03/10/2017 - 143ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/10/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / ORLANDO BOLÇONE / ED THOMAS / CAUÊ MACRIS / BARROS MUNHOZ / WELLINGTON MOURA / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Secretaria : ITAMAR BORGES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Comenta a importância de sessão solene realizada ontem, nesta Casa, em homenagem à Polícia Civil. Lembra que dia 5/10 é comemorado o Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas. Discorre sobre a importância de medidas que apoiam e incentivam os pequenos empresários. Cita lei, de sua autoria, que criou o Plano Estadual de Educação Empreendedora.
3 -  VITOR SAPIENZA
Parabeniza o empenho do deputado Itamar Borges em prol das micro e pequenas empresas. Faz reflexão sobre o afastamento do senador Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Comenta ocorrência que levou à morte do policial militar Ricardo Taborda, em Curitiba. Considera que a impunidade da Justiça favorece o crime. Parabeniza a Polícia Civil por ter apreendido 16 indivíduos por tentativa de roubo a banco através de túnel.
6 -  RODRIGO MORAES
Mostra imagem de criança interagindo com artista nu, em performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Repudia o ato, por considerar que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente. Questiona se o evento cultural fora financiado com verbas públicas.
7 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, criado pelo Governo do Estado com o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito no estado de São Paulo.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorda da distribuição de policiais civis recém-empossados, por não englobar a cidade de Mogi das Cruzes. Critica o anúncio de fechamento de 2º Distrito Policial do município.
10 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Cita que esteve, ontem, em reunião com servidores do Hospital do Servidor Público Estadual. Denuncia a falta de investimentos no hospital e a desvalorização salarial de seus funcionários. Critica o adiamento do pagamento de bônus pecuniário à categoria.
12 -  ED THOMAS
Congratula a Polícia Civil do Estado de São Paulo pelo seu dia. Destaca a importância da campanha de combate ao câncer de mama conhecida como Outubro Rosa. Considera alarmante o número de suicídios no mundo, fazendo referência à campanha Setembro Amarelo. Manifesta preocupação com casos de violência à mulher.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
14 -  TEONILIO BARBA
Exibe vídeo de discurso que realizara em terreno ocupado pelo MTST em São Bernardo do Campo. Comenta as dificuldades para entrega de alimentos aos ocupantes do local. Critica o prefeito do município por não tentar um acordo com o movimento social. Destaca a importância de programas sociais de habitação.
15 -  TEONILIO BARBA
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min.
17 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, defende o ensino de música nas escolas na Rede Estadual de Ensino. Exibe vídeo sobre desfile de fanfarras na Avenida Paulista.
19 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 45 minutos.
20 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende os trabalhos às 16h37min.
21 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
22 -   WELLINGTON MOURA
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até 18 horas.
23 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca para sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão. Suspende a sessão às 17h23min.
24 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h09min.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, comenta manifestação de movimento de trabalhadores sem-teto na Avenida Paulista e no centro da Capital. Presta apoio aos ocupantes de terreno em São Bernardo do Campo. Critica a política habitacional do Governo do Estado. Pede ao Executivo que negocie uma solução para a questão.
26 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, presta apoio aos que aqui se manifestam pela aprovação da PEC 5/16. Afirma acreditar que, se necessário, o Judiciário irá pautar a matéria para votação pelo Plenário.
28 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, comenta o relatório sobre distribuição de renda no Brasil elaborado pela Oxfam. Discorre sobre a desigualdade econômica e social no País. Afirma que esta questão deveria ser resolvida com mudanças no sistema tributário.
29 -  MÁRCIA LIA
Pelo art. 82, critica o Governo Temer, afirmando que este promoveu corte em gastos sociais, desmonte dos direitos trabalhistas e desrespeito aos direitos humanos. Afirma que as privatizações propostas pelo governo federal afrontam a soberania nacional.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Roberto Morais, de Urgência ao PL 668/16. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do dia.
31 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PTB.
32 -   FERNANDO CAPEZ
Para comunicação, afirma estar satisfeito pelo fato do PSDB ter em suas fileiras dois possíveis candidatos a Presidência. Comenta o discurso do deputado Campos Machado.
33 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz considerações sobre a fala do deputado Fernando Capez.
34 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 18h53min; reabrindo-a às 18h54min.
35 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
36 -  PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
37 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para comunicação, comenta reunião em comissão temática desta Casa acerca da ampliação do metrô na zona leste da Capital.
38 -  CARLOS CEZAR
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PSB.
39 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
40 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
41 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz comentários a respeito de exposição no MAM-SP, na qual houve interação entre uma criança e um homem nu.
42 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, presta apoio à fala do deputado Carlos Cezar.
43 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do dia. Encerra a discussão do PL 860/16.
44 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão.
45 -  PRESIDENTE RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Defere o pedido. Anuncia retificação da matéria da sessão extraordinária já convocada. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 04/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária, a ter início às 19 horas e 33 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp