  Para comunicação, faz críticas à proposição do deputado Carlos Giannazi. Tece elogios ao governador Geraldo Alckmin.
  39 - MARCO VINHOLI
  Reitera o pronunciamento do deputado Campos Machado.
  40 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Para comunicação, manifesta-se contra a proposta de reforma previdenciária do governo federal. Declara seu apoio ao projeto de lei do deputado Coronel Camilo acerca da aposentadoria das policiais femininas. Faz apelo pela célere apreciação do projeto.
  41 - CORONEL CAMILO
  Encaminha a votação da alteração de Ordem do Dia, em nome do PSD.
  42 - ENIO TATTO
  Para comunicação, manifesta seu apoio à proposta apresentada pelo deputado Coronel Camilo. Cita dados da Previdência Social no estado de São Paulo. Defende a celeridade da contemplação do projeto, por esta Casa.
  43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Faz apelo aos deputados para que permitam a continuidade da votação em andamento.
  44 - ED THOMAS
  Para comunicação, considera a qualidade da Polícia Militar de São Paulo. Faz elogios aos deputados Coronel Camilo e Coronel Telhada por sua atuação, como parlamentares, em defesa da PM.
  45 - BARROS MUNHOZ
  Encaminha a votação da alteração de Ordem do Dia, em nome da liderança do Governo.
  46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Convoca reunião extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, a ser realizada hoje, cinco minutos após o término desta sessão. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Atividades Econômicas, a ser realizada hoje, logo após o término da primeira reunião.
  47 - ENIO TATTO
  Para reclamação, desaprova o pronunciamento do deputado Barros Munhoz. Lista denúncias de corrupção contra órgãos do estado de São Paulo.
  48 - GILMACI SANTOS
  Para comunicação, relata problema enfrentado no metrô hoje. Lista adversidades do sistema metroviário paulista. Faz apelo ao Governo para que atue na melhoria desse meio de transporte.
  49 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Anuncia a presença do prefeito João Arruda, do vice-prefeito Fernando Rossi, e dos vereadores João Carlos e Geancássio, de Inúbia Paulista, e dos vereadores Maciel Lourenço, de Mariápolis, e Roberto, de Flórida Paulista.
  50 - CAMPOS MACHADO
  Para comunicação, rebate as declarações do deputado Enio Tatto.
  51 - ANALICE FERNANDES
  Para comunicação, anuncia a presença de membros da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial de Taboão da Serra.
  52 - BARROS MUNHOZ
  Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos e 2 horas e 29 minutos.
  53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
  54 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de votação.
  55 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
  56 - JORGE CARUSO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
  57 - FELICIANO FILHO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
  58 - WELLINGTON MOURA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
  59 - LECI BRANDÃO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
  60 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
  61 - ROGÉRIO NOGUEIRA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
  62 - REINALDO ALGUZ
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
  63 - CORONEL CAMILO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
  64 - CAIO FRANÇA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
  65 - RICARDO MADALENA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
  66 - PAULO CORREA JR
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
  67 - RAUL MARCELO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
  68 - RAFAEL SILVA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
  69 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma o requerimento de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração de Ordem do Dia.
  70 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de votação.
  71 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
  72 - WELLINGTON MOURA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
  73 - RICARDO MADALENA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
  74 - ROGÉRIO NOGUEIRA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
  75 - FELICIANO FILHO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
  76 - LECI BRANDÃO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
  77 - PAULO CORREA JR
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
  78 - JORGE CARUSO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
  79 - RAFAEL SILVA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.
  80 - EDSON GIRIBONI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
  81 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
  82 - RAUL MARCELO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
  83 - CAIO FRANÇA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
  84 - CORONEL CAMILO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
  85 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em discussão o PL 79/17.
  86 - CAMPOS MACHADO
  Discute o PL 79/17.
  87 - MARIA LÚCIA AMARY
  Assume a Presidência.
  88 - PROFESSOR AURIEL
  Discute o PL 79/17 (aparteado pelo deputado Enio Tatto).
  89 - PROFESSOR AURIEL
  Solicita verificação de presença.
  90 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  91 - MARCIA LIA
  Solicita verificação de presença.
  92 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  93 - SEBASTIÃO SANTOS
  Solicita verificação de presença.
  94 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  95 - TEONILIO BARBA
  Para comunicação, comenta visita à Escola Estadual Mario Franciscon, em São Bernardo no Campo em função de denúncia de problema em bomba hidráulica do edifício. Informa que o equipamento foi consertado com verba arrecadada junto a familiares dos alunos, por iniciativa da diretora da escola. Destaca que foi pedido o afastamento da funcionária em função da atitude. Pede à Secretaria da Educação que não permita que a punição aconteça.
  96 - WELLINGTON MOURA
  Discute o PL 79/17 (aparteado pelo deputado Gileno Gomes).
  97 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  98 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença , interrompida quando constatado quórum. Suspende a sessão por um minuto, por conveniência da ordem, às 20h34min; reabrindo-a às 20h36min.
  99 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
  Para comunicação, discorre sobre o aumento das velocidades das marginais. Considera que o aumento de mortes no trânsito se deve a essa alteração. Critica o prefeito João Doria pela medida.
  100 - CAUÊ MACRIS
  Assume a Presidência.
  101 - ENIO TATTO
  Para comunicação, cita audiência pública a respeito da revisão da Lei Especifica da Guarapiranga. Discorre sobre o assunto, considerando precário o saneamento básico na região.
  102 - WELLINGTON MOURA
  Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
  103 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Indefere o pedido por não haver acordo entre lideranças.
  104 - CAMPOS MACHADO
  Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos, por acordo de lideranças.
  105 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido e suspende a sessão às 20h43min; reabrindo-a as 20h51min.
  106 -  CAMPOS MACHADO
  Para comunicação, tece comentários sobre o andamento da presente sessão.
  107 - CAMPOS MACHADO
  Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
  108 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Desconvoca a sessão extraordinária, antes anunciada para hoje. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/4, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.