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26/04/2017 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2017
  Presidente = JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / WELLINGTON MOURA / CAUÊ MACRIS
  Secretário = CORONEL TELHADA / EDSON GIRIBONI / DAVI ZAIA / GILMACI SANTOS / MARCOS ZERBINI / CAIO FRANÇA / WELLINGTON MOURA / SEBASTIÃO SANTOS / CEZINHA DE MADUREIRA / LUIZ CARLOS GONDIM
   
  PEQUENO EXPEDIENTE
  1 - JOOJI HATO
  Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
  2 - CORONEL TELHADA
  Para comunicação, informa sua ausência em plenário, durante o Pequeno Expediente, em função de participação de reuniões de comissões.
  3 - WELSON GASPARINI
  Pede ao governo estadual a inauguração do Hospital da Criança de Ribeirão Preto, cujo prédio está pronto, faltando apenas a contratação do pessoal. Solicita ainda tratativas para que o aeroporto da mesma cidade seja elevado a nível internacional. Informa participação em inauguração, ao lado do governador Geraldo Alckmin, de obras viárias e habitacionais em Cristais Paulistas, Sales de Oliveira e Patrocínio Paulista.
  4 - PRESIDENTE JOOJI HATO
  Informa que o Monumento às Bandeiras sofreu intervenção artística em homenagem ao "Dia do Combate a Poluição Sonora".
  5 - ORLANDO BOLÇONE
  Comenta manifestações por todo o Planeta em prol da pesquisa científica e tecnológica. Discorre sobre a situação da área no estado de São Paulo e no Brasil.
  6 - CARLOS GIANNAZI
  Critica projeto de reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer, em apreciação no Congresso Nacional. Afirma que as alterações propostas prejudicam os trabalhadores. Destaca que a greve geral convocada para dia 28 próximo será fundamental para frear os ataques aos direitos da classe trabalhadora.
  7 - MARCOS VINHOLI
  Presta contas de diversas ações de seu mandato. Enfatiza que deve empenho e trabalho à região que o elegeu.
  8 - EDSON GIRIBONI
  Comenta a concessão da Rodovia dos Calçados, no interior do Estado, destacando a importância da ação. Discorre sobre a necessidade da obra de duplicação da rodovia SP-249, entre Apiaí e Ribeirão Preto.
  9 - ENIO TATTO
  Exibe vídeo a respeito da situação de funcionamento improvisado da estação da CPTM em Francisco Morato. Comenta reivindicação dos moradores para obra da nova estação. Cobra do governo estadual solução para o problema.
  10 - DOUTOR ULYSSES
  Assume a Presidência.
  11 - JOOJI HATO
  Comenta a intervenção artística no Monumento às Bandeiras em homenagem a atenção ao "Dia do Combate à Poluição Sonora". Discorre sobre a questão, comum nas grandes cidades. Comenta legislação aprovada, de sua autoria, que combate o problema.
  12 - CARLOS NEDER
  Discorre sobre a crise financeira pela qual passa o Hospital São Paulo, vinculado a Universidade Federal de São Paulo, destacando a importância da entidade para a sociedade. Pede que esta Casa se posicione a respeito do assunto.
  13 - CORONEL CAMILO
  Alerta os pais e responsáveis por menores de idade que prestem atenção à disseminação dos jogos virtuais suicidas, como o chamado Baleia Azul. Pede ao governador Alckmin equiparação dos direitos policiais militares femininas às civis, para que possam se aposentar com 25 anos de contribuição.
  14 - CORONEL CAMILO
  Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
  15 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
  Defere o pedido e suspende a sessão às 15h33min.
  16 - WELLINGTON MOURA
  Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min.
  17 - CARLOS GIANNAZI
  Pelo art. 82, em nome do PSOL, anuncia a presença de servidores da Secretaria da Fazenda. Declara seu apoio às reivindicações desses trabalhadores, relativas à PEC 5/16. Considera que as atividades desenvolvidas por eles contribuem para o trabalho desta Casa. Lembra a greve que deve ocorrer no dia 28/04. Informa a tramitação atual das propostas de reforma trabalhista do governo federal, as quais critica. Reprova a omissão, a seu ver, dos deputados estaduais acerca dessas proposições.
  18 - RAUL MARCELO
  Pelo art. 82, em nome do PSOL, saúda os visitantes presentes na galeria. Considera o impacto, para São Paulo, da isenção fiscal concedida pelo governo estadual a empresas. Anuncia a criação de frente parlamentar para analisar esse assunto. Desaprova reformas federais relacionadas a licitações da Petrobras, a assuntos fiscais, à reestruturação do Ensino Médio, à Previdência Social e aos direitos trabalhistas. Tece críticas ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional. Considera a pobreza que ainda existe no Brasil. Faz críticas ao envolvimento de membros da Rede Globo, segundo ele, nas políticas federais.
