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  05/09/2017 - 125ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/09/2017
Resumo da Sessão
Presidência : EDSON GIRIBONI / ORLANDO BOLÇONE / AFONSO LOBATO / SEBASTIÃO SANTOS / GILMAR GIMENES / CAUÊ MACRIS / ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL CAMILO / ESTEVAM GALVÃO / ROBERTO ENGLER / CAIO FRANÇA / GILENO GOMES / MARIA LÚCIA AMARY / JUNIOR APRILLANTI / CARLOS CEZAR / ED THOMAS / CLÉLIA GOMES / AFONSO LOBATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Doutor Flair Carlos de Oliveira Armany, de Caçapava, a convite do deputado Gil Lancaster.
2 - CORONEL CAMILO
Faz apelo ao governador Geraldo Alckmin por valorização e reajuste salarial do quadro da Polícia Militar. Discorre sobre dificuldades enfrentadas pelos servidores desse órgão. Acentua as virtudes dos policiais e a qualidade do trabalho realizado por eles. Compara a carreira policial com as de outras classes do funcionalismo público.
3 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Nos termos regimentais, em nome da Presidência efetiva, convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada no dia 09/10, às 10h, para "Comemoração do Dia do Coro Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
4 - VITOR SAPIENZA
Discorre sobre seu retorno ao exercício do mandato parlamentar. Critica jornalista pela confusão entre conceitos de aumento e reajuste salarial. Desaprova o posicionamento do Poder Judiciário em relação ao pedido, do deputado Campos Machado, de intervenção para garantir a votação da PEC 5/16, nesta Casa. Declara apoio à proposição. Pontua a necessidade de valorização do funcionalismo público.
5 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Nos termos regimentais, em nome da Presidência efetiva, convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada no dia 16/10, às 10h, para "Homenagem à Aeronáutica Brasileira e ao seu Patrono, Marechal-do-ar Alberto Santos Dumont, e Comemoração do Dia do Aviador", por solicitação do deputado Fernando Capez.
6 - ORLANDO BOLÇONE
Comemora o bom desempenho dos alunos das graduações em Enfermagem e Medicina da Famerp, em São José do Rio Preto, na última edição do Enade. Cumprimenta professores e funcionários da faculdade e hospital. Destaca a relevância social da atuação profissional dos estudantes ali formados.
7 - PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Nos termos regimentais, em nome da Presidência efetiva, convoca os Srs. Deputados para sessão solene, a ser realizada no dia 16/10, às 20h, para "Comemoração dos 50 anos de formatura dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do Largo de São Francisco, turma de 1967", por solicitação do deputado Barros Munhoz.
8 - DELEGADO OLIM
Parabeniza o Deic e outros órgãos públicos pela atuação em roubo à residência, no Morumbi. Narra a ocorrência, esclarecendo a operação policial. Pontua que a quadrilha já atuava no bairro há muito tempo. Critica jornalistas e ex-policial que questionaram a ação da Polícia Civil.
9 - MARCO VINHOLI
Tece elogios a projeto de lei, de autoria coletiva, que propõe a instituição de novos Municípios de Interesse Turístico no estado de São Paulo. Saúda o ex-secretário de Turismo, Laércio Benko, pelo trabalho realizado na pasta. Presta condolências pelo falecimento do monsenhor Luiz de Gonzaga Gonçalves, de Aparecida do Monte Alto. Defende o PL 390/10, de autoria do ex-deputado Geraldo Vinholi. Anuncia PEC, de sua autoria, que visa melhorar a destinação de recursos para entidades assistenciais.
10 - ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, agradece autoridades do TCE por sua participação em debate, em São José do Rio Preto, com o objetivo de aprimorar a efetividade do uso de recursos municipais.
11 - ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
12 - EDSON GIRIBONI
Agradece o governador Geraldo Alckmin por investimentos na região do Vale do Ribeira, destacando obras rodoviárias e metroviárias. Enumera valores que deverão ser liberados pelo governo estadual. Frisa possíveis efeitos positivos das medidas para a região e o Estado. Tece agradecimentos a órgãos envolvidos no processo de busca das verbas. Solicita a suspensão da sessão até as 15h30min, por acordo de lideranças.
13 - PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h17min, reabrindo-a às 15h31min, sob a Presidência do Sr. Afonso Lobato.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - SEBASTIÃO SANTOS
Parabeniza os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro, em Barretos, ocorrida em agosto. Ressalta ser este o maior rodeio do Brasil, reconhecido internacionalmente. Cumprimenta Alisson de Souza, de Taubaté, vencedor do Rodeio Internacional de Barretos. Afirma que a razão da festa atrair cerca de um milhão de pessoas é a organização, os atrativos e investimentos realizados. Menciona a geração de dez mil empregos em razão da festa. Discorre sobre a Queima do Alho, cujo campeão foi o Rancho Água Doce, de Icém. Afirma que os 20 participantes foram avaliados por jurados especializados neste tipo de gastronomia, sendo todo o recurso obtido com a venda dos produtos destinados ao Hospital do Câncer. Agradece a oportunidade de participar como jurado. Congratula todos os envolvidos no evento. Registra que será discutido o projeto que transformará outros 40 municípios em estâncias turísticas.
15 - SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
16 - AFONSO LOBATO
Informa ser hoje o "Dia da Amazônia". Discorre sobre decreto, do presidente Michel Temer, de extinção de reservas ambientais. Ressalta a importância da Amazônia. Diz ser necessário criar consciência dos impactos relativos aos anos de exploração na floresta. Afirma ser a Amazônia fundamental para o clima mundial e preservação de recursos naturais. Destaca que a mineração não pode ser explorada em área de proteção ambiental. Lê alerta da diocese a respeito do assunto. Comenta situação de ônibus da EMTU, com excesso de passageiros, andando em acostamentos e colocando a vida das pessoas em risco. Esclarece que deve haver fiscalização. Considera que o mesmo rigor aplicado ao transporte com vans deve ser aplicado aos ônibus.
