Estado de São Paulo Transparência ALESP

04/05/2017 - 57ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/05/2017
  Presidente = JOOJI HATO / DOUTOR ULYSSES / GILENO GOMES
  Secretário = CORONEL CAMILO
   
  PEQUENO EXPEDIENTE
  1 - JOOJI HATO
  Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes: em 02/06, às 20 horas, para "Comemoração dos 115 anos da Fecap", por solicitação do deputado Orlando Bolçone; 12/06, às 20 horas, para "Comemoração do Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança e do Dia do Vizinho", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
  2 - CORONEL CAMILO
  Defende o direito das policiais militares femininas de se aposentarem com 25 anos de serviço. Pede ao governador Alckmin que conceda o benefício a estas servidoras.
  3 - PRESIDENTE JOOJI HATO
  Convoca sessões solenes: em 12/06, às 10 horas, para "Comemoração do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", por solicitação do deputado Marco Vinholi; e em 23/06, às 20 horas, para "Comemoração dos 100 anos do Clube Operário", por solicitação do deputado Itamar Borges.
  4 - CARLOS GIANNAZI
  Defende a alteração do artigo 49 da Constituição estadual para que investigações sobre o governador não necessitem mais de autorização desta Casa. Afirma que tal medida é necessária pois, a seu ver, o atual governo é blindado por esta Assembleia no que se refere a fiscalização de seus atos. Cita decisão recente do STF que permite tal investigação.
  5 - CÁSSIO NAVARRO
  Discorre sobre seu trabalho junto a Frente Parlamentar de Segurança do Sistema Anchieta-Imigrantes. Parabeniza o governo estadual pela contratação de 1000 policiais civis. Defende a realização de novo concurso para a categoria.
  6 - DOUTOR ULYSSES
  Assume a Presidência.
  7 - JOOJI HATO
  Relata participação na solenidade de passagem de comando no Comando Militar do Sudeste, ocorrida hoje, na Capital. Discorre sobre a nocividade da violência urbana, afirmando que as Forças Armadas poderiam ajudar na solução do problema.
  8 - CARLOS GIANNAZI
  Exalta-se contra agressão, ocorrida em São Paulo, que militantes de extrema direita contrários a imigração, promoveram contra imigrantes sírios. Relata casos de violência contra indígenas em diversos lugares do País. Combate proposta, de autoria de um deputado do PSDB, que retiraria direitos de trabalhadores do meio rural. Afirma que todos estes acontecimentos caracterizam a tendência de retrocessos em direitos civis e sociais em vigor no País.
  9 - ENIO TATTO
  Exibe reportagem sobre agressão a morador em situação de rua, cometida por guarda civil metropolitano da Capital. Lamenta o ocorrido afirmando que, em sua visão, o atual governo municipal tem desenvolvido cultura de ódio entre os cidadãos.
  10 - CORONEL TELHADA
  Cita presença, na data de hoje, em solenidade da passagem de comando no Comando Militar do Sudeste. Presta apoio a administração Dória em sua política pública em relação a moradores em situação de rua. Critica a reportagem exibida pelo deputado Enio Tatto acerca do assunto. Elogia a Guarda Civil Metropolitana da Capital, considerando-a uma das melhores do País.
  11 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Elogia a prorrogação da data para inscrições no FIES. Critica a redução do programa, na atual gestão do governo federal. Reclama da situação do ambiente de trabalho dos funcionários do relógio deste plenário.
   
  GRANDE EXPEDIENTE
  12 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Pelo art. 82, faz agradecimentos ao governo estadual pelo atendimento, por meio do Programa Desenvolve SP, das demandas dos municípios pequenos do estado por compra de ambulâncias. Cita exemplos de cidades que serão beneficiadas pelas medidas. Acentua o papel dos parlamentares desta Casa na crítica à atuação do Poder Executivo, visando à melhoria das políticas estaduais.
  13 - CARLOS GIANNAZI
  Pelo art. 82, em nome do PSOL, lamenta a aprovação de parecer acerca de proposta de alteração da legislação nacional sobre aposentadoria. Faz críticas às reformas da Previdência e Trabalhista. Considera os altos índices de rejeição popular ao presidente Michel Temer. Lista denúncias de corrupção relativas a membros do governo federal.
  14 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
  15 - PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
  Defere o pedido e suspende a sessão às 15h45min.
   
  ORDEM DO DIA
  16 - GILENO GOMES
  Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 258/17.
  17 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
  18 - PRESIDENTE GILENO GOMES
  Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
  19 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Solicita verificação de votação.
  20 - PRESIDENTE GILENO GOMES
  Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
  21 - CARLOS GIANNAZI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
  22 - CELSO NASCIMENTO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
  23 - CLÉLIA GOMES
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
  24 - WELLINGTON MOURA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
  25 - MARTA COSTA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
  26 - MARCOS MARTINS
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
  27 - JORGE CARUSO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
  28 - CORONEL TELHADA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
  29 - ANTONIO SALIM CURIATI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
  30 - PRESIDENTE GILENO GOMES
  Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para a deliberação.
  31 - CORONEL TELHADA
  Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
  32 - PRESIDENTE GILENO GOMES
  Acolhe o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por um minuto.
  33 - MARCOS ZERBINI
  Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
  34 - PRESIDENTE GILENO GOMES
  Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.