  19 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Pelo art. 82, em nome do PT, declara o apoio do PT aos servidores da Secretaria da Fazenda. Faz coro à manifestação do deputado Raul Marcelo a respeito da relevância do trabalho desses trabalhadores e da política fiscal do Estado. Aponta a diversidade das cidades paulistas. Manifesta-se contra a possibilidade de reforma da CLT e da Previdência Social. Pontua a desaprovação popular a essas propostas. Acentua que, a seu ver, essa política favorece os interesses dos setores bancário e financeiro. Faz críticas ao prefeito João Doria. Sinaliza a importância da paralisação que deve ocorrer no dia 28/04.
  20 - CARLOS GIANNAZI
  Para comunicação, pede apoio dos parlamentares à proposição, de sua autoria, para alteração de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que trata das regras para investigação do governador. Considera as delações premiadas relacionadas a ele.
  21 - ANALICE FERNANDES
  Para comunicação, declara-se descontente com sua inclusão, sem autorização, na CPI dos Planos de Saúde. Informa que já comunicara aos responsáveis sua decisão. Cobra a atuação do presidente Cauê Macris e do presidente da CPI, deputado Wellington Moura, no caso relatado.
   
  ORDEM DO DIA
  22 - MARCIA LIA
  Solicita verificação de presença.
  23 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  24 - MARCOS ZERBINI
  Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
  25 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
  Defere o pedido e suspende a sessão às 17h09min.
  26 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min.
  27 - MARCOS ZERBINI
  Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
  28 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido e suspende a sessão às 17h23min, reabrindo-a às 17h31min. Coloca em votação requerimento, do deputado Marcos Zerbini, de alteração da Ordem do Dia.
  29 - WELLINGTON MOURA
  Encaminha a votação do requerimento, em nome do PRB.
  30 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  31 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  32 - TEONILIO BARBA
  Encaminha a votação do requerimento, em nome do PT.
  33 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  35 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  37 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Indefere o pedido, ante a evidência de quórum.
  39 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
  41 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Para Questão de Ordem, tece considerações a respeito de pedidos de verificações de presença, em âmbito regimental. Afirma que é contrário à alteração regimental que beneficie a Situação.
  42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Afirma que o debate em torno do tema é importante.
  43 - ENIO TATTO
  Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
  44 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  45 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  46 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
  48 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de presença.
  49 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Anuncia a presença da ex-deputada estadual Telma de Souza. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
  50 - CEZINHA DE MADUREIRA
  Para comunicação, anuncia a presença do prefeito Chiquinho Campaner e do presidente da Câmara Municipal, Dimas Tadeu Lima, de Ribeirão Bonito, do pastor Rubens, presidente da Assembleia de Deus da cidade, e do vereador Bruninho de Madureira, do município de Lorena.
  51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da ordem, às 18h46min, reabrindo-a às 18h48min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
  52 - WELLINGTON MOURA
  Solicita verificação de votação.
  53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
  54 - WELLINGTON MOURA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
  55 - MILTON LEITE FILHO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
  56 - TEONILIO BARBA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
  57 - ED THOMAS
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
  58 - DAVI ZAIA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
  59 - EDSON GIRIBONI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
  60 - MARCOS DAMASIO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
  61 - CELSO NASCIMENTO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
  62 - ROQUE BARBIERE
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTB.
  63 - CARLOS GIANNAZI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
  64 - CÁSSIO NAVARRO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
  65 - CORONEL CAMILO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
  66 - MARCO VINHOLI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
  67 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação.
  68 - CARLOS CEZAR
  Solicita a prorrogação da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
  69 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Anota o pedido. Coloca em votação o PLC 21/14. Coloca em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação da sessão por cinco minutos.
  70 - WELLINGTON MOURA
  Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
  71 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Anota o pedido.
  72 - MARCOS ZERBINI
  Pede a suspensão da sessão por dois minutos, por acordo de lideranças.
  73 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido e suspende a sessão às 19 horas, reabrindo-a às 19h02min.
  74 - MARCOS ZERBINI
  Para comunicação, explicita o acordo feito entre as lideranças partidárias, de dar por discutido 30 minutos do PL 79/17.
  75 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Anuncia que o PL 79/17 está discutido por quatro horas. Desconvoca sessão extraordinária anteriormente marcada para hoje, dez minutos após o término da sessão ordinária.
  76 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Para comunicação, afirma que não há acordo de lideranças a favor do levantamento da sessão.
  77 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Para comunicação, tece elogios ao projeto de lei da deputada Analice Fernandes. Aponta a necessidade, a seu ver, de discutir vetos do governador a proposições de deputados. Considera a existência de pleitos do PT.
  78 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Informa que não há tempo hábil para o andamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.