17 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, lembra que dia sete de setembro é o Dia da Independência. Exibe a reportagem "A Amazônia em leilão", da revista Carta Capital. Considera que as riquezas brasileiras estão sendo entregues aos estrangeiros, com a venda das terras. Discorre sobre projeto da Sabesp. Ressalta que a mesma não cumpre a sua obrigação, com grandes vazamentos de água na cidade. Diz que, de acordo com ex-presidente da Sabesp, o desperdício de água é de 37%. Informa que o projeto prevê a criação de uma holding da Sabesp. Destaca a falta de tratamento do esgoto, a falta de água em várias casas, redes de água ultrapassadas, tubos que não aguentam a pressão da água e que são feitos de amianto, produto proibido no estado de São Paulo.
18 - PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Anuncia a visita do vereador de Caraguatatuba Dennis do Saladão e do pastor Altair.
19 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 - PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h04min.
ORDEM DO DIA
21 - GILMAR GIMENES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
22 - EDSON GIRIBONI
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE GILMAR GIMENES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min. Encerra a discussão do PLC 58/15. Coloca em votação o substitutivo ao projeto.
25 - MÁRCIA LIA
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 58/15, em nome da Minoria.
26 - ED THOMAS
Para comunicação, anuncia a presença de visitantes das cidades de Sagres e Inúbia Paulista.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Cumprimenta os representantes de Sagres e Inúbia Paulista, presentes em plenário.
28 - CARLÃO PIGNATARI
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 58/15, em nome do PSDB (aparteado pelo deputado Cássio Navarro).
29 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 58/15, em nome do PSOL.
30 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 58/15, em nome do PT.
31 - JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 58/15, em nome do PT, pelo tempo remanescente.
32 - ITAMAR BORGES
Para comunicação, expressa satisfação pela aprovação do PLC 58/15. Destaca a contribuição de todas as lideranças para que se atingisse um consenso.
33 - ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, parabeniza os servidores da Defensoria Pública, beneficiados pelo PLC 58/15.
34 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 58/15, em nome do PTB.
35 - WELLINGTON MOURA
Encaminha a votação do substitutivo ao PLC 58/15, em nome do PRB.
36 - WELLINGTON MOURA
Para questão de ordem, indaga acerca da validade de reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que foi realizada, mesmo após cancelamento da convocação anteriormente feita. Pede que a citada reunião seja anulada.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Acolhe a questão de ordem, para respondê-la oportunamente.
38 - TEONILIO BARBA
Para comunicação, parabeniza os servidores da Defensoria Pública, presentes nesta sessão. Ressalta que a bancada do PT foi favorável ao PLC 58/15, desde a sua apresentação.
39 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, considera justa a aprovação do PLC 58/15. Parabeniza os servidores da Defensoria Pública.
40 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, diz que o PT sempre foi comprometido com o fortalecimento da Defensoria Pública. Avalia que os servidores são tão responsáveis pelo bom funcionamento da instituição quanto os próprios defensores.
41 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PLC 58/15, restando prejudicados o projeto e as emendas. Coloca em discussão o PL 659/17.
42 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 659/17.
43 - JOSÉ ZICO PRADO
Solicita uma verificação de presença.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
45 - CAMPOS MACHADO
Discute o PL 659/17.
46 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta a respeito do paradeiro de ofício concernente à PEC 5/16, enviado ao presidente Cauê Macris pelo Tribunal de Justiça, que, embora já entregue a esta Casa, não fora ainda encaminhado à Presidência.
47 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde que tomará as providências necessárias para que o ofício seja localizado.
48 - TEONILIO BARBA
Discute o PL 659/17.
49 - TEONILIO BARBA
Requer verificação de presença.
50 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum.
51 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos e por duas horas e 29 minutos.
52 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anota o pedido.
53 - CAMPOS MACHADO
Discute o PL 659/17 (aparteado pelo deputado Carlos Bezerra Jr.).
54 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Carlão Pignatari, de prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos.
55 - ENIO TATTO
Solicita verificação de votação.
56 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
57 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
58 - FELICIANO FILHO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
59 - ROBERTO MORAIS
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
60 - JOSÉ AMÉRICO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
61 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
62 - RAUL MARCELO
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
63 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
64 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
65 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
66 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos.
67 - ENIO TATTO
Discute o PL 659/17.
68 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
69 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
70 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum.
71 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 659/17.
72 - MÁRCIA LIA
Discute o PL 659/17.
73 - MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência. Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, um minuto após o término da presente sessão, para elaborar a redação final sobre o PLC 58/15.
74 - JOSÉ AMÉRICO
Discute o PL 659/17.
75 - CARLOS NEDER
Discute o PL 659/17.
76 - RAUL MARCELO
Discute o PL 659/17 (aparteado pelo deputado Roberto Massafera).
77 - MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
78 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja realizada a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum. Anuncia a presença do prefeito de Adolfo, Sr. Izael Antônio Fernandes, e seu vice, Sr. Nelson Gimenez Ribeiro, convidados do deputado Carlão Pignatari.
79 - MARCOS MARTINS
Discute o PL 659/17.
80 - TEONILIO BARBA
Solicita verificação de presença.
81 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja realizada a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum.
82 - PROFESSOR AURIEL
Discute o PL 659/17.
83 - MÁRCIA LIA
Solicita verificação de presença.
84 - PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Determina que seja realizada a chamada de verificação de presença, interrompida quando constatado quórum. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 06/09, à hora regimental, com o remanescente da Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 21 horas e 40 minutos horas. Encerra a sessão.