29/08/2017 - 120ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : DOUTOR ULYSSES / CORONEL TELHADA / BARROS MUNHOZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene que se realizaria em 01/09, às 10 horas, em "Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência", por solicitação do deputado Marco Vinholi.
2 -  VITOR SAPIENZA
Defende o governador Alckmin de acusações de interferir nos trabalhos desta Casa. Argumenta que a responsabilidade por quaisquer problemas nesta Assembleia pertence ao seu presidente, aos líderes partidários e a todos os demais deputados. Discorre sobre projeto de lei da Secretaria da Fazenda. Parabeniza o reitor da Unicamp por entrevista.
3 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Professora Licolina Villela Reis Alves, a convite da deputada Leci Brandão.
4 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Lamenta o vandalismo nas escolas. Registra a presença dos vereadores Samuel Alves, de São Bernardo do Campo, e César Calazans, de Cananeia; e de Júnior, da área da construção. Cita caso de jovem baleado durante pancadão. Tece comentários sobre o sucesso de programas de ressocialização. Cumprimenta o governador por iniciativa favorável aos pequenos e médios empresários.
5 -  DOUTOR ULYSSES
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Sugere que se reforce o patrulhamento nas escolas. Combate a realização dos pancadões, os quais responsabiliza por episódios de violência, de que dá exemplos. Critica a postura da imprensa em relação à Polícia. Parabeniza o deputado Marcos Martins por sua luta contra o amianto. Diz que todos os deputados devem trabalhar pelo bem da população.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Relata audiência pública, realizada nesta Casa, com a comunidade da Escola Estadual Álvaro de Souza Lima. Comenta que a escola há anos solicita uma reforma de suas dependências à Secretaria da Educação, sem sucesso. Exibe fotos do local. Responsabiliza o Governo pelo problema, por, a seu ver, não investir na Educação pública.
8 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Expõe problemas relacionados ao Iamspe, como a pouca abrangência da rede credenciada. Informa que alguns servidores precisam percorrer longas distâncias até a Capital para realizar certos exames. Argumenta que pequenos ajustes já trariam grande melhora ao atendimento. Avalia que a contrapartida do Governo ao financiamento do Iamspe é indispensável.
9 -  WELSON GASPARINI
Lê e comenta notícia acerca dos malefícios causados pelo cigarro. Destaca que o Governo gasta 56 bilhões de reais anualmente para prestar assistência às vítimas de doenças provocadas pelo tabagismo. Apela a todos para que se unam contra o hábito. Alerta que é melhor prevenir o vício do que combatê-lo depois de contraído.
10 -  MARCOS MARTINS
Comemora que lei, de sua autoria, que coíbe o uso do amianto, foi considerada constitucional pelo STF. Relata ainda que, como resultado do julgamento, foi anulado artigo de lei federal que permitia o uso do material. Tece críticas à Sabesp. Apoia a proibição de outras substâncias cancerígenas.
11 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, cumprimenta o deputado Marcos Martins por sua luta contra o uso do amianto.
12 -  MARCO VINHOLI
Diz acreditar na retidão do senador José Serra, contra quem o STF autorizou a condução de investigações. Defende a competência do coronel Mello Araújo, comandante da Rota, apesar de discordar de suas declarações. Comunica que participará de reunião para discutir a reativação de linha de trens de carga na região de Bebedouro.
13 -  RAUL MARCELO
Faz comentários sobre a crise fiscal que o País enfrenta e as possíveis soluções para o problema. Argumenta que é possível ao Estado ampliar seus investimentos, desde que corte os gastos com os juros da dívida pública e reveja as desonerações fiscais. Convida a todos para o lançamento, nesta Casa, hoje, de frente parlamentar dedicada ao assunto.
14 -  ED THOMAS
Para comunicação, mostra-se preocupado com o atendimento do Iamspe a pacientes que residem em Presidente Prudente. Clama pela renovação de convênio entre a referida instituição e a Santa Casa da cidade. Acrescenta que o Ministério Público acionara o Poder Judiciário em defesa dos interessados. Reflete acerca da onerosidade do transporte de pacientes para a Capital.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ED THOMAS
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Anota o pedido.
17 -  WELSON GASPARINI
Comemora a aliança entre os governos federal, estadual e de Ribeirão Preto, que qualifica o aeroporto da cidade como internacional. Anuncia que o Governo Temer destinou 80 milhões de reais à causa. Cita dados a respeito da relevância do aeroporto. Informa que o Governo do Estado construíra três escolas estaduais, em 2017, e destinara 120 milhões de reais para a construção do Hospital da Criança, em Ribeirão Preto. Comenta investimentos de 50 milhões de reais, repassados pelo governador Geraldo Alckmin, a serem aplicados em unidade da Fiocruz, no município. Mostra-se orgulhoso por ser membro do PSDB.
18 -  PRESIDENTE DOUTOR ULYSSES
Defere o pedido do deputado Ed Thomas e suspende a sessão às 15h45min.
19 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, indaga sobre as hipóteses de sucessão da presidência de Comissões constituídas nesta Casa.
21 -  CARLOS NEDER
Para Questão de Ordem, afirma que documentos e pareceres que embasam a motivação do PL 659/17, que dispõe sobre a reorganização societária da Sabesp, não foram disponibilizados para apreciação dos parlamentares desta Casa. Questiona se há vício de forma, nos termos regimentais e constitucionais, quanto ao referido projeto de lei, bem como se a matéria encontra-se prejudicada por ter havido discussão e votação de projeto assemelhado. Indaga, ainda, se houve fundamentação adequada que justifique a adoção de urgência ao projeto.
22 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, considera injusta a decisão do presidente desta Casa de não deliberar a PEC 05/17, referente ao teto salarial dos servidores do estado de São Paulo. Cita opinião do reitor da USP, que considera insuficiente a remuneração dos professores universitários estaduais.
23 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, questiona os objetivos da aprovação do PL 659/17, que dispõe sobre a reorganização societária da Sabesp. Sugere que o projeto vai ao encontro dos interesses do mercado financeiro, em detrimento de avanços no saneamento do estado de São Paulo.
24 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, manifesta apoio aos fiscais de renda do Estado, presentes nas galerias. Chama atenção para a ampliação da terceirização com a aprovação da reforma trabalhista proposta pelo governo federal. Discorre sobre o problema de déficit habitacional no Estado, citando exemplo de moradores de mangue em São Vicente.
25 -  ENIO TATTO
Para comunicação, informa que esteve em audiência pública para a discussão do Orçamento 2018, em Franco da Rocha. Registra cobrança das prefeituras da região para retomada das obras da Estação Francisco Morato da CPTM.
26 -  ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp