16/08/2017 - 111ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/08/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES
Secretaria : WELSON GASPARINI / JUNIOR APRILLANTI / MARCO VINHOLI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Apresenta dados compilados que tratam da situação nacional, os quais avalia como graves e exigem, a seu ver, uma imediata reação popular e política. Dá, como exemplo, a taxa de analfabetismo brasileira, de cerca de 13 milhões de pessoas acima de 15 anos. Informa que 120 milhões de brasileiros não têm esgoto tratado. Repudia a vice-liderança mundial do País no que se refere ao assassinato de crianças e de jovens, perdendo apenas para a Nigéria.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Tece críticas à reforma trabalhista, recém-aprovada em Brasília. Reproduz imagens de evento na Expo Center, nesta manhã, do qual participou. Discorre sobre o aumento no desemprego, principalmente no setor da construção civil. Faz reflexão sobre a ruína na área da Saúde. Fala sobre um ranking dos dez melhores hospitais brasileiros, dos quais, sete estão em São Paulo. Destaca que destes, três são administrados por instituição da qual é membro.
4 -  LECI BRANDÃO
Chama a atenção para o racismo institucional que ainda vigora no Brasil. Dá conhecimento de militância de lideranças quilombolas que acompanham, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de demarcação de suas terras. Repudia decisão de diretor de escola, que ordenara a retirada de cartaz com bonecas negras de uma creche, alegando incompatibilidade religiosa. Sai em defesa das minorias.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Discursa sobre a votação da reforma política, que deverá acontecer hoje, na Câmara dos Deputados. Avalia como retrocesso a aprovação do chamado "distritão", bem como a implantação de um fundo partidário bilionário, considerando a atual conjuntura econômica do Brasil. Acrescenta que o modelo vai contra a democracia e a renovação política. Rebate outras reformas aprovadas na gestão Temer.
6 -  CORONEL CAMILO
Tece comentários sobre a injustiça, a seu ver, cometida contra a policial militar, que não pode se aposentar após 25 anos de serviço, como já acontece com a policial civil. Discorre sobre o assunto. Destaca as jornadas dupla e tripla de policiais femininas, excesso que pode ser corrigido com boa vontade política por parte do governador Geraldo Alckmin.
7 -  CORONEL TELHADA
Faz coro aos discursos de seus antecessores. Posiciona-se contra o preconceito racial. Endossa o apelo do deputado Coronel Camilo no que tange à aposentadoria das mulheres policiais aos 25 anos de serviços prestados. Comenta ataque de criminosos em movimentada avenida da zona leste, ontem. Repudia veementemente a invasão de ladrões a igrejas, para praticar assaltos.
8 -  VITOR SAPIENZA
Saúda a deputada Leci Brandão pela espontaneidade do discurso. Elogia a postura dos deputados Coronel Telhada e Coronel Camilo que, adita, provam que lealdade não significa submissão. Ressalta sua característica combativa como parlamentar, tanto no passado como no presente.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Agradece e parabeniza a colônia coreana do estado de São Paulo. Comenta evento ocorrido no Theatro Municipal de São Paulo, ontem, com a participação de autoridades, dentre elas, o prefeito João Doria. Fala sobre a diversidade cultural. Faz convite para a Festa do Peão de Barretos, de 17 a 27/8.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a falta de segurança no Alto Tietê. Comunica o aumento no número de assaltos no distrito dos Remédios, em Salesópolis. Diz que a região conta apenas com uma viatura policial. Pede providências sobre o assunto.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CHICO SARDELLI
Exibe vídeo sobre tripulante desaparecido de rebocador que afundou depois de batida com um navio cargueiro. Critica o descaso da empresa Bertolini, responsável pelo rebocador, com este caso. Cita a realização de reunião para discutir como resgatar os tripulantes. Informa terem nove pessoas desaparecidas no Rio Amazonas, no Pará. Pede que as autoridades brasileiras ajudem na resolução deste problema.
12 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, informa ter sido dia 15/08 o aniversário de 363 anos de Sorocaba. Diz ter chegado à cidade com quatro anos de idade, e recebido o título de cidadão pela Câmara Municipal de Sorocaba. Afirma ser esta uma das três melhores cidades para se viver na melhor idade. Convida todos para conhecerem a cidade. Cita números referentes à cidade, que também é sede da região metropolitana que engloba outros 27 municípios. Menciona que a primeira siderúrgica e o primeiro cemitério protestante do Brasil estão localizados em Sorocaba.
13 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, discorre sobre reunião, realizada com o presidente da CPTM, para discutir o andamento das obras da linha do metrô de Grajaú até Varginha. Destaca que há dois meses, o governador Geraldo Alckmin afirmou que as duas estações seriam entregues em 2018 e que as obras iriam recomeçar imediatamente. Informa que estas obras continuam paradas. Ressalta que a previsão dada pela CPTM para a inauguração das estações é para 2019 ou 2020. Diz que a expectativa da população para estes trens é grande e que não podem ser feitas falsas promessas. Pede que a população seja corretamente informada sobre o andamento da obra.
14 -  DELEGADO OLIM
Pelo art. 82, cumprimenta os servidores da Secretaria da Fazenda pela persistência em comparecer às sessões nesta Casa. Discorre sobre a morte de um policial civil ontem. Afirma que policiais estão morrendo em todo o Brasil. Ressalta que sem polícia não há democracia e nem segurança. Esclarece que a polícia precisa ser valorizada e prestigiada. Considera que a tristeza hoje no velório do policial relata o dia-a-dia do policial civil e militar, que não sabe se volta para a casa e para a família. Critica o armamento dado aos policiais. Apoia a aprovação da PEC nº 05.
