SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
20/06/2017 - 88ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2017:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CAUÊ MACRIS
Secretaria : CORONEL TELHADA / ED THOMAS / DOUTOR ULYSSES / CARLOS BEZERRA JR. / FERNANDO CURY / ROBERTO MORAIS
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a primeira, a realizar-se em 14/08, às 20 horas, em "Comemoração do jubileu de 300 anos de Nossa Senhora de Aparecida", por solicitação do deputado Afonso Lobato; e a segunda, a realizar-se às 20 horas de 18/08, para a "Celebração do 40º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus", por solicitação do deputado Milton Vieira.
2 - CORONEL TELHADA
Apela ao prefeito de Diadema para que sejam empossados os aprovados em concurso para a Guarda Civil Municipal. Pede que seja concedido reajuste salarial aos servidores públicos estaduais, em especial aos policiais militares. Lembra que São Paulo é um dos estados mais ricos do País.
3 - ITAMAR BORGES
Presta apoio à
PEC 5/16
. Solicita que a Secretaria da Fazenda reveja sua decisão de extinguir diversas delegacias tributárias do interior paulista. Comunica o falecimento do empresário Ayres da Cunha, de sua região. Parabeniza o governo estadual por descontingenciar o orçamento da Secretaria da Saúde.
4 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Concorda com o pronunciamento do deputado Itamar Borges quanto ao orçamento da Secretaria da Saúde. Expressa suas condolências à família do empresário Ayres da Cunha.
5 - LUIZ CARLOS GONDIM
Faz comentários acerca de curso do qual participou, na França, que tratou do uso do lixo para a produção de energia e adubo. Combate a criação de novos aterros sanitários. Ressalta os diferentes aspectos que o problema apresenta no Brasil e na Europa.
6 - CORONEL CAMILO
Pede ao governo estadual a concessão de reajuste salarial aos funcionários públicos. Opõe-se à proposta de guardar, nos quartéis da Polícia Militar, as armas utilizadas como provas em processos judiciais. Lamenta que, a seu ver, a PM seja obrigada a assumir tarefas que não são de sua alçada.
7 - ENIO TATTO
Presta apoio à reivindicação dos agentes fiscais de renda. Cobra, do prefeito João Doria, o término das obras de hospital público no bairro de Parelheiros, que fora uma de suas promessas de campanha. Convida a população a participar de ato para reivindicar a entrega do hospital.
8 - ENIO TATTO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h08min, reabrindo-a às 16h35min.
10 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os visitantes presentes nas galerias. Declara apoio à
PEC 5/16
. Informa ações de seu gabinete para exigir respeito à legislação sobre data-base salarial de servidores públicos pelo governador Geraldo Alckmin. Defende o
PDL 4/15
, de sua autoria. Felicita-se pela reprovação da proposta de reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Tece comentários acerca da mobilização popular contrária às reformas e favorável à realização de eleições presidenciais diretas.
11 - CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, discorre sobre a Marcha para Jesus, realizada na última quinta-feira. Faz agradecimentos a religiosos, voluntários, autoridades e instituições envolvidas na organização do evento.
12 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, parabeniza os organizadores da Marcha para Jesus pela execução do evento. Critica o procurador Deltan Dallagnol pela realização de palestras remuneradas em instituições como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
13 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, mostra apoio à
PEC 5/16
. Comunica a divulgação de novas provas de inocência do ex-presidente Lula em processo analisado pela Operação Lava Jato. Faz críticas à forma como as investigações têm sido conduzidas.
14 - MARCIA LIA
Pelo art. 82, relata rejeição da proposta de reforma trabalhista pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Tece comentários acerca da visita do presidente Michel Temer à Rússia. Critica a divulgação equivocada da sua assessoria, em que o nome do país fora registrado como União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, já extinta. Considera que o fato de o presidente não ter sido recepcionado pelo chefe de Estado russo é, a seu ver, uma vergonha para o Brasil. Reprova ações do procurador Deltan Dallagnol na Operação Lava Jato.
ORDEM DO DIA
15 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
16 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença, quando constatado quórum. Coloca em votação o
PL 806/16
.
18 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do
PL 806/16
, em nome do PTB.
19 - PEDRO TOBIAS
Encaminha a votação do
PL 806/16
, em nome do PSDB.
20 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Pedro Tobias. Considera que, a seu ver, parlamentares da base governista não têm lutado pelos direitos de servidores públicos. Aponta que o governo estadual dispõe, segundo ele, dos recursos orçamentários necessários para ações de valorização dos funcionários do Estado.
21 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a fala do deputado Pedro Tobias, cujo teor considera ameaçador. Reprova a interferência do governo estadual no Poder Legislativo.
22 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
24 - ED THOMAS
Para comunicação, informa a presença do ex-prefeito de São José do Rio Preto e ex-deputado estadual, Valdomiro Lopes.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Interrompe a chamada de verificação de presença, quando constatado quórum.
26 - MARCIA LIA
Encaminha a votação do
PL 806/16
, em nome da Minoria.
27 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, reitera críticas feitas pela deputada Marcia Lia ao procurador Deltan Dallagnol.
28 - MARCIA LIA
Solicita verificação de presença.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença. Anuncia a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho. Interrompe a chamada de verificação de presença, quando constatado quórum.
30 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PL 806/16
, em nome do PSOL.
31 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
33 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do
PL 806/16
, em nome do PT.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 806/16
.
35 - MARCIA LIA
Solicita verificação de votação.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
37 - CARLOS GIANNAZI
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo de votação.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
39 - ENIO TATTO
Para comunicação, faz convite para a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento de amanhã, que deverá receber o secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, Helton Tokeshi.
40 - EDSON GIRIBONI
Declara que a bancada do PV está em obstrução ao processo de votação.
41 - TEONILIO BARBA
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
42 - ED THOMAS
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de votação.
43 - FELICIANO FILHO
Declara que a bancada do PSC está em obstrução ao processo de votação.
44 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
45 - LUIZ CARLOS GONDIM
Declara que a bancada do SD está em obstrução ao processo de votação.
46 - PAULO CORREA JR
Declara que a bancada do PEN está em obstrução ao processo de votação.
47 - WELLINGTON MOURA
Declara que a bancada do PRB está em obstrução ao processo de votação.
48 - MARTA COSTA
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
49 - DELEGADO OLIM
Declara que a bancada do PP está em obstrução ao processo de votação.
50 - MARCOS DAMASIO
Declara que a bancada do PR está em obstrução ao processo de votação.
51 - ITAMAR BORGES
Declara que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo de votação.
52 - GILENO GOMES
Declara que a bancada do PSL está em obstrução ao processo de votação.
53 - PEDRO KAKÁ
Declara que a bancada do PODE está em obstrução ao processo de votação.
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos, anteriormente elaborado pelo deputado Carlão Pignatari.
55 - CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por um minuto.
56 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de prorrogação da sessão por um minuto.
57 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz questionamentos sobre a pauta da sessão extraordinária.
58 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, tece considerações a respeito da pauta da sessão extraordinária.
59 - JORGE CARUSO
Para comunicação, comenta entendimentos feitos entre as lideranças partidárias.
60 - FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, pontua seu posicionamento acerca do assunto em discussão.
61 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, reitera a necessidade de esclarecimentos sobre a pauta da sessão extraordinária.
62 - FELICIANO FILHO
Para comunicação, reflete sobre o posicionamento dos parlamentares em relação à pauta.
63 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, esclarece sua conduta no assunto em debate.
64 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Presta os esclarecimentos requeridos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas e 11 minutos. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental