08/11/2017 - 165ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/11/2017:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / ED THOMAS / EDSON GIRIBONI / ROBERTO MASSAFERA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia visita de vereadores mirins de Miracatu, a convite do deputado André do Prado.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia manifestações de servidores a serem realizadas: amanhã pela manhã, no centro de São Paulo, e amanhã à tarde, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, tendo como pauta críticas a políticas dos Governos Temer, Alckmin e Doria. Critica a reforma trabalhista proposta pelo governo federal, que entrará em vigor dia 11 próximo. Discorre sobre o PL 920/17, em tramitação nesta Casa. Combate as políticas educacionais da atual gestão da Prefeitura de São Paulo.
3 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Relata os assassinatos do soldado da Polícia Militar Willian Barbosa Ribas, em Praia Grande, e do guarda civil municipal Valdivino Cunha, em Várzea Paulista. Cita estatística, deste ano, com número de assassinatos de servidores da Segurança Pública no estado de São Paulo. Cobra ação do Governo Alckmin diante desta questão.
5 -   PRESIDENTE ED THOMAS
Saúda a presença dos vereadores mirins de Miracatu.
6 -  ANDRÉ SOARES
Comenta proposição, de autoria do Executivo, que dispensa a notificação por escrito aos consumidores como inadimplentes em cadastros de débito dos serviços de proteção ao crédito. Discorre sobre o assunto, defendendo seu ponto de vista em defesa do consumidor.
7 -  CORONEL CAMILO
Comenta casos de violência doméstica contra mulheres. Informa debate a ser realizado nesta Casa, no próximo dia 23, acerca do assunto. Cita programa da Polícia Militar que procura coibir este tipo de violência. Cobra do Executivo valorização da carreira policial, com envio, a esta Casa, de projeto de lei que trata do aumento dos salários dos profissionais do setor.
8 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Relata reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da qual participou o diretor científico da Fapesp, Sr. Carlos Henrique de Brito Cruz. Informa a respeito de seminário a ser realizado pelo Instituto do Legislativo Paulista, em conjunto com a Fapesp, sobre a temática "A Ciência no Combate à Dengue, Zika e Chicungunya", em 27/11.
10 -  ED THOMAS
Tece elogios ao blog de Toninho Moré, que trata de notícias da região de Presidente Venceslau. Enaltece a atuação política dos deputados Orlando Bolçone e Vitor Sapienza. Discorre sobre a importância da política para a sociedade.
11 -  ENIO TATTO
Relata participação em reinauguração da Galeria Borba Gato, em Santo Amaro, na Capital. Exibe reportagem sobre o assunto. Discorre sobre a luta dos comerciantes para a reabertura do empreendimento. Critica a demora na expansão do Metrô na Capital, cuja responsabilidade, aditou, é do Governo do Estado.
12 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Lê e comenta a "Carta de Porto Alegre", documento que analisa a falta de investimentos em Educação, por exemplo. Acrescenta que há cerca de 23 mil mortes de jovens negros, no País, anualmente. Lamenta a fragilização da soberania nacional, em razão do avanço em políticas de privatização. Parabeniza os participantes do XII Enanpege -Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação em Geografia. Cumprimenta entidades que hoje fizeram manifestações contra o não investimento, do governo federal, em moradia popular. Clama ao ministro das Cidades que garanta recursos para tal destinação. Saúda o pastor Ronaldo de Oliveira pelo trabalho social realizado, em especial no Vale do Paraíba.
14 -  EDSON GIRIBONI
Pelo art. 82, valoriza o esporte como importante ferramenta de transformação social. Tece considerações sobre o Esporte Clube 15 de Novembro, de Itapetininga, o qual parabeniza pelos seus 63 anos, a serem completados nesse mês. Defende parceria entre o Poder Público e instituições destinadas ao esporte.
15 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Endossa o pronunciamento do deputado Edson Giriboni.
16 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, discorre acerca do que considera entrega da soberania nacional, para sustentar a corrupção no governo federal. Reflete acerca de audiência pública, em defesa dos bancos públicos, realizada ontem, nesta Casa. Exibe a capa da revista "Carta Capital". Lamenta a intenção do Governo Temer de privatizar a Caixa Econômica Federal. Acrescenta que em São Paulo fora extinto o Banespa, financiador da agricultura no Estado e, posteriormente, a Nossa Caixa. Afirma que frequentemente há projetos do Governo do Estado contra a população. Clama a seus pares que defendam a existência dos bancos públicos.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, faz coro ao pronunciamento do deputado Marcos Martins, contra a privatização da Caixa Econômica Federal. Critica o abandono de posto da Polícia Rodoviária, em Jundiapeba, distrito de Mogi das Cruzes. Aduz que o local é ocupado por usuários de drogas. Sugere reunião das polícias em defesa da reativação do imóvel, junto à secretaria de Segurança Pública. Comenta diálogo com médico cirurgião vascular, que clama por material que possibilite a realização de cirurgias no Hospital Geral de Ferraz de Vasconcelos. Assevera que é inaceitável a não concessão, pelo Governo do Estado, do material necessário. Solicita ao secretário estadual de Saúde, Davi Uip, que compareça nesta Casa, para esclarecer o tema. Lembra o falecimento de paciente que não obtivera agendamento hospitalar para submeter-se a cateterismo, para tratar de infarto do miocárdio.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
19 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h03min.
20 -  ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
21 -  MARCO VINHOLI
Pelo art. 82, informa ter recebido ontem a responsabilidade de relatar o Orçamento do estado de São Paulo de 2018. Afirma que irá dialogar com todas as bancadas. Ressalta a necessidade de um importante debate com esta Casa. Menciona o aumento de 5,1% no Orçamento. Agradece o presidente da Comissão de Finanças, o deputado Roberto Engler e o presidente Cauê Macris pela indicação.
22 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, informa que a Igreja Evangélica Quadrangular comemorará dia 15/11 66 anos de fundação no Brasil. Relata que a mesma nasceu em 1923, na cidade de Los Angeles, e chegou ao Brasil em 1951, com a fundação da primeira igreja em São João da Boa Vista. Cita a instalação da primeira tenda no bairro do Cambuci, em São Paulo, em 1952. Afirma que hoje a igreja está presente em todos os estados do Brasil e em 610 municípios do estado de São Paulo. Menciona que existem hoje mais de 16 mil templos espalhados pelo Brasil, sendo frequentados por mais de três milhões de pessoas. Discorre sobre o momento de fundação da igreja. Parabeniza toda a nação quadrangular e o seu presidente nacional pastor Mário de Oliveira. Diz que a mesma prega o resgate do homem e a transformação do ser humano. Congratula o presidente pelo excelente trabalho realizado. Menciona a fundação de um centro de convenções para mais de 13 mil pessoas e o trabalho social realizado. Parabeniza também o presidente estadual e a primeira dama do Estado pelo seu aniversário.

ORDEM DO DIA
23 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, da deputada Célia Leão, para a retirada do PL 17/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Sebastião Santos, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar da 2ª Reunião de Trabalho do Programa "Preserv Ação de nossos rios de MG/SP", a realizar-se no dia 08/11, UHE Igarapava.
24 -  WELLINGTON MOURA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE ROBERTO MASSAFERA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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