Estado de São Paulo Transparência ALESP

05/07/2017 - 34ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/07/2017
  Presidente = CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES
  Secretário = MARCOS DAMASIO / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / CLÉLIA GOMES / MARTA COSTA
   
  ORDEM DO DIA
  1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 786/16, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
  2 - TEONILIO BARBA
  Solicita verificação de presença.
  3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum. Coloca em discussão o PL 249/17.
  4 - CAMPOS MACHADO
  Discute o PL 249/17 (aparteado pelo deputado Milton Vieira).
  5 - ANALICE FERNANDES
  Assume a Presidência.
  6 - CARLOS GIANNAZI
  Discute o PL 249/17.
  7 - CARLOS GIANNAZI
  Solicita verificação de presença.
  8 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
  Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
  9 - WELLINGTON MOURA
  Para comunicação, rebate o objetivo do pedido de verificação de presença, solicitado pelo deputado Carlos Giannazi. Declara apoio à PEC nº 5. Solidariza-se com os servidores, presentes nas galerias.
  10 - TEONILIO BARBA
  Discute o PL 249/17.
  11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 249/17. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de método de votação ao PL 249/17.
  12 - RAUL MARCELO
  Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PL 249/17, em nome do PSOL.
  13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 249/17. Coloca em votação o PL 249/17, salvo emendas.
  14 - CARLOS GIANNAZI
  Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, em nome do PSOL.
  15 - WELLINGTON MOURA
  Para comunicação, combate a fala do deputado Carlos Giannazi. Comenta o posicionamento do PRB, partido do qual é membro.
  16 - CARLOS GIANNAZI
  Para comunicação, presta esclarecimentos ao deputado Wellington Moura.
  17 - ENIO TATTO
  Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, em nome da Minoria.
  18 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Encaminha a votação, do PL 249/17, salvo emendas, em nome do PT.
  19 - BARROS MUNHOZ
  Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, pela liderança do Governo.
  20 - TEONILIO BARBA
  Para comunicação, responde a fala do deputado Barros Munhoz. Avalia que seus pares abriram mão do debate de temas relevantes.
  21 - LUIZ CARLOS GONDIM
  Encaminha a votação do PL 249/17, salvo emendas, em nome do SD.
  22 - EDMIR CHEDID
  Para comunicação, cumprimenta o deputado Wellington Moura, relator da LDO, pela atuação na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Agradece às equipes de servidores que contribuíram para o aperfeiçoamento do projeto. Saúda o deputado Barros Munhoz pela articulação política junto ao Executivo.
  23 - ENIO TATTO
  Para comunicação, discorda do discurso do deputado Barros Munhoz, sobre dados da Educação. Rebate críticas contra o PT. Cita programas criados pelo Partido dos Trabalhadores.
  24 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Para comunicação, apela para que a PEC 5 e o PLC 58 sejam pautados ainda hoje.
  25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Coloca em votação e declara aprovado o PL 249/17, salvo emendas.
  26 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Requer verificação de votação.
  27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
  28 - CARLOS GIANNAZI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
  29 - EDSON GIRIBONI
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
  30 - CÁSSIO NAVARRO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
  31 - CELSO NASCIMENTO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
  32 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
  33 - LECI BRANDÃO
  Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
  34 - ROGÉRIO NOGUEIRA
  Declara obstrução ao processo de votação, pelo DEM.
  35 - RICARDO MADALENA
  Declara obstrução ao processo de votação, pelo PR.
  36 - CAIO FRANÇA
  Declara obstrução ao processo de votação, pelo PSB.
  37 - DELEGADO OLIM
  Declara obstrução ao processo de votação, pelo PP.
  38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 249/17, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas 769 e 906. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas A, C, D, E e F. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas 1 a 39, apresentadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
  39 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
  40 - ESTEVAM GALVÃO
  Solicita a suspensão da sessão por um minuto, por acordo de lideranças.
  41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Anota o pedido. Convoca as seguintes reuniões extraordinárias: da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambas para hoje. Defere o pedido do deputado Estevam Galvão e suspende a sessão às 21h27min, reabrindo-a às 21h27min. Convoca sessão extraordinária a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
  42 - ALENCAR SANTANA BRAGA
  Para comunicação, parabeniza os servidores que permaneceram até o fim dos trabalhos, lutando por suas reivindicações, a quem aplaude. Aconselha a categoria a continuar na militância por seus interesses, no segundo semestre. Cumprimenta seus pares.
  43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
  Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, às 21 horas e 37 minutos. Encerra a sessão.