15 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h02min.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
18 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37, reabrindo-a às 16h48min. Acolhe requerimento do deputado Alencar Santana Braga e anula os pareceres do PL 659/17 e do PL 352/17, emitidos por reuniões conjuntas de comissões, realizadas em 15/08.
20 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris pela decisão, a qual, afirma, demonstra imparcialidade.
21 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada 15 minutos após o término da presente sessão; das comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se um minuto após o término da reunião precedente; das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 19 horas e 01 minuto; e das comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a ser realizada um minuto depois do término da reunião anterior.
22 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, parabeniza o presidente Cauê Macris pela decisão com relação às reuniões do dia de ontem. Nega que o Governo tivesse pressa para aprovar o PL 659/17. Argumenta que a intenção de trazer o projeto à discussão em plenário tinha o objetivo de facilitar a apresentação de emendas.
23 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Barros Munhoz. Informa que não existe consenso quanto ao PL 659/17. Considera importante que haja discussões nas comissões permanentes. Presta apoio à PEC 5/16.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, discorre sobre o PL 659/17. Questiona o pouco tempo transcorrido entre a apresentação da propositura e a sua discussão em congresso de comissões, dada a importância da matéria, a qual, ressalta, causa mudanças na composição societária da Sabesp. Critica a convocação de mais uma reunião conjunta de comissões, para hoje, para redigir novo parecer sobre o projeto. Propõe a realização de audiências públicas para tratar do tema.
25 -  GILENO GOMES
Para comunicação, registra a presença do prefeito de Bofete, Dr. Dirceo Antonio Leme de Melo.
26 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece elogios ao deputado Barros Munhoz. Informa que, na ausência de uma alternativa consensual, acionará o Judiciário em busca de fazer valer a vontade da maioria dos deputados, para que a PEC 5/16 seja posta em discussão.
27 -  WELLINGTON MOURA
Pelo art. 82, endossa o pronunciamento do deputado Campos Machado. Relata que fez requerimento de informação à Casa Civil. Julga inadequada a resposta recebida. Apresenta questão de ordem acerca do assunto, dando ênfase à obrigação constitucional dos secretários de atender aos pedidos de informação feitos por parlamentares. Pede que a Presidência reitere o requerimento à Casa Civil.
28 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência. Recebe a questão de ordem apresentada pelo deputado Wellington Moura, para respondê-la oportunamente.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, considera inusitada a situação de uma propositura que conta com o apoio da maioria dos deputados não ser posta em discussão no plenário. Enfatiza que a obstrução à PEC 5/16 vem da parte do Governo. Elogia a organização e a persistência dos agentes fiscais de rendas, que pleiteiam a aprovação da proposta. Defende a concessão de reajuste e o cumprimento da data-base salarial dos servidores estaduais.
30 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença da vereadora Professora Meire Barbosa, de Alumínio, a convite da deputada Rita Passos.
31 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, expressa sua indignação com o déficit de servidores na Segurança Pública, sobretudo na Polícia Civil, e a recusa do Governo de chamar os aprovados em concursos da área, já próximos do vencimento.
32 -  FELICIANO FILHO
Pelo art. 82, solidariza-se com o pronunciamento do deputado Wellington Moura, quanto à falta de respostas dos secretários de Estado e demais autoridades da administração a requerimentos de informação feitos por deputados. Relata caso ocorrido consigo, envolvendo a USP. Critica o veto feito a projeto de sua autoria, aprovado nesta Casa. Menciona diálogo com o governador acerca das funções do Legislativo.
33 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, aponta a necessidade de se discutir a geração de empregos. Combate a reforma trabalhista. Lamenta que vários trabalhadores da Ford tenham sido demitidos.
34 -  ENIO TATTO
Para comunicação, opõe-se ao que vê como interferência do Executivo nesta Casa. Sugere aos agentes fiscais de rendas que exerçam pressão diretamente sobre o Governo para a aprovação da PEC 5/16.

ORDEM DO DIA
35 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
36 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
37 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum.
38 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
39 -  ROBERTO MASSAFERA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSDB.
40 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do Governo.
41 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Feliciano Filho. Tece críticas à postura do governador Geraldo Alckmin, que considera desrespeitosa para com este Parlamento.
42 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, expressa oposição ao projeto de autoria do deputado Feliciano Filho, vetado pelo Governo.
43 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
44 -  TEONILIO BARBA
Para reclamação, reitera suas críticas ao governador Geraldo Alckmin, no trato com esta Casa.
45 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, rebate o pronunciamento do deputado Teonilio Barba. Afirma agir de maneira independente.
46 -  ENIO TATTO
Para comunicação, defende o direito à manifestação dos movimentos sociais. Acusa o Governo de interferir nesta Casa e impedir a deliberação da PEC 5/16.
47 -  JOSÉ AMÉRICO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Minoria.
48 -  PEDRO TOBIAS
Para comunicação, combate o discurso do deputado José Américo. Argumenta que o PSDB não apoia políticos criminosos. Defende o governador Geraldo Alckmin. Acusa o PT de ter vários integrantes e ex-integrantes presos ou investigados por corrupção.
49 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSOL.
50